15/04/2025 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2025 19:06

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 13:22

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aea4e62 proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que as partes tomaram ciência da Sentença de ID. 51a0b63, complementada pela Decisão de Embargos de Declaração de ID. cde1111, através das intimações publicadas nos dias 22/10/2024 e 04/02/2025 (ID. 63fe79c e ID. b5f2b57).

Certifico ainda que, os Recursos Ordinários do autor e do réu (ID. 76be740 e ID. 408be58) foram interpostos tempestivamente nos dias 17/02/2025 e 07/11/2024, tendo sido recolhidas as custas (ID. b4da2cc) e realizado depósito recursal (ID. 5a614e8) corretamente.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto aos mesmos eis que as procurações se encontram nos documentos de IDs. f2797e4 (Autor) / ID. b01727f ( Ré) . Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 10 de março de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada as petições protocolizadas nos dias 17/02/2025 e 07/11/2024 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutados os Recursos ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos recursos interpostos, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
11/03/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
11/03/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) HOMERO OLIMPIO DAMASIO JUNIOR
11/03/2025 09:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI sem efeito suspensivo
11/03/2025 09:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOMERO OLIMPIO DAMASIO JUNIOR sem efeito suspensivo
07/03/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 18/02/2025
17/02/2025 14:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
04/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) HOMERO OLIMPIO DAMASIO JUNIOR
04/02/2025 13:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOMERO OLIMPIO DAMASIO JUNIOR
13/01/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/12/2024 21:22

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
25/11/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
22/11/2024 09:54

Encerrada a conclusão
21/11/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/11/2024 18:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2024 17:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
22/10/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) HOMERO OLIMPIO DAMASIO JUNIOR
22/10/2024 17:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
22/10/2024 17:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HOMERO OLIMPIO DAMASIO JUNIOR
16/10/2024 21:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/10/2024 14:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/10/2024 08:41 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 20:19

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 09:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/10/2024 08:41 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 14:28

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/09/2024 14:51 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 10:39

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100814-78.2024.5.01.0049 RECLAMANTE: HOMERO OLIMPIO DAMASIO JUNIOR RECLAMADO: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI DESTINATÁRIO(S):HOMERO OLIMPIO DAMASIO JUNIOR NOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) citado(s) para ciência da presente ação e da inclusão do feito em pauta telepresencial Inicial por videoconferência (rito sumaríssimo): 23/09/2024 14:51, observando as instruções que se seguem:A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta zoom meetings, no dia e horário da audiência (acima informados), sendo necessário telefone celular com internet, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo seguinte caminho: Endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ou por ID da reunião: 5783113631 e senha: 7169501) O não comparecimento das partes à audiência implicará no disposto no Artigo 844, da CLT.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) As partes deverão estar presentes e assistidas, a fim de encaminhamento de proposta de conciliação e apresentação de defesa, cientes de que a ausência importará os efeitos previstos no art. 844 da CLT.5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, até o horário da audiência, conforme Artigo 847, Parágrafo único da CLT, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SER APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.LILIANE PEREIRA BORGESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 08:09

Expedido(a) notificação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
24/07/2024 08:09

Expedido(a) notificação a(o) HOMERO OLIMPIO DAMASIO JUNIOR
24/07/2024 08:08

Encerrada a conclusão
24/07/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
24/07/2024 08:06

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/09/2024 14:51 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
19/07/2024 11:12

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
18/07/2024 09:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
17/07/2024 12:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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