15/07/2024 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de DIRECT TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 10/07/2024
11/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDILANE DA SILVA em 10/07/2024
11/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2024
28/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 28/06/2024
28/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100075-93.2023.5.01.0323 7ª TurmaGabinete 34Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHORECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALRECORRIDO: EDILANE DA SILVA, DIRECT TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP O/A MM.

Desembargador (a) CARINA RODRIGUES BICALHO do Gabinete 34, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DIRECT TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão/Acórdão:ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso interposto pela segunda ré, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos para que seja excluído da base de cálculo da multa de 40% a projeção do aviso prévio indenizado, bem como, quanto à contribuição previdenciária, para que seja considerado como salário contribuição, no mês de fevereiro/2021, o montante correspondente a R$1.283,73, incidindo a alíquota de 7,71%, como constou na planilha apresentada pela executada, e para que seja aplicada a alíquota de 2% referente ao SAT, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Mantido o valor da condenação em R$8.820,01, por compatível, com custas de R$176,40, pela ré.CARINA RODRIGUES BICALHODesembargadora Relatora Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.GELSON DE MENDONCADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:06

Expedido(a) edital a(o) DIRECT TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
27/06/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) EDILANE DA SILVA
27/06/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/06/2024 09:25

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido em parte
21/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2024
20/05/2024 08:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2024 08:30

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
28/02/2024 17:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
23/02/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo