20/08/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 12:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ADRIEL SALDANHA ALVES DOS SANTOS em 01/08/2025
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI em 01/08/2025
31/07/2025 20:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/07/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ADRIEL SALDANHA ALVES DOS SANTOS
18/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
18/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
09/07/2025 19:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-21
16/06/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 Sala 4 em mesa 02-07-2025 ()
15/06/2025 14:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADRIEL SALDANHA ALVES DOS SANTOS em 04/06/2025
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI em 04/06/2025
29/05/2025 21:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101125-02.2023.5.01.0018 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: ADRIEL SALDANHA ALVES DOS SANTOS, MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso ordinário da 1ª reclamada, por deserto, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. #id:5b3ddba RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
20/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ADRIEL SALDANHA ALVES DOS SANTOS
20/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
20/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
09/05/2025 17:16

Conhecido o recurso de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-21 e não provido
09/05/2025 17:15

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-23 / null
08/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2025
07/04/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/04/2025 12:40

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 30-04-2025. ()
20/02/2025 21:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2025 12:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
04/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI em 03/02/2025
21/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e98f53 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: ADRIEL SALDANHA ALVES DOS SANTOS Vistos etc.

Tratando-se de pessoa jurídica, a concessão do benefício da justiça gratuita demanda a demonstração inequívoca da situação de hipossuficiência econômica, nos termos do que dispõe a Súmula nº 463, II, do TST, o que não restou cabalmente demonstrado.

A 1ª reclamada requereu a gratuidade de justiça em seu recurso, mas não anexou aos autos nenhum documento que demonstre a impossibilidade de arcar com as custas e o depósito recursal. Assim, nos termos do que dispõe o artigo 99, § 7º, do CPC e consoante entendimento inserto na Orientação Jurisprudencial nº 269 - SBDI-I do Colendo TST, assino o prazo de 5 (cinco) dias para que o recorrente comprove a situação alegada ou o recolhimento das custas e do depósito recursal, sob pena de deserção.

Após, retornem para a elaboração do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARISE COSTA RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
17/01/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
17/01/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
16/01/2025 14:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
05/12/2024 14:48

Encerrada a conclusão
03/12/2024 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
21/11/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/11/2024 16:30

Determinada a requisição de informações
14/11/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
12/08/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo