TRT1 - 0101139-69.2024.5.01.0561

1ª instância - Marica - 1ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/03/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 27/02/2025
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 25/02/2025
25/02/2025 21:32

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2025
12/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATOrd 0101139-69.2024.5.01.0561 RECLAMANTE: CLAUDIA FERNANDA BATISTA MENDONCA RECLAMADO: SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO DE LIMA CAETANO da 1ª Vara do Trabalho de Maricá, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Transcrição do(a) Decisão (ID 91f8240): " PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Maricá ATOrd 0101139-69.2024.5.01.0561 RECLAMANTE: CLAUDIA FERNANDA BATISTA MENDONCA RECLAMADO: SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA, MUNICIPIO DE MARICA Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré Município de Maricá em 09/12/2024, ID nº a7c12bd, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi via sistema e ocorreu em 28/11/2024, apresentado por Procurador do Município.

Parte isenta de recolhimento de depósito recursal e custas.

Nesta data faço os autos conclusos.

DEBORA MACHADO LARANGEIRA Diretora de Secretaria DECISÃO - PJe Vistos etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, defere-se o seguimento do(s) Recurso(s) Ordinário(s), determinando-se a intimação do(s) Recorrido(s) para que apresente(m) contrarrazões.

Cumprido ou transcorrido in albis, remetam-se os autos ao egrégio Primeiro Tribunal Regional do Trabalho com nossas homenagens.

MARICA/RJ, 04 de fevereiro de 2025.

MARICA/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho Titular " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. MARICA/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

RITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
11/02/2025 10:47

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
06/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
06/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA FERNANDA BATISTA MENDONCA
06/02/2025 14:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MARICA sem efeito suspensivo
31/01/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/01/2025 05:45

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 29/01/2025
09/12/2024 11:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 05/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIA FERNANDA BATISTA MENDONCA em 03/12/2024
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 22/11/2024
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 18:03

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
19/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
18/11/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA FERNANDA BATISTA MENDONCA
18/11/2024 11:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
18/11/2024 11:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIA FERNANDA BATISTA MENDONCA
18/11/2024 11:39

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA FERNANDA BATISTA MENDONCA
11/11/2024 12:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/11/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
08/11/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA FERNANDA BATISTA MENDONCA
08/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/11/2024 10:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/10/2024 03:21

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 03:15

Decorrido o prazo de CLAUDIA FERNANDA BATISTA MENDONCA em 23/10/2024
01/10/2024 03:23

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 30/09/2024
30/09/2024 05:22

Publicado(a) o(a) edital em 01/10/2024
30/09/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATOrd 0101139-69.2024.5.01.0561 RECLAMANTE: CLAUDIA FERNANDA BATISTA MENDONCA RECLAMADO: SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO DE LIMA CAETANO da 1ª Vara do Trabalho de Maricá, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para : Transcrição do(a) Intimação (ID 6b06c63): " INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79c94b5 proferido nos autos.

Retiro o feito de pauta.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para que se manifeste(m) sobre a aplicação dos procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, presumindo o silêncio como concordância tácita, consequentemente, para que apresente(m) contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sem sigilo, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão; O(s) réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, além de outros necessários à solução da controvérsia, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC Após, no prazo sucessivo de 10 dias e independentemente de nova intimação, a parte autora, concordando expressa ou tacitamente com os procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, poderá apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Após, tendo em conta o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação.

Se necessário, o Juízo designará audiência de instrução para a colheita das provas orais, de acordo com a disponibilidade de vagas.

A qualquer momento as partes poderão apresentar petição conjunta relatando a realização de acordo e apresentando os respectivos termos, que serão apreciados pelo Juízo, ou requerendo a designação de audiência de mediação/conciliação.

Intime(m)/cite(m)-se.

MARICA/RJ, 26 de setembro de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho Titular " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. MARICA/RJ, 27 de setembro de 2024.

RITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
27/09/2024 11:20

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
27/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
26/09/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA FERNANDA BATISTA MENDONCA
26/09/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
24/09/2024 13:09

Audiência una por videoconferência cancelada (18/02/2025 09:50 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
17/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 16/09/2024
17/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de CLAUDIA FERNANDA BATISTA MENDONCA em 16/09/2024
06/09/2024 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:35

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2024
06/09/2024 06:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
05/09/2024 08:24

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
05/09/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA FERNANDA BATISTA MENDONCA
02/09/2024 11:03

Audiência una por videoconferência designada (18/02/2025 09:50 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
31/08/2024 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo