20/08/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 10:40

Arquivados os autos definitivamente
18/08/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO TEIXEIRA DE MACEDO
17/08/2025 11:41

Expedido(a) alvará a(o) LAZARO TEIXEIRA DE MACEDO
15/08/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
14/08/2025 09:20

Encerrada a conclusão
29/07/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
29/07/2025 15:55

Desarquivados os autos
29/07/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 15:05

Arquivados os autos definitivamente
24/07/2025 08:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
23/07/2025 12:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
23/07/2025 12:42

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento de acordo (R$ 1.666,02)
23/07/2025 12:42

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
23/07/2025 12:42

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 641,51)
23/07/2025 12:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 16.333,98)
17/07/2025 12:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2025 12:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/07/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 14:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/07/2025 12:32

Expedido(a) alvará a(o) LAZARO TEIXEIRA DE MACEDO
09/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de LAZARO TEIXEIRA DE MACEDO em 08/07/2025
08/07/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abe72ee proferida nos autos.

Vistos etc.

Ante os termos do acordo homologado entre as partes, conforme ata de audiência de ID nº c0a45e5, determino o seguinte: 1) Aguarde-se no prazo até o dia 08/07/25. 2) Comprovado o valor de R$1.666,02 pela 2ª ré CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A., expeça-se alvará de transferência de referida importância para a conta vinculada ao FGTS da parte autora. 3) Após, aguarde-se por mais 20 dias, oportunidade na qual a 2ª reclamada deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (INSS total de R$631,23), devendo fazer o recolhimento via DARF, por meio do DCTWeb, sob pena de execução. 4) Tudo feito, e inexistindo saldo nos autos, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução. 5) Intime-se a parte autora e 2ª ré para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
01/07/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
01/07/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO TEIXEIRA DE MACEDO
01/07/2025 14:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
01/07/2025 07:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
01/07/2025 07:32

Encerrada a conclusão
01/07/2025 07:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
01/07/2025 07:23

Iniciada a liquidação
01/07/2025 07:23

Transitado em julgado em 24/06/2025
30/06/2025 13:43

Recebidos os autos para prosseguir
07/11/2024 21:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 06/11/2024
09/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 08/10/2024
08/10/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
07/10/2024 18:52

Juntada a petição de Contrarrazões
30/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c229efd proferida nos autos.

Conforme Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, CERTIFICO que após a cientificação das partes a respeito da sentença de Id dcec5cc, em 11/09/2024, a 2ª reclamada, CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A., interpôs o Recurso Ordinário de Id 63a512f, em 23/09/2024, tempestivamente, acompanhado das custas processuais, corretamente recolhidas, como se vê no comprovante de pagamento de Id f964a27, sendo certo que o(a) advogado(a) que o subscreve está devidamente constituído(a) nos autos, de acordo com a procuração de Id a60ac3a.

O depósito recursal foi comprovado por meio de apólice de seguro garantia, acompanhado da certidão de regularidade da seguradora junto a SUSEP e da certidão de registro da apólice na SUSEP (documentos anexados, respectivamente, sob o Id 632d94b, Id 164cfd7 e Id 45644dd.

Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência.

RJ, 25/09/2024. PAULO SÉRGIO KLEM DA MOTTA Diretor de Vara do Trabalho Vistos, etc.

Com o advento da Lei nº 13.467/2017, foi introduzido o parágrafo 11 no artigo 899 da CLT, que prevê a possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial.

Porém, o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1, de 16/10/2019, que dispõe sobre o uso desse seguro garantia, em seus artigos 3º e 5º, enumera todos os requisitos que devem ser observados para que esse documento possa ser aceito e, consequentemente, o recurso processado.

Desse modo, como a apólice de seguro garantia, a certidão de regularidade da seguradora junto a SUSEP e a certidão de registro da referida apólice na SUSEP, apresentadas pela 2ª reclamada, atendem a esses requisitos, entendo por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebendo o Recurso Ordinário de Id 63a512f, dando-lhe seguimento.

Intimem-se o reclamante e a 1ª reclamada, esta via e-carta, para ofertarem, no prazo legal de 08 (oito) dias, contrarrazões ao recurso interposto.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os presentes autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de setembro de 2024.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAZARO TEIXEIRA DE MACEDO
26/09/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO TEIXEIRA DE MACEDO
26/09/2024 22:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONCESSIONARIA VIARIO S.A. sem efeito suspensivo
25/09/2024 16:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 509,41)
24/09/2024 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de LAZARO TEIXEIRA DE MACEDO em 23/09/2024
23/09/2024 18:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
10/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
09/09/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO TEIXEIRA DE MACEDO
09/09/2024 09:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 509,41
09/09/2024 09:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LAZARO TEIXEIRA DE MACEDO
06/09/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
16/08/2024 08:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/08/2024 11:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
26/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
26/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO TEIXEIRA DE MACEDO
26/04/2024 11:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/08/2024 11:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 11:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/05/2024 10:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 12:48

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 18:36

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 14:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/08/2023 12:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2024 10:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2023 12:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/08/2023 08:55 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 18:07

Juntada a petição de Contestação
16/05/2023 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 15:05

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
17/04/2023 15:05

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
17/04/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO TEIXEIRA DE MACEDO
14/04/2023 13:31

Audiência inicial por videoconferência designada (21/08/2023 08:55 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2023 11:40

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
13/04/2023 19:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
13/04/2023 16:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo