29/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 15:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA DOS SANTOS em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 11/07/2025
11/07/2025 09:50

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Estado)
08/07/2025 08:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100120-49.2024.5.01.0263 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA RECORRIDO: MARCIO SILVA DOS SANTOS Tomar ciência do v. acórdão id a27f317: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
26/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA DOS SANTOS
26/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
26/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 13:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
05/06/2025 12:55

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
30/05/2025 17:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
01/04/2025 12:10

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 368f1f1) para Embargos de Declaração
01/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025
24/03/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA DOS SANTOS em 20/03/2025
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 20/03/2025
10/03/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração do Estado)
07/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100120-49.2024.5.01.0263 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA RECORRIDO: MARCIO SILVA DOS SANTOS Tomar ciência do v. acórdão ID 4963d82: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu; não conhecer do recurso da primeira ré, por deserto e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do segundo réu para determinar a exclusão de férias em dobro e saldo de salário da base de cálculo da multa do artigo 467 da CLT.

Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, arbitra-se em R$32.000,00 (trinta e dois mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$640,00 (seiscentos e quarenta reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
06/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA DOS SANTOS
06/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
06/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/02/2025 13:09

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 / null
20/02/2025 13:09

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - CNPJ: 06.***.***/0001-04 e provido em parte
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/01/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/01/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:44

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
17/01/2025 10:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
02/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100120-49.2024.5.01.0263 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 38 na data 30/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100100301614900000109771978?instancia=2
01/10/2024 10:11

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/10/2024 09:22

Determinada a requisição de informações
30/09/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
30/09/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo