TRT1 - 0100460-36.2023.5.01.0066

1ª instância - Rio de Janeiro - 66ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/12/2024 15:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2024 14:51

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
13/11/2024 18:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TATIANA DO CEU MACHADO sem efeito suspensivo
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 15/10/2024
14/10/2024 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
11/10/2024 10:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9e5bf4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, nos termos e limites da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decide a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da ação trabalhista ajuizada por TATIANA DO CEU MACHADO, reclamante, em face STONE PAGAMENTOS S.A., reclamada: JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora em face da ré, para absolvê-la de todo o postulado.

Com relação aos honorários sucumbenciais devidos pela parte autora ao advogado do réu, fixo-os no percentual de 5% sobre o valor atribuído à causa, considerando também o grau de complexidade da matéria e a capacidade financeira da parte autora.

Ante ao recente julgamento do STF na ADIN 5437923/2021, que reconheceu a inconstitucionalidade do art.791-A, §4º, da CLT, a exigibilidade dos honorários sucumbenciais, a encargo do autor beneficiário da assistência, ficará suspensa por dois anos, contados do trânsito em julgado, ficando vedada a compensação com eventual crédito reconhecido neste ou em outro processo.

Findo o aludido prazo sem modificação da situação que legitimou o benefício da assistência, extinguir-se-á a obrigação.

Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária.

Custas pela autora, no importe de R$2.429,42, calculadas sobre o valor dado à causa de R$121.470,65, das quais fica isenta.

Após o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
30/09/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
30/09/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DO CEU MACHADO
30/09/2024 22:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.429,41
30/09/2024 22:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TATIANA DO CEU MACHADO
30/09/2024 22:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a TATIANA DO CEU MACHADO
07/08/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 15:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
01/08/2024 15:40

Audiência de instrução realizada (01/08/2024 09:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 08:51

Audiência de instrução designada (01/08/2024 09:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 14:50

Audiência inicial realizada (16/11/2023 08:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 23:21

Juntada a petição de Contestação
31/05/2023 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 13:48

Expedido(a) notificação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
23/05/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA DO CEU MACHADO
23/05/2023 13:43

Audiência inicial designada (16/11/2023 08:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo