10/01/2024 13:55

Baixa Definitiva
10/01/2024 13:55

Transitado em Julgado em 10.01.2024
24/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.11.2023.
22/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.11.2023.
03/11/2023 08:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
11/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2023.
04/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2023 11:23

Conclusos para julgamento
15/08/2023 14:54

Juntada de Petição de Contraminuta
03/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/07/2023 15:33

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/06/2023 07:00

Publicado despacho em 27.06.2023.
26/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
22/06/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2023 11:22

Conclusos para julgamento
22/06/2023 11:22

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
02/09/2022 15:51

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/09/2019 18:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
30/08/2019 16:44

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
29/08/2019 07:00

Publicado despacho em 29.08.2019.
28/08/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2019 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2018 11:08

Conclusos para julgamento
03/09/2018 10:41

Distribuído por sorteio
24/08/2018 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2018 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/08/2018 14:17

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo