04/09/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/09/2025 07:10

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de VALDECI LINO DOS SANTOS em 01/09/2025
18/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1a570c proferido nos autos.

Por esgotadas todas as tentativas de localização de bens dos executados, intime-se o reclamante a dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob as penas do art. 11-A da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019, proceda-se ao sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias (sobrestamento por execução frustrada).

Após o prazo acima estabelecido, iniciar-se-á o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT, permanecendo os autos na respectiva tarefa de Sobrestamento, conforme nova orientação da Corregedoria Regional (Ofício nº 112/2023) de 25/01/2023 e conforme decisão da Corregedoria Geral da Justiça Trabalho na Consulta Administrativa (0000139-62.2022.2.00.0500) formulada pelo TRT da 23ª Região. Neste interregno, caso a parte autora obtenha novos meios de execução, poderá requerê-los através de simples petição nos próprios autos, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração.

Caso a parte deseje a desconsideração da personalidade jurídica, deverá requerê-la através de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), nos termos previstos no art. 134, §4º do CPC c/c art. 855-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS GOMES SOARES
15/08/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES SOARES
15/08/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/07/2025 13:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2025 11:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 09:04

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
08/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
27/04/2025 22:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/03/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2025 15:01

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
20/03/2025 14:30

Registrada a inclusão de dados de VALDECI LINO DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/03/2025 14:30

Registrada a inclusão de dados de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 06:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/03/2025 06:04

Iniciada a execução
18/02/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/02/2025 02:30

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA em 10/02/2025
11/02/2025 02:30

Decorrido o prazo de VALDECI LINO DOS SANTOS em 10/02/2025
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100412-25.2023.5.01.0051 RECLAMANTE: MARCOS GOMES SOARES RECLAMADO: CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) VALDECI LINO DOS SANTOS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para efetuar o pagamento do valor da execução no montante de R$ 10.000,00, em 15 dias, sob pena de execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - VALDECI LINO DOS SANTOS
11/12/2024 12:49

Expedido(a) edital a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
11/12/2024 12:49

Expedido(a) edital a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
03/12/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA em 02/12/2024
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de VALDECI LINO DOS SANTOS em 02/12/2024
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:42

Expedido(a) edital a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
12/11/2024 12:42

Expedido(a) edital a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
29/10/2024 17:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCOS GOMES SOARES
29/10/2024 11:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA BUAES RODRIGUES
29/10/2024 11:14

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2e2c11f) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/10/2024 23:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2024 03:10

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA em 23/10/2024
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA em 16/10/2024
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de VALDECI LINO DOS SANTOS em 16/10/2024
15/10/2024 23:16

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/09/2024 10:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2024
24/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2024
24/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100412-25.2023.5.01.0051 RECLAMANTE: MARCOS GOMES SOARES RECLAMADO: CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA O/A MM.

Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) VALDECI LINO DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para manifestação em 15 dias (CLT, art. 855-A c/c CPC, art. 135).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2024.

ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - VALDECI LINO DOS SANTOS
23/09/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2024 13:10

Expedido(a) edital a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
23/09/2024 13:10

Expedido(a) edital a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
23/09/2024 13:10

Expedido(a) mandado a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
23/09/2024 13:10

Expedido(a) mandado a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
12/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
12/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS GOMES SOARES em 11/09/2024
10/09/2024 21:24

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES SOARES
26/08/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
23/05/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
10/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
01/05/2024 04:56

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:25

Decorrido o prazo de MARCOS GOMES SOARES em 29/04/2024
29/04/2024 17:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 14:09

Expedido(a) mandado a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
12/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES SOARES
11/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
19/03/2024 13:55

Registrada a inclusão de dados de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/03/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
14/03/2024 14:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/03/2024 14:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/03/2024 14:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/03/2024 21:05

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 21:44

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
16/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 15/02/2024
09/02/2024 23:38

Juntada a petição de Acordo
08/02/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
06/02/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
06/02/2024 15:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/02/2024 15:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
06/02/2024 03:48

Juntada a petição de Acordo
05/12/2023 00:28

Decorrido o prazo de MARCOS GOMES SOARES em 04/12/2023
01/12/2023 15:54

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
01/12/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES SOARES
30/11/2023 11:10

Homologada a liquidação
30/11/2023 10:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
09/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
08/11/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES SOARES
08/11/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
06/11/2023 09:41

Juntada a petição de Acordo
05/11/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2023 17:20

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 27/10/2023
28/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS GOMES SOARES em 27/10/2023
20/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
19/10/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES SOARES
19/10/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
19/10/2023 15:01

Encerrada a conclusão
29/09/2023 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
29/09/2023 07:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/09/2023 07:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
09/08/2023 11:58

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
08/08/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
07/08/2023 16:51

Encerrada a conclusão
07/08/2023 14:38

Juntada a petição de Acordo
03/08/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
03/08/2023 12:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/08/2023 12:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
02/08/2023 20:55

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 01/08/2023
31/07/2023 15:14

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
31/07/2023 15:14

Iniciada a liquidação
31/07/2023 15:14

Transitado em julgado em 26/07/2023
29/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
28/07/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
27/07/2023 18:47

Juntada a petição de Acordo
26/07/2023 13:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/07/2023 13:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS GOMES SOARES
26/07/2023 13:30

Homologada a Transação
26/07/2023 13:29

Audiência inicial realizada (26/07/2023 09:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 17:31

Juntada a petição de Contestação
25/07/2023 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 14:04

Expedido(a) notificação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
01/06/2023 14:04

Expedido(a) notificação a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
01/06/2023 14:04

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS GOMES SOARES
01/06/2023 12:01

Audiência inicial designada (26/07/2023 09:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
12/05/2023 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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