11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100684-85.2022.5.01.0202 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: VITOR HUGO GUARIENTO FERREIRA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI RECORRIDO: VITOR HUGO GUARIENTO FERREIRA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão #id:0a1f449: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao recurso da reclamada para excluir da condenação os recolhimentos previdenciários pertinentes à cota patronal e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar o Estado do Rio de Janeiro a responder subsidiariamente pela condenação.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
30/09/2024 06:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2024 06:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 280,00)
27/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024
22/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 20/09/2024
20/09/2024 17:32

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO do Rct)
12/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/09/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO GUARIENTO FERREIRA
11/09/2024 18:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITOR HUGO GUARIENTO FERREIRA sem efeito suspensivo
11/09/2024 18:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
11/09/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2024
26/08/2024 09:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2024 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 01:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2024 01:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
14/08/2024 01:52

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO GUARIENTO FERREIRA
14/08/2024 01:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
14/08/2024 01:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VITOR HUGO GUARIENTO FERREIRA
14/08/2024 01:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a VITOR HUGO GUARIENTO FERREIRA
24/01/2024 06:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
22/01/2024 14:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/01/2024 10:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2023 12:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/01/2024 10:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2023 12:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/12/2023 14:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/12/2023 14:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/01/2024 10:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/09/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
22/09/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO GUARIENTO FERREIRA
30/08/2023 05:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/12/2023 14:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2023 05:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/10/2023 11:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2023 04:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/10/2023 11:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2023 04:32

Audiência de instrução cancelada (05/03/2024 12:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2023 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
11/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/08/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
10/08/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO GUARIENTO FERREIRA
09/08/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:04

Audiência de instrução designada (05/03/2024 12:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/08/2023 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
26/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2023
26/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 25/07/2023
26/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de VITOR HUGO GUARIENTO FERREIRA em 25/07/2023
24/07/2023 13:59

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ - impugnação aos esclarecimentos do perito)
22/07/2023 01:29

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 21/07/2023
11/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
10/07/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO GUARIENTO FERREIRA
10/07/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
04/07/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
04/07/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/06/2023 01:47

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/06/2023
25/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 24/05/2023
23/05/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 11:14

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação ao laudo pericial)
03/05/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO GUARIENTO FERREIRA
30/04/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
03/04/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
13/02/2023 11:15

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (13/02/2023 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/01/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/01/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO GUARIENTO FERREIRA
24/01/2023 10:05

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/02/2023 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/01/2023 01:52

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
16/01/2023 10:16

Encerrada a conclusão
30/11/2022 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
30/11/2022 07:31

Encerrada a conclusão
11/11/2022 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
11/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/11/2022
10/11/2022 13:14

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2022 01:48

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 03/11/2022
04/11/2022 01:48

Decorrido o prazo de VITOR HUGO GUARIENTO FERREIRA em 03/11/2022
29/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 28/10/2022
22/10/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/10/2022 08:21

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/10/2022 08:21

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO GUARIENTO FERREIRA
21/10/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 17:06

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
14/10/2022 13:29

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
06/10/2022 00:11

Juntada a petição de Manifestação (Petição de quesitos e indicação de assistente)
27/09/2022 13:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/09/2022 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos)
13/09/2022 10:48

Audiência inicial realizada (13/09/2022 08:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/08/2022 19:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/07/2022 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
12/07/2022 15:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
05/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/07/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
04/07/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) VITOR HUGO GUARIENTO FERREIRA
15/06/2022 14:50

Audiência inicial designada (13/09/2022 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/06/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo