10/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 09/09/2025
09/09/2025 22:12

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 10:41

Registrada a inclusão de dados de HOSPITAL MAHATMA GANDHI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/08/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LOPES PASTOR
27/08/2025 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
26/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) DEMILSON LEMOS COSTA
26/08/2025 09:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DEMILSON LEMOS COSTA
25/08/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
25/08/2025 14:30

Encerrada a conclusão
25/08/2025 11:24

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/08/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/08/2025 15:44

Encerrada a conclusão
05/08/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/08/2025 11:06

Juntada a petição de Contestação
04/08/2025 22:18

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO LOPES PASTOR em 31/07/2025
16/07/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 10:27

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2025
09/07/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100996-83.2023.5.01.0054 RECLAMANTE: DEMILSON LEMOS COSTA RECLAMADO: HOSPITAL MAHATMA GANDHI O/A MM.

Juiz(a) LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUCIANO LOPES PASTOR , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que, no prazo de 15 dias manifeste(m)-se nos presentes autos, nos moldes do art. 135 do CPC, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada, suspendendo-se o feito até o julgamento final do incidente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de julho de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO LOPES PASTOR
08/07/2025 17:59

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LUCIANO LOPES PASTOR
08/07/2025 11:13

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO LOPES PASTOR
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 04/07/2025
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de DEMILSON LEMOS COSTA em 04/07/2025
26/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e3047c proferida nos autos.

Vistos, etc.

Ante a impossibilidade de localização de bens da executada, considero esgotadas todas as possibilidades de execução direta da devedora principal.

Tendo em vista o requerimento da parte autora (#id:d651ba8), instauro o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face do(s) sócio(s) indicado(s) no contrato social de #id:30a5381, com base no art. 855-A da CLT: LUCIANO LOPES PASTOR, CPF nº *05.***.*89-89; Ative-se o Infojud e SIEL para consulta ao endereço do(s) sócio(s).

Notifique(m)-se o(s) suscitado(s), por mandado/carta precatória, nos endereços a serem obtidos através das consultas a serem realizadas, para que, no prazo de 15 dias manifeste(m)-se nos presentes autos, nos moldes do art. 135 do CPC, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada, suspendendo-se o feito até o julgamento final do incidente .

Por cautela, cite-se também por edital, ficando condicionada a validade deste, caso o mandado seja infrutífero.

Vindo as manifestações, ou decorridos os prazos in albis, venham os autos conclusos para julgamento do incidente.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEMILSON LEMOS COSTA
25/06/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/06/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) DEMILSON LEMOS COSTA
25/06/2025 16:21

Proferida decisão
12/06/2025 10:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 01:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 26/05/2025
26/05/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/05/2025 21:13

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/05/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1e60d0 proferido nos autos.

Vistos etc.

Vistos etc.

Indefiro o requerido de acionamento do RENAJUD tendo em vista que o autor não comprovou a existência de situação jurídica da ré diversa para o acionamento da ferramenta que já foi tentada sem êxito conforme #id:23b4c89.

Quanto ao pedido de SISBAJUD, mantenho os fundamentos do despacho de #id:2f2db5d.

Intime-se o autor para ciência, devendo indicar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Prazo de 10 dias.

Serão indeferidas medidas executórias já realizadas, com exceção da hipótese de demonstração inequívoca da existência de situação jurídica atual diversa.

Decorrido in albis, arquive-se provisoriamente, considerando-se iniciado o prazo prescricional.

Observe a secretaria que, em caso de arquivamento provisório, o presente deverá ser sobrestado pelo tipo “Prescrição Intercorrente”, conforme nova orientação da CGJT, consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
15/05/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
15/05/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) DEMILSON LEMOS COSTA
15/05/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/04/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de DEMILSON LEMOS COSTA em 15/04/2025
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) DEMILSON LEMOS COSTA
17/03/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/03/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 17/02/2025
18/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de DEMILSON LEMOS COSTA em 17/02/2025
31/01/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
30/01/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) DEMILSON LEMOS COSTA
30/01/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/01/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cb912e proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes do trânsito em julgado, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor da condenação, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.

Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.

Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEMILSON LEMOS COSTA
17/01/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/01/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) DEMILSON LEMOS COSTA
17/01/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/12/2024 10:44

Iniciada a execução
31/12/2024 10:43

Transitado em julgado em 29/11/2024
02/12/2024 10:33

Recebidos os autos para prosseguir
26/09/2024 10:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2024 13:49

Juntada a petição de Contrarrazões
24/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) DEMILSON LEMOS COSTA
23/09/2024 14:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
20/09/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/09/2024 15:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/09/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
10/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) DEMILSON LEMOS COSTA
10/09/2024 14:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 404,40
10/09/2024 14:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DEMILSON LEMOS COSTA
23/08/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/08/2024 13:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/08/2024 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de DEMILSON LEMOS COSTA em 10/07/2024
11/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 10/07/2024
09/07/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
07/07/2024 11:07

Expedido(a) notificação a(o) DEMILSON LEMOS COSTA
07/07/2024 11:07

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/07/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) DEMILSON LEMOS COSTA
07/07/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
03/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 02/07/2024
27/06/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DEMILSON LEMOS COSTA
21/06/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 00:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/06/2024 00:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/08/2024 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/06/2024 00:03

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/08/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/04/2024 16:39

Juntada a petição de Contestação
09/04/2024 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 14:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/08/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/01/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 00:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
28/11/2023 13:16

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
28/11/2023 13:15

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (25/04/2024 13:35 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/11/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) DEMILSON LEMOS COSTA
28/11/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/11/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 21/11/2023
22/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de DEMILSON LEMOS COSTA em 21/11/2023
10/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 20:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/11/2023 20:02

Expedido(a) intimação a(o) DEMILSON LEMOS COSTA
08/11/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
08/11/2023 13:39

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
08/11/2023 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/11/2023 14:14

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) DEMILSON LEMOS COSTA
29/10/2023 15:01

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/10/2023 12:36

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/04/2024 13:35 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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