16/08/2024 10:13

Arquivados os autos definitivamente
15/08/2024 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/08/2024 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de SCFG RESTAURANTE LTDA em 14/08/2024
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCA MARIA PAIVA RODRIGUES em 14/08/2024
13/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de FRANCISCA MARIA PAIVA RODRIGUES em 12/08/2024
13/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de FRANCISCA MARIA PAIVA RODRIGUES em 12/08/2024
06/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de SCFG RESTAURANTE LTDA em 05/08/2024
06/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCA MARIA PAIVA RODRIGUES em 05/08/2024
05/08/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SCFG RESTAURANTE LTDA
05/08/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA PAIVA RODRIGUES
02/08/2024 15:58

Expedido(a) alvará a(o) FRANCISCA MARIA PAIVA RODRIGUES
02/08/2024 15:30

Expedido(a) ofício a(o) FRANCISCA MARIA PAIVA RODRIGUES
01/08/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
01/08/2024 15:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2024 15:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
01/08/2024 15:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.400,00)
01/08/2024 15:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/08/2024 15:03

Iniciada a liquidação
01/08/2024 15:03

Encerrada a conclusão
01/08/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
24/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed2619a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA

Vistos.Observo que as partes FRANCISCA MARIA PAIVA RODRIGUES e SCFG RESTAURANTE LTDA chegaram a uma solução amigável do conflito, por meio da petição de ID. 420e76a, onde declaram que a avença, no importe liquido de R$ 2.400,00, dos quais R$ 988,60 se referem à multa do art. 477 da CLT, R$ 734,90 de diferença de férias indenizadas, e R$ 676,50 a título de diferença de FGTS e multa de 40%, se dá quanto ao extinto contrato de trabalho e foi paga na data de 11/07/2024.

A petição encontra-se protocolizada pela patrona da autora, Dra.

Carolina Minervino Montanha Ramos, OAB RJ 258659, contendo sua assinatura física, bem como das partes e do advogado da ré, Dr.

Marcelo Figueiredo de Sá, OAB RJ 092742.

As procurações dos advogados dão poderes para assinar acordos (ID’s. 4144fe1 e 3a70635).Desta forma: 1.

Homologo o acordo de ID. 420e76a para que surta os efeitos legais.2.

Retirado o feito da pauta do dia 25/09/2024 às 10:00 - Una (rito sumaríssimo).3.

Recolha-se o mandado de ID. 67b809e, independentemente de cumprimento.4.

Não há recolhimentos previdenciários nem fiscais a serem comprovados, ante o caráter indenizatório das parcelas que compõem o acordo.5.

Defere-se a expedição de alvará para saque do FGTS em favor do autor, pelos depósitos existentes, quitada a indenização de 40%, bem como ofício para habilitação no programa do seguro-desemprego, constando a data de admissão (01/02/2026) conforme inicial, e dispensa (01/08/2023), conforme ID. 420e76a.6.

Custas de R$ 48,00 pela parte autora, calculadas sobre R$ 2.400,00, dispensada do recolhimento, em razão da gratuidade de justiça requerida na inicial, que ora se defere.7.

Intimem-se as partes, por seus patronos, para ciência da homologação, bem como da expedição do alvará e do ofício, dê-se início à fase de liquidação, e aguarde-se o prazo para cumprimento/comprovação do pagamento.

Após, não havendo outras pendências, venham conclusos para extinção e arquivamento. KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 16:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
22/07/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) SCFG RESTAURANTE LTDA
22/07/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA PAIVA RODRIGUES
22/07/2024 17:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCA MARIA PAIVA RODRIGUES
22/07/2024 17:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 48,00
22/07/2024 17:24

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
22/07/2024 16:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
22/07/2024 16:45

Encerrada a conclusão
22/07/2024 16:43

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (25/09/2024 10:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2024 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
21/07/2024 17:55

Juntada a petição de Acordo
18/07/2024 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2024 12:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 12:29

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FRANCISCA MARIA PAIVA RODRIGUES
05/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCA MARIA PAIVA RODRIGUES em 04/07/2024
27/06/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 478ebb6 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.Uma vez que a notificação remetida à reclamante não foi entregue (Objeto devolvido ao remetente – carteiro não atendido), conforme certidão e-Carta, intime-se por MANDADO Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. FABIO CORREIA LUIZ SOARESJuiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA PAIVA RODRIGUES
25/06/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/06/2024 11:54

Encerrada a conclusão
13/06/2024 18:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de SCFG RESTAURANTE LTDA em 07/06/2024
08/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de FRANCISCA MARIA PAIVA RODRIGUES em 07/06/2024
21/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de FRANCISCA MARIA PAIVA RODRIGUES em 20/05/2024
20/05/2024 09:44

Expedido(a) notificação a(o) SCFG RESTAURANTE LTDA
20/05/2024 09:44

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCA MARIA PAIVA RODRIGUES
11/05/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA PAIVA RODRIGUES
09/05/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:28

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/09/2024 10:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/04/2024 19:58

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
29/04/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 23:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA PAIVA RODRIGUES
22/04/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/04/2024 19:51

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
15/04/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo