10/04/2025 09:02

Arquivados os autos definitivamente
10/04/2025 09:01

Transitado em julgado em 09/04/2025
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS em 09/04/2025
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 09/04/2025
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 09/04/2025
29/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS
26/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
26/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
26/03/2025 14:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
26/03/2025 14:00

Extinto o processo por homologação de desistência
26/03/2025 12:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/03/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS
19/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
19/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
19/03/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/03/2025 11:32

Juntada a petição de Desistência da ação
13/03/2025 09:07

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 15:21

Audiência una realizada (20/02/2025 12:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 08:11

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 18:04

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 13:34

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 03/02/2025
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 03/02/2025
02/02/2025 14:00

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
02/02/2025 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 31/01/2025
30/01/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS em 27/01/2025
23/01/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/01/2025 09:51

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS
23/01/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
22/01/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
22/01/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:14

Audiência una designada (20/02/2025 12:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 14:13

Audiência una cancelada (06/02/2025 12:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/01/2025 14:11

Audiência una designada (06/02/2025 12:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 14:20

Expedido(a) ofício a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
20/12/2024 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 20:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2024 15:23

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
18/12/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 12:26

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS
18/12/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
17/12/2024 15:58

Concedida em parte a tutela provisória de evidência de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
16/12/2024 12:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELENA KRET BRUNET COELHO
16/12/2024 12:28

Encerrada a conclusão
10/12/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
10/12/2024 14:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/12/2024 14:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por conflito de competência
10/12/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
29/07/2024 18:56

Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência
26/07/2024 16:43

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9c4c5e proferida nos autos.

DECISÃOA parte autora ajuizou a presente ação sem sinalizar no sistema PJe a distribuição por dependência, tendo sido o processo autuado por livre distribuição para a 59ªVT/RJ.A decisão de Id 82be9fd determinou a redistribuição do processo para este juízo, tendo em vista que na inicial haveria indicação de existência de conexão com o processo nº 0100697-15.2024.5.01.0073.Alega a parte autora na inicial que haveria identidade de partes e causa de pedir entre a presente ação e aquela outra acima mencionada.Analisadas ambas as ações, verifica-se que são distintas as partes, bem como a causa de pedir.No processo 0100697-15.2024.5.01.0073, compõem o polo ativo diversos Sindicatos de categorias de trabalhadores do setor de enerngia, dentre eles SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA/RJ, enquanto nesta ação consta no polo ativo somente o mencionado sindicato. Já no polo passivo consta naquela ação CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA, FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSIST SOCIAL, enquanto na presente ação figuram CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA e FUNDAÇÃO ELETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS.Quanto à causa de pedir verifica-se que no processo 0100697-15.2024.5.01.0073 o empregador originário era FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., que mantinha a fundação REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSIST SOCIAL.

Frise-se que Furnas era empresa subsidiária tendo sido incorporada pela Holding Eletrobrás.

No presente processo o sindicato Sintergia representa os empregados da própria Holding Eletrobrás, que mantinha fundação de seguridade própria, a Eletros.Como se vê os vínculos da Eletrobrás com os empregados de Furnas e os seus próprios empregados, bem como com suas respectivas fundações de seguridade, têm particularidades que devem ser analisadas e decididas de acordo com essas particularidades, não caracterizando, portanto, conexão entre as ações.Pelo exposto, deve ser afastada a distribuição por dependência determinada pelo juízo da 59ªVT/RJ.Suscito conflito negativo de competência, devendo a secretaria autuar o respectivo Proad. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
24/07/2024 08:55

Não admitida a distribuição por dependência ou prevenção
23/07/2024 11:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/07/2024 09:46

Encerrada a conclusão
11/07/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/07/2024 11:18

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
09/07/2024 09:21

Proferida decisão
09/07/2024 09:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/07/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo