17/09/2025 08:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2025 07:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2025 06:33

Expedido(a) mandado a(o) FABIANO SARLO PINTO
09/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de MAURICIO OLIVEIRA TEOFILO em 08/08/2025
30/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO OLIVEIRA TEOFILO
29/07/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
08/07/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 010aa26 proferido nos autos.

Ao autor por dez dias sobre id 22944c2.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de junho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO OLIVEIRA TEOFILO
27/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO OLIVEIRA TEOFILO
27/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/06/2025 10:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/05/2025 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 18:36

Expedido(a) mandado a(o) FABIANO SARLO PINTO
16/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/05/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO OLIVEIRA TEOFILO
22/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de FABIANO SARLO PINTO em 03/02/2025
04/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de F SARLO PINTO BAR E PETISCARIA em 03/02/2025
04/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de MAURICIO OLIVEIRA TEOFILO em 03/02/2025
16/12/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:21

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
16/12/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO SARLO PINTO
13/12/2024 15:01

Expedido(a) edital a(o) F SARLO PINTO BAR E PETISCARIA
13/12/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO OLIVEIRA TEOFILO
13/12/2024 14:04

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de F SARLO PINTO BAR E PETISCARIA
11/12/2024 17:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/12/2024 17:37

Encerrada a conclusão
11/12/2024 17:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/12/2024 17:37

Encerrada a conclusão
28/11/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/11/2024 11:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: af23eb0) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/11/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO OLIVEIRA TEOFILO
19/11/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/11/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 12:04

Iniciada a execução
30/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de F SARLO PINTO BAR E PETISCARIA em 29/10/2024
25/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de MAURICIO OLIVEIRA TEOFILO em 24/10/2024
24/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2024
24/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 13:10

Expedido(a) edital a(o) F SARLO PINTO BAR E PETISCARIA
16/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO OLIVEIRA TEOFILO
15/10/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/10/2024 10:20

Transitado em julgado em 08/10/2024
09/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de F SARLO PINTO BAR E PETISCARIA em 08/10/2024
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAURICIO OLIVEIRA TEOFILO em 07/10/2024
25/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2024
25/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 18:33

Expedido(a) edital a(o) F SARLO PINTO BAR E PETISCARIA
24/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 705b5db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, procedente em parte o pedido do autor, MAURICIO OLIVEIRA TEOFILO, em face da reclamada, F SARLO PINTO BAR E PETISCARIA, para, reconhecido o vínculo de emprego entre as partes, condená-la, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: horas extras e projeções; adicional noturno e projeções; indenização pela supressão intervalar; saldo salarial de março de 2024, aviso prévio de trinta dias, 4/12 de férias proporcionais + 1/3, décimo terceiro proporcional de 2024 (4/12), FGTS não depositado durante o contrato, inclusive sobre o trezeno e aviso ora deferidos, mais a multa rescisória de 40%, multa do art. 477 da CLT, multa do art. 467 da CLT Determino que a secretaria proceda às anotações em carteira, conforme dados estabelecidos na fundamentação (admissão, saída, função e salário). Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020. Deduzam-se os valores devidos pela parte autora à Previdência Social e ao Imposto de Renda e acresça-se ao valor exeqüendo o débito previdenciário da parte ré. As contribuições previdenciárias serão apuradas mês-a-mês no período em que há parcelas de natureza salarial, abatidos os valores já recolhidos a esse título na vigência do contrato e consideradas as alíquotas de incidência e os tetos do salário de contribuição, obedecendo-se a eventuais isenções. Os descontos fiscais devem observar também as isenções, as parcelas não-tributáveis e alíquotas legais, sendo que os descontos são devidos sobre o valor a ser pago ao credor distribuído mês-a-mês, excluídos os juros de mora, após abatido o valor devido à Previdência Social. Declara-se para efeitos do disposto na Lei 10035/00 que, entre as verbas deferidas, são consideradas indenizatórias as seguintes: aviso prévio; férias + 1/3; FGTS + 40%; projeções nas verbas anteriormente mencionadas; multa do art. 477 da CLT; multa do art. 467 da CLT; indenização pela supressão intervalar. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade, a teor do art. 790, p. 4º da CLT, com a redação da Reforma Trabalhista. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação – CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 425,70 pela ré, sobre R$ 21.284,87, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Ciente o reclamante por publicação no DEJT.

Intime-se o revel por edital, conforme art.852 c/c 841, p. 1o, parte final da CLT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO OLIVEIRA TEOFILO
23/09/2024 06:47

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO OLIVEIRA TEOFILO
23/09/2024 06:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 425,70
23/09/2024 06:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAURICIO OLIVEIRA TEOFILO
29/08/2024 11:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/08/2024 14:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/08/2024 08:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/08/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de F SARLO PINTO BAR E PETISCARIA em 16/07/2024
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de MAURICIO OLIVEIRA TEOFILO em 28/06/2024
28/06/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) F SARLO PINTO BAR E PETISCARIA
21/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO OLIVEIRA TEOFILO
20/06/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/08/2024 08:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/06/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/06/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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