TRT1 - 0100511-47.2024.5.01.0281

1ª instância - Campos dos Goytacazes - 1ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20 • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/09/2025 20:22

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/09/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO COSTA MACEDO
25/09/2025 13:48

Homologada a liquidação
24/09/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/09/2025
16/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de GUSTAVO COSTA MACEDO em 15/09/2025
02/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATSum 0100511-47.2024.5.01.0281 RECLAMANTE: GUSTAVO COSTA MACEDO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO COSTA MACEDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos cálculos de id 1e12a8a, nos termos do art. 879, §2o, CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 01 de setembro de 2025.

NATHALIA FIGUEIREDO MOUTINHO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO COSTA MACEDO
01/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO COSTA MACEDO
01/08/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação (Procuração Substabelecimento )
08/07/2025 10:46

Iniciada a liquidação
07/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
02/07/2025 11:24

Transitado em julgado em 24/06/2025
30/06/2025 15:44

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2024 12:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/12/2024
25/11/2024 21:59

Juntada a petição de Contrarrazões
12/11/2024 10:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de recurso ordinário)
08/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
07/11/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO COSTA MACEDO
07/11/2024 07:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUSTAVO COSTA MACEDO sem efeito suspensivo
07/11/2024 07:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
04/11/2024 13:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/10/2024 14:37

Encerrada a conclusão
28/10/2024 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/10/2024
23/10/2024 10:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
07/10/2024 21:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38227ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, procedente em parte o pedido do autor, GUSTAVO COSTA MACEDO, em face da reclamada, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, para condená-la, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: indenização por danos morais. Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020.

Cabe aplicar a súmula 439 do TST. Ante a natureza indenizatória e não-tributável da condenação, não há IR nem INSS. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade, a teor do art. 790, p. 4º da CLT, com a redação da Reforma Trabalhista. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação– CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 59,36 pela ré, sobre R$ 2.967,76, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Cientes por publicação no DEJT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO COSTA MACEDO
23/09/2024 06:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/09/2024 06:47

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO COSTA MACEDO
23/09/2024 06:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 59,36
23/09/2024 06:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GUSTAVO COSTA MACEDO
05/09/2024 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/08/2024 07:22

Juntada a petição de Razões Finais
20/08/2024 14:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/08/2024 08:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/08/2024 18:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/06/2024 00:36

Decorrido o prazo de GUSTAVO COSTA MACEDO em 26/06/2024
13/06/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 23:58

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
12/06/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO COSTA MACEDO
12/06/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/08/2024 08:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/06/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/06/2024 02:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo