TRT1 - 0100595-54.2021.5.01.0022
1ª instância - Rio de Janeiro - 22ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 06:02
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
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09/09/2025 06:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
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09/09/2025 06:02
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
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09/09/2025 06:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
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08/09/2025 14:17
Expedido(a) intimação a(o) NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
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08/09/2025 14:17
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS
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08/09/2025 14:16
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS
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08/09/2025 13:58
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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08/09/2025 13:58
Encerrada a conclusão
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05/09/2025 08:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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23/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de YOHANA MARIA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS em 22/08/2025
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30/07/2025 08:15
Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2025
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30/07/2025 08:15
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
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29/07/2025 14:34
Expedido(a) edital a(o) YOHANA MARIA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS
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25/07/2025 13:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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30/06/2025 20:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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30/06/2025 19:42
Expedido(a) mandado a(o) YOHANA MARIA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS
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28/05/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 07:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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12/05/2025 08:53
Juntada a petição de Manifestação
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12/05/2025 08:18
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
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12/05/2025 08:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100595-54.2021.5.01.0022 : FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS : NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista do resultado da consulta de id. e5e7f7c, bem como para dar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, o processo será sobrestado, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.
RONALDO GOMES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS -
09/05/2025 13:33
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS
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21/03/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2025 07:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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17/03/2025 13:47
Juntada a petição de Manifestação
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14/03/2025 06:30
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
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14/03/2025 06:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
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14/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16b0a2b proferido nos autos.
Vistos etc.
Intime-se a parte autora para dar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, o processo será sobrestado, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente.
Fica ciente o exequente de que poderá requerer o prosseguimento da execução, o que somente será deferido se forem indicados meios efetivos para tal.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.
ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS -
13/03/2025 21:26
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS
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13/03/2025 21:25
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2025 15:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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27/09/2024 00:30
Decorrido o prazo de NATALIA COELHO DA SILVA em 26/09/2024
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23/09/2024 03:10
Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
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23/09/2024 03:10
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
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20/09/2024 11:57
Expedido(a) edital a(o) NATALIA COELHO DA SILVA
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10/09/2024 00:18
Decorrido o prazo de NATALIA COELHO DA SILVA em 09/09/2024
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27/08/2024 04:17
Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2024
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27/08/2024 04:17
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
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26/08/2024 16:09
Expedido(a) edital a(o) NATALIA COELHO DA SILVA
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07/08/2024 00:19
Decorrido o prazo de NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 06/08/2024
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07/08/2024 00:19
Decorrido o prazo de FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS em 06/08/2024
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25/07/2024 03:12
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
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25/07/2024 03:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
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25/07/2024 03:12
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
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25/07/2024 03:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
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25/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e861404 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.Tratando-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pretende a suscitante a declaração da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e o direcionamento da execução em face dos sócios ora indicados.No direito do trabalho, restando infrutífera a tentativa de execução em face da sociedade reclamada, como se verifica dos autos, aplica-se a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que representa medida excepcional, cabível quando constatada alguma das hipóteses previstas no art. 50, do Código Civil e, especialmente, do art. 28 caput, e §5 do art. 28 da Lei 8.078/90, aplicáveis ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT. Pela Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, a insuficiência de disponibilidade financeira da pessoa jurídica legitima o direcionamento da execução aos sócios de modo a garantir à pessoa lesada o cumprimento da obrigação a que tem direito.
Pensar-se de outra forma seria transferir os riscos da atividade econômica aos empregados, o que viola frontalmente as disposições contidas no art. 2º da CLT.Diante de toda a documentação carreada ao autos, mormente o documento de ID 3e3165f , verifica-se que a suscitada NATALIA COELHO DA SILVA é sócia da executada.Assim, infrutífera a tentativa de satisfação da execução em face da ré nos autos do presente processo e restando comprovado que os suscitados são sócios da empresa executada, ACOLHO a pretensão da autora, e DECLARO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, de acordo com o art. 50 do CCB.Intimem-se as partes e os suscitados.Decorrido in albis, deverá a secretaria incluir a sócia suscitada NATALIA COELHO DA SILVA no polo passivo da presente execução.Após, citem-se os sócios para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, inicialmente via penhora on line.
ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
24/07/2024 09:00
Expedido(a) intimação a(o) NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
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24/07/2024 09:00
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS
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24/07/2024 08:59
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS
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23/07/2024 16:27
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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23/07/2024 16:27
Encerrada a conclusão
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17/07/2024 13:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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03/07/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 15:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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09/04/2024 00:18
Decorrido o prazo de NATALIA COELHO DA SILVA em 08/04/2024
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09/03/2024 02:15
Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2024
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09/03/2024 02:15
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
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08/03/2024 12:26
Expedido(a) edital a(o) NATALIA COELHO DA SILVA
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04/03/2024 11:16
Juntada a petição de Manifestação
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29/02/2024 00:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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16/02/2024 12:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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15/02/2024 22:40
Expedido(a) mandado a(o) NATALIA COELHO DA SILVA
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22/11/2023 22:39
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2023 15:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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17/11/2023 14:34
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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14/11/2023 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
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14/11/2023 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/11/2023 10:27
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS
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10/10/2023 00:04
Decorrido o prazo de FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS em 09/10/2023
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14/09/2023 16:29
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS
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19/06/2023 14:50
Iniciada a execução
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06/06/2023 00:14
Decorrido o prazo de NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 05/06/2023
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06/06/2023 00:14
Decorrido o prazo de FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS em 05/06/2023
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27/05/2023 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
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27/05/2023 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2023 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
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27/05/2023 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2023 16:06
Expedido(a) intimação a(o) NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
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26/05/2023 16:06
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS
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26/05/2023 16:05
Homologada a liquidação
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25/05/2023 12:04
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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07/04/2023 00:01
Decorrido o prazo de NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 06/04/2023
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07/04/2023 00:01
Decorrido o prazo de FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS em 06/04/2023
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26/01/2023 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
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26/01/2023 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2023 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
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26/01/2023 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2023 15:07
Expedido(a) intimação a(o) NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
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25/01/2023 15:07
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS
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21/12/2022 09:32
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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08/12/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2022 11:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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08/12/2022 11:28
Iniciada a liquidação
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08/12/2022 11:28
Encerrada a conclusão
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24/11/2022 06:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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24/11/2022 06:52
Transitado em julgado em 27/10/2022
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27/10/2022 00:07
Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/10/2022
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05/10/2022 00:14
Decorrido o prazo de NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 04/10/2022
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05/10/2022 00:14
Decorrido o prazo de FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS em 04/10/2022
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22/09/2022 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
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22/09/2022 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/09/2022 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
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22/09/2022 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2022 14:10
Expedido(a) intimação a(o) NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
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21/09/2022 14:10
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS
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21/09/2022 14:10
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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21/09/2022 14:09
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
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21/09/2022 14:09
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS
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25/07/2022 15:28
Juntada a petição de Manifestação (Petição Interlocutória_FS)
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19/07/2022 09:24
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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19/07/2022 08:52
Audiência de instrução realizada (18/07/2022 11:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/06/2022 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
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30/06/2022 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2022 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
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30/06/2022 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/06/2022 14:49
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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29/06/2022 14:49
Expedido(a) intimação a(o) NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
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29/06/2022 14:49
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS
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02/05/2022 10:01
Audiência de instrução designada (18/07/2022 11:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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19/02/2022 02:24
Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2022
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04/02/2022 00:10
Decorrido o prazo de NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 03/02/2022
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04/02/2022 00:10
Decorrido o prazo de FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS em 03/02/2022
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19/01/2022 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 17:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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20/12/2021 12:48
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação FS)
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17/12/2021 15:55
Juntada a petição de Manifestação (Petição Interlocutória_FS)
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08/12/2021 14:02
Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA RECLAMANTE SOBRE PROVAS )
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08/12/2021 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
-
08/12/2021 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/12/2021 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
-
08/12/2021 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2021 17:53
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
06/12/2021 17:53
Expedido(a) intimação a(o) NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
-
06/12/2021 17:53
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS
-
06/12/2021 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 17:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
29/11/2021 17:32
Juntada a petição de Manifestação (SOBRE PROVAS)
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29/11/2021 17:31
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
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29/11/2021 17:26
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
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20/11/2021 00:13
Decorrido o prazo de NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 19/11/2021
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19/11/2021 00:07
Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/11/2021
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11/11/2021 00:19
Decorrido o prazo de FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS em 10/11/2021
-
09/11/2021 11:21
Expedido(a) intimação a(o) NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
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08/11/2021 11:31
Juntada a petição de Manifestação (Petição Interlocutória_FS)
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01/11/2021 15:48
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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29/10/2021 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
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29/10/2021 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2021 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
-
29/10/2021 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/10/2021 22:04
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
27/10/2021 22:04
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS
-
27/10/2021 22:03
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2021 10:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
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22/09/2021 00:01
Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/09/2021
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15/09/2021 00:02
Decorrido o prazo de FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS em 14/09/2021
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24/08/2021 00:06
Decorrido o prazo de NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 23/08/2021
-
17/08/2021 16:29
Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
-
17/08/2021 15:24
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação_FS)
-
02/08/2021 18:29
Juntada a petição de Manifestação (Petição Interlocutória_FS)
-
30/07/2021 14:14
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação_FS)
-
23/07/2021 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
-
23/07/2021 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2021 14:10
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
21/07/2021 14:10
Expedido(a) intimação a(o) NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
-
21/07/2021 14:10
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONZAGA LARANGEIRA DE JESUS
-
19/07/2021 11:31
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RECLAMANTE PROPOSTA DE ACORDO E PROVAS)
-
14/07/2021 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 10:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
-
09/07/2021 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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