27/06/2025 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 20:29

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de DIVALDO BATISTA DA SILVA em 12/06/2025
30/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO BATISTA DA SILVA
29/05/2025 19:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIVALDO BATISTA DA SILVA sem efeito suspensivo
29/05/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/05/2025
20/05/2025 10:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25e192e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por DIVALDO BATISTA DA SILVA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito, rejeitar as preliminares apresentadas na inicial e pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 13/05/2019, nos termos do art. 487, II do CPC.

No mérito, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Concede-se ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Custas processuais às expensas do reclamante no importe de R$433,25, calculadas sobre o valor da causa de R$21.662,55, mas dispensado por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO BATISTA DA SILVA
14/05/2025 20:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 433,25
14/05/2025 20:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIVALDO BATISTA DA SILVA
27/04/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
14/04/2025 12:19

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 18:20

Audiência una realizada (07/04/2025 10:20 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/02/2025
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/02/2025
19/02/2025 18:58

Juntada a petição de Réplica
15/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de DIVALDO BATISTA DA SILVA em 14/02/2025
11/02/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101148-34.2024.5.01.0075 RECLAMANTE: DIVALDO BATISTA DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica notificada a parte autora para controle do prazo de 48 horas concedido em audiência. Vindo a comprovação do convite da testemunha, reinclua-se o feito em pauta com designação de audiência una presencial.

Do contrário, voltem os autos conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

NATHALIE NERY DE LEMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DIVALDO BATISTA DA SILVA
07/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO BATISTA DA SILVA
07/02/2025 10:38

Audiência una designada (07/04/2025 10:20 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 10:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/02/2025 10:37

Audiência de instrução cancelada (31/03/2025 13:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/02/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO BATISTA DA SILVA
07/02/2025 10:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 10:09

Audiência de instrução designada (31/03/2025 13:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 10:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/02/2025 11:46

Juntada a petição de Réplica
05/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO BATISTA DA SILVA
04/02/2025 14:51

Audiência una por videoconferência realizada (04/02/2025 10:45 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 03:21

Juntada a petição de Contestação
13/10/2024 20:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/10/2024
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de DIVALDO BATISTA DA SILVA em 11/10/2024
03/10/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101148-34.2024.5.01.0075 RECLAMANTE: DIVALDO BATISTA DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): DIVALDO BATISTA DA SILVA ENDEREÇO: DA CACHAMORRA, 1209 , BL 4 APTO 104 CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23040-150 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Comparecer à audiência UNA TELEPRESENCIAL da 75ª VT/RJ no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Ficam as partes cientes de que a audiência a será realizada por videoconferência por meio da Plataforma Zoom. (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT).

As partes e advogados deverão acessar a Plataforma Zoom, no dia 04/02/2025 10:45, pelo link abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3065663076 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o autor, preferencialmente de sua CTPS. Sendo a ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados devidamente cadastrados no sistema Pje-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º , § 2º, do TRT/RJ. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e dever ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras. 9) Quando do comparecimento telemático das testemunhas, seus patronos deverão informar às mesmas o link de acesso para a realização de audiência, que é único para todas as partes e advogados. 10) O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. Recomenda-se o uso de fone de ouvido. 11) Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de outubro de 2024.

GABRIEL NOVAK VIEIRA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DIVALDO BATISTA DA SILVA
02/10/2024 00:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/10/2024 00:06

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO BATISTA DA SILVA
02/10/2024 00:05

Audiência una por videoconferência designada (04/02/2025 10:45 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo