14/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/08/2025 08:20

Recebidos os autos para prosseguir
31/01/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/01/2025 00:21

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TRANSPLANAGEM LTDA em 30/01/2025
21/01/2025 17:14

Juntada a petição de Contraminuta
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5067c42 proferida nos autos.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo, regular a representação processual.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva.

Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT.

Recurso processado.

Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TRANSPLANAGEM LTDA
11/12/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TRANSPLANAGEM LTDA
11/12/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SEVERINO DO NASCIMENTO
11/12/2024 16:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE ROBERTO BASTOS BECKER sem efeito suspensivo
10/12/2024 16:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO BASTOS BECKER em 09/12/2024
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TRANSPLANAGEM LTDA em 09/12/2024
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO SEVERINO DO NASCIMENTO em 09/12/2024
26/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO BASTOS BECKER
25/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TRANSPLANAGEM LTDA
25/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SEVERINO DO NASCIMENTO
25/11/2024 15:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLAUDIO SEVERINO DO NASCIMENTO
25/11/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/11/2024 15:16

Encerrada a conclusão
21/11/2024 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/11/2024 12:08

Encerrada a conclusão
08/11/2024 11:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE GOMES SIQUEIRA
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO BASTOS BECKER em 07/11/2024
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TRANSPLANAGEM LTDA em 07/11/2024
28/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO BASTOS BECKER
25/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TRANSPLANAGEM LTDA
23/10/2024 16:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/10/2024 15:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO BASTOS BECKER
10/10/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSENETE PEREIRA TRIGUEIROS
09/10/2024 15:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CLAUDIO SEVERINO DO NASCIMENTO
09/10/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/10/2024 09:23

Encerrada a conclusão
04/10/2024 20:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/10/2024 20:14

Encerrada a conclusão
04/10/2024 10:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/10/2024 03:16

Decorrido o prazo de JOSENETE PEREIRA TRIGUEIROS em 30/09/2024
01/10/2024 03:16

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO BASTOS BECKER em 30/09/2024
26/09/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SEVERINO DO NASCIMENTO
18/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO BASTOS BECKER em 17/09/2024
13/09/2024 10:47

Juntada a petição de Contestação
06/09/2024 14:54

Juntada a petição de Contestação
06/09/2024 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2024
26/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2024
26/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 09:20

Expedido(a) edital a(o) JOSENETE PEREIRA TRIGUEIROS
23/08/2024 09:20

Expedido(a) edital a(o) JOSE ROBERTO BASTOS BECKER
23/08/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSENETE PEREIRA TRIGUEIROS
23/08/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO BASTOS BECKER
16/08/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/08/2024 11:18

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
25/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c28239 proferido nos autos.

Vistos, etc.Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT, bem como, que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a reiteração.No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SEVERINO DO NASCIMENTO
24/07/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/04/2024 10:27

Iniciada a execução
20/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TRANSPLANAGEM LTDA em 19/04/2024
12/04/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TRANSPLANAGEM LTDA
25/03/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SEVERINO DO NASCIMENTO
25/03/2024 15:05

Homologada a liquidação
24/03/2024 02:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/02/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SEVERINO DO NASCIMENTO
23/01/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
07/12/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TRANSPLANAGEM LTDA
05/12/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SEVERINO DO NASCIMENTO
17/11/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TRANSPLANAGEM LTDA em 14/11/2023
07/11/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 22:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TRANSPLANAGEM LTDA
24/10/2023 15:59

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SEVERINO DO NASCIMENTO
05/10/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/10/2023 13:27

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2012

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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