16/12/2024 20:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/12/2024 19:00

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2024 18:59

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2024 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 13/12/2024
13/12/2024 14:39

Juntada a petição de Contrarrazões
02/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
29/11/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
29/11/2024 18:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DARLAN ANTONIO DA SILVA NUNES sem efeito suspensivo
29/11/2024 18:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NELSON PEREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
29/11/2024 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 28/11/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 28/11/2024
26/11/2024 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/11/2024 17:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
12/11/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
12/11/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) NELSON PEREIRA DOS SANTOS
12/11/2024 08:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NELSON PEREIRA DOS SANTOS
17/10/2024 12:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 11/10/2024
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 11/10/2024
04/10/2024 21:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88972c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por NELSON PEREIRA DOS SANTOS em face de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOSLTDA e BRASKEM S.A decido rejeitar as preliminares e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

De ofício e com supedâneo no art. 793-C da CLT e art. 81do CPC, condeno o Reclamante a pagar multa por litigância de má-fé, que ora arbitro em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa.

Aplico multa por litigância de má-fé de à testemunha trazida pelo Autor, na forma do art. 793-D da CLT, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, devendo o valor ser executado nos autos.

Condeno o Reclamante, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NELSON PEREIRA DOS SANTOS
26/09/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
26/09/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
26/09/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) NELSON PEREIRA DOS SANTOS
26/09/2024 23:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.845,20
26/09/2024 23:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NELSON PEREIRA DOS SANTOS
26/09/2024 23:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a NELSON PEREIRA DOS SANTOS
26/09/2024 16:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/09/2024 13:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/09/2024 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2024 11:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/08/2024 12:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2024 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/08/2024 12:19

Audiência de instrução realizada (27/08/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/08/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 13:45

Audiência de instrução designada (27/08/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2024 13:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 01:25

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 29/01/2024
30/01/2024 01:25

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 01:25

Decorrido o prazo de NELSON PEREIRA DOS SANTOS em 29/01/2024
17/01/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
16/01/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
16/01/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) NELSON PEREIRA DOS SANTOS
16/01/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
16/01/2024 11:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 11:37

Audiência de instrução cancelada (30/01/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2023 02:29

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 16/06/2023
17/06/2023 02:29

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 16/06/2023
17/06/2023 02:29

Decorrido o prazo de NELSON PEREIRA DOS SANTOS em 16/06/2023
07/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 08:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
05/06/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
05/06/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) NELSON PEREIRA DOS SANTOS
05/06/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:43

Audiência de instrução designada (30/01/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2023 14:43

Audiência de instrução cancelada (06/06/2023 12:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
05/06/2023 13:00

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2022 23:37

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
20/09/2022 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposição e substabelecimento)
16/09/2022 10:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/09/2022 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2022 09:23

Audiência de instrução designada (06/06/2023 12:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2022 09:23

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/09/2022 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/09/2022 17:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 02/09/2022
03/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 02/09/2022
03/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de NELSON PEREIRA DOS SANTOS em 02/09/2022
01/09/2022 17:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
30/08/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
30/08/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) NELSON PEREIRA DOS SANTOS
30/08/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
19/08/2022 17:27

Juntada a petição de Manifestação (petição juntada)
16/08/2022 17:17

Juntada a petição de Manifestação (pet. oposição juízo 100 porcento digital)
16/08/2022 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pet. habilitação)
16/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 15/08/2022
10/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 09/08/2022
10/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de NELSON PEREIRA DOS SANTOS em 09/08/2022
08/08/2022 19:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
08/08/2022 19:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
03/08/2022 14:03

Expedido(a) notificação a(o) BRASKEM S.A
02/08/2022 10:48

Expedido(a) notificação a(o) BRASKEM S.A
02/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
01/08/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) NELSON PEREIRA DOS SANTOS
01/08/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 12:49

Audiência inicial por videoconferência designada (16/09/2022 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2022 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
28/07/2022 14:13

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
28/07/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
21/07/2022 17:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
19/07/2022 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Juízo 100% Digital )
19/07/2022 10:36

Juntada a petição de Manifestação (Juízo 100% Digital )
16/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) NELSON PEREIRA DOS SANTOS
15/07/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/07/2022 10:18

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Exceção de incompetência)
14/07/2022 08:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
28/06/2022 00:09

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
28/06/2022 00:09

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
23/06/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
22/06/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo