21/05/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo
21/05/2025 10:55

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
20/05/2025 08:36

Juntada a petição de Acordo
20/05/2025 08:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 13:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 16/05/2025
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 16/05/2025
15/05/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 17:49

Juntada a petição de Acordo
05/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100109-21.2021.5.01.0038 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: AUGUSTO DA SILVA FERNANDES RECORRIDO: ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CONSORCIO OPERACIONAL BRT, CONDOMINIO DO VIA BRASIL SHOPPING RIO, TRANSPORTES BARRA LTDA, RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade, no grau máximo, com os reflexos requeridos na inicial, apenas no período em que reclamante prestou serviços ao VIA BRASIL SHOPPING, qual seja, 16/12/2019 a 03/06/2020 e para condenar a primeira ré a proceder a baixa na CTPS com data de 06.01.2021, já projetado o aviso prévio, nos termos da OJ 82 da SBDI-1 do C.

TST e ao pagamento das verbas rescisórias descritas no corpo do acórdão.

Ainda,para condenar quarta e quinta rés subsidiariamente, observadas as limitações e proporções postas na fundamentação.

Invertida a sucumbência, para condenar as rés (primeira, quarta e quinta) ao pagamento dos honorários advocatícios na razão de 5% do valor bruto que resultar da liquidação da sentença, sendo quarta e quinta reclamadas subsidiariamente e proporcionalmente às suas condenações.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO DA SILVA FERNANDES
02/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
02/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
02/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO VIA BRASIL SHOPPING RIO
02/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
02/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
02/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO DA SILVA FERNANDES
30/04/2025 14:36

Conhecido o recurso de AUGUSTO DA SILVA FERNANDES - CPF: *33.***.*07-10 e provido em parte
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
09/03/2025 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
03/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100109-21.2021.5.01.0038 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 01/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100200300197500000109835516?instancia=2
01/10/2024 10:22

Distribuído por dependência
02/07/2024 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO VIA BRASIL SHOPPING RIO em 28/06/2024
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 28/06/2024
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de AUGUSTO DA SILVA FERNANDES em 28/06/2024
13/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
12/06/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
12/06/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO VIA BRASIL SHOPPING RIO
12/06/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
12/06/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
12/06/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO DA SILVA FERNANDES
11/06/2024 14:30

Conhecido o recurso de AUGUSTO DA SILVA FERNANDES - CPF: *33.***.*07-10 e provido
07/06/2024 17:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
16/05/2024 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2024 13:27

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 10:00 4a Turma - A ()
08/04/2024 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/04/2024 16:53

Retirado de pauta o processo
13/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2024
12/03/2024 11:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2024 11:30

Incluído em pauta o processo para 01/04/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
29/02/2024 22:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/02/2024 11:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/11/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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