06/11/2024 09:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/10/2024 21:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
25/10/2024 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSA SOLDATE CORREIA
24/10/2024 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões
22/10/2024 12:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/10/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA
10/10/2024 08:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/10/2024 13:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RONALDO SANTOS RESENDE
02/10/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
01/10/2024 16:26

Juntada a petição de Contestação
01/10/2024 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA
30/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/09/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 11:53

Cancelada a RPV (ID: 12ee477)
26/09/2024 11:53

Cancelada a RPV (ID: f825642)
23/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 20:13

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/09/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA
20/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
14/09/2024 02:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/09/2024
14/09/2024 02:44

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA em 13/09/2024
05/09/2024 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:19

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
04/09/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/09/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA
04/09/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/08/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/08/2024
23/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA em 22/08/2024
14/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA
13/08/2024 09:19

Expedido(a) ofício a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2024 14:09

Expedido(a) ofício a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/08/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA
02/08/2024 15:47

Iniciada a execução
02/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/08/2024
02/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA em 01/08/2024
25/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbbb366 proferida nos autos.

Vistos, etc.Cálculos apresentados pelo autor, impugnados pela ré, sem manifestação do autor.Tudo visto e examinado, decido:Da diferença salarialAlega a ré que há equívoco nos cálculos do autor uma vez que não observa o nível referencial 63, tal como determinado na sentença:“Assim, considerando a referência ocupada em outubro de 2018 e que houve um acréscimo de 11 referências na classe do cargo da parte reclamante, reconhecida a progressão da referência salarial para 63....Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a parte ré a efetivar o reenquadramento da parte autora na forma prevista nas normas coletivas e no PCCS, ou seja, com o realinhamento para 11 referências acima, passando ao nível referencial 63, com o pagamento das diferenças salariais daí advindas, relativamente ao período compreendido entre 01/10/2018 até o efetivo reenquadramento, observadas as variações de referência e aumentos salariais nas progressões concedidas após outubro de 2018, com reflexos no décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, depósitos do FGTS, horas extras, anuênios.”Com razão a ré.

Prejudicados os cálculos do autor uma vez que registram em seus cálculos o nível 68 e 69.Da data do ajuizamento da açãoAlega a ré que há equívoco nos cálculos do autor uma vez que não observa da data de ajuizamento da ação – 28/07/2023.

Com razão a ré.

O autor considera a data de 30/12/2022, o que não pode ser aceito.

Prejudicados seus cálculos nesse ponto.Dos honoráriosAlega a ré que há equívoco nos cálculos do autor uma vez que apura os honorários advocatícios considerando o percentual de 10% do valor liquidado, quando a sentença determina 7%.

Com razão a ré.

Prejudicados os cálculos da ré nesse ponto.Examinando-se os cálculos da ré de ID. 1e24eeb, verifica-se que estão adequados.Isso posto, homologo o valor devido pela ré de R$ 23.210,19, em 20/05/2024, sendo:R$ 15.617,37 líquido para o autorR$ 1.308,96 a título de FGTS para depósito na conta vinculada do autorR$ 1.253,90 a título de honorários ao advogado do autorR$ 5.029,96 a título de INSSTendo em vista o percentual tributável, a OJ 400 da SBDI -1 do TST e art.12-A da Lei 7713/88, não há que se falar em dedução de IR (faixa de isenção).Custas do processo de conhecimento no valor de R$ 483,18.Intimem-se as partes. Decorrido e certificado o prazo, expeça-se PRECATÓRIO, observando-se as formalidades legais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA
24/07/2024 09:03

Homologada a liquidação
23/07/2024 16:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA em 03/07/2024
21/06/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA
19/06/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/06/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/06/2024 09:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA
03/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
02/06/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA
29/05/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
28/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA em 27/05/2024
15/05/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA
14/05/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA em 10/05/2024
08/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA em 07/05/2024
23/04/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA
22/04/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
18/04/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/04/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA
16/04/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
12/04/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
05/04/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/04/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
05/04/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA
01/04/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/03/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/03/2024
05/03/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/03/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
01/03/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA
27/02/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
23/02/2024 12:42

Iniciada a liquidação
23/02/2024 12:42

Transitado em julgado em 22/02/2024
23/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/02/2024
23/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA em 22/02/2024
07/02/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA
05/02/2024 18:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
05/02/2024 18:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA
05/02/2024 18:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO RICARDO DOS SANTOS MATIAS DA SILVA
25/10/2023 14:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
25/10/2023 13:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/10/2023 12:15 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 23:31

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 21:15

Juntada a petição de Contestação
24/10/2023 21:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 20:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2023 15:47

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2023 19:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/10/2023 12:15 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 19:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/10/2023 12:45 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 19:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/10/2023 12:45 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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