06/05/2025 08:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 08:05

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
06/05/2025 08:05

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 365,06)
06/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 05/05/2025
17/04/2025 12:38

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
11/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA
11/04/2025 12:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
05/04/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA em 04/04/2025
04/04/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 10:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01a005a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA contra SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: julgar PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a primeira reclamada ao pagamento das parcelas abaixo descritas, no prazo de 8 dias após o transito em julgado da ação, reconhecida a responsabilidade subsidiária da segunda ré, na forma da fundamentação supra e da planilha de cálculos anexa, que integram o presente dispositivo para todos os efeitos legais: saldo salarial (27 dias);aviso-prévio indenizado (33 dias);férias integrais do período aquisitivo de 2022/2023, com 1/3, de forma simples;férias proporcionais, com 1/3 (2/12);13º salário proporcional de 2023 (11/12);indenização compensatória de 40%;multa do art. 477, §8º da CLT;multa do art. 467 da CLT.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 365,06 , calculadas sobre o valor da condenação (R$18.252,86), na forma do artigo 789, I, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/03/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/03/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
23/03/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA
23/03/2025 10:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 365,06
23/03/2025 10:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA
23/03/2025 10:37

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA
10/03/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
10/03/2025 12:08

Audiência de instrução realizada (10/03/2025 10:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA em 21/11/2024
11/11/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
08/11/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA
08/11/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/11/2024 14:31

Audiência de instrução designada (10/03/2025 10:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 05:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 05:16

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:16

Decorrido o prazo de RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA em 23/10/2024
11/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA em 10/10/2024
10/10/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
10/10/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA
10/10/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:10

Audiência de instrução cancelada (31/10/2024 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df79648 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução NA MODALIDADE PRESENCIAL para dia 31/10/2024 13:00 , na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias , Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 , mantidas as demais cominações anteriores.

A(s) ausência(s) da(s) partes importará na aplicação de pena de confissão ficta; DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de setembro de 2024.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2024 22:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2024 22:55

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
30/09/2024 22:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA
30/09/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:44

Audiência de instrução designada (31/10/2024 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/09/2024 10:44

Audiência de instrução cancelada (16/10/2024 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
26/09/2024 15:32

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/09/2024 13:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (24/09/2024 09:10 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
22/09/2024 22:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 22:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA
16/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
16/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA
16/08/2024 12:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/09/2024 09:10 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
01/08/2024 14:05

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
31/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/06/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 19:50

Juntada a petição de Impugnação
27/05/2024 14:07

Audiência de instrução designada (16/10/2024 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/05/2024 14:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/05/2024 12:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/05/2024 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2024 16:19

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 13:53

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 15:28

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA
07/02/2024 15:28

Expedido(a) notificação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
07/02/2024 15:28

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2024 20:10

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 16:08

Audiência inicial por videoconferência designada (27/05/2024 08:55 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/02/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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