25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100805-61.2022.5.01.0284 8ª TurmaGabinete 22Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRARECORRENTE: SC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05), UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDARECORRIDO: CARLOS MAICON BARROS SILVA DESTINATÁRIO(S):UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão em ID. 907a192 a seguir:"...No caso dos autos, a despeito das alegações das recorrentes no sentido de que passam por grave crise financeira, não restou comprovado o alegado estado de hipossuficiência. Note-se que, nos exatos termos do Novo Código de Processo Civil, ao contrário do que ocorre com a pessoa física - a quem cabe tão somente declarar a sua condição de hipossuficiente para que se crie uma presunção favorável - para que a pessoa jurídica faça jus ao benefício da gratuidade há que se provar, de modo inequívoco, a situação de insuficiência de recursos.Ao contrário do que alegam as recorrentes, tenho que mera juntada aos autos da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) não é suficiente para fazer prova da alegada hipossuficiência econômica.

Note-se que não se trata aqui de pessoa jurídica inativa, com baixa na inscrição do CNPJ, descabendo qualquer presunção de que as recorrentes, na atualidade, sigam sem qualquer faturamento. E sendo assim, por não comprovada a hipossuficiência alegada, indefiro o benefício da gratuidade de justiça, sendo devido o recolhimento do preparo recursal pelas recorrentes.Com fulcro na OJ n. 269 da SDI-I do C.

TST, venham as rés, em 5 dias, com o preparo recursal, sob pena de deserção." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.MAURICEA CONCEICAO MARTINS GREGORIOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/05/2024 10:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/05/2024 02:23

Decorrido o prazo de FH CHAVES ENGENHARIA LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 02:23

Decorrido o prazo de SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP em 09/05/2024
10/05/2024 02:23

Decorrido o prazo de SC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05) em 09/05/2024
02/05/2024 08:35

Juntada a petição de Contraminuta
01/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FH CHAVES ENGENHARIA LTDA
30/04/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
30/04/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05)
30/04/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAICON BARROS SILVA
30/04/2024 12:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP sem efeito suspensivo
30/04/2024 12:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05) sem efeito suspensivo
30/04/2024 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
30/04/2024 02:38

Decorrido o prazo de CARLOS MAICON BARROS SILVA em 29/04/2024
29/04/2024 22:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
29/04/2024 22:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
16/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAICON BARROS SILVA
15/04/2024 10:35

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
15/04/2024 10:35

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05)
15/04/2024 08:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS MAICON BARROS SILVA em 12/04/2024
12/04/2024 21:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/04/2024 21:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
29/03/2024 05:34

Expedido(a) intimação a(o) FH CHAVES ENGENHARIA LTDA
29/03/2024 05:34

Expedido(a) intimação a(o) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
29/03/2024 05:34

Expedido(a) intimação a(o) SC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05)
29/03/2024 05:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAICON BARROS SILVA
29/03/2024 05:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de SC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05)
18/03/2024 08:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO SUKEYOSI
14/03/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS MAICON BARROS SILVA em 08/03/2024
07/03/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAICON BARROS SILVA
06/03/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
05/03/2024 21:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
25/02/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) FH CHAVES ENGENHARIA LTDA
25/02/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
25/02/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) SC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05)
25/02/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAICON BARROS SILVA
25/02/2024 20:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/02/2024 20:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CARLOS MAICON BARROS SILVA
25/02/2024 20:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS MAICON BARROS SILVA
23/01/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO SUKEYOSI
19/12/2023 18:31

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2023 18:30

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2023 18:30

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2023 13:51

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2023 17:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2023 10:45 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/12/2023 09:25

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 09:48

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 21:09

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 18:53

Juntada a petição de Contestação
01/08/2023 15:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2023 10:45 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/08/2023 12:40

Audiência una por videoconferência realizada (01/08/2023 09:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/07/2023 17:52

Juntada a petição de Contestação
31/07/2023 17:49

Juntada a petição de Contestação
31/07/2023 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2023 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS MAICON BARROS SILVA em 29/06/2023
29/06/2023 11:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/06/2023 22:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/06/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAICON BARROS SILVA
21/06/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
20/06/2023 14:11

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP em 07/06/2023
08/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 07/06/2023
08/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 07/06/2023
07/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS MAICON BARROS SILVA em 06/06/2023
01/06/2023 18:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
31/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
31/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
31/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 14:26

Expedido(a) edital a(o) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
30/05/2023 14:26

Expedido(a) edital a(o) TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
30/05/2023 14:26

Expedido(a) edital a(o) SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
30/05/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:19

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
30/05/2023 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
30/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 12:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2023 11:51

Expedido(a) mandado a(o) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
29/05/2023 11:51

Expedido(a) mandado a(o) TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
29/05/2023 11:51

Expedido(a) mandado a(o) SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
29/05/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAICON BARROS SILVA
29/05/2023 11:25

Audiência una por videoconferência designada (01/08/2023 09:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/05/2023 11:25

Audiência una por videoconferência cancelada (30/05/2023 09:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/04/2023 10:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/04/2023 10:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/04/2023 10:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/03/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2023 13:54

Expedido(a) mandado a(o) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
27/03/2023 13:54

Expedido(a) mandado a(o) TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
27/03/2023 13:54

Expedido(a) mandado a(o) SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
02/03/2023 16:24

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/03/2023 13:55

Audiência una por videoconferência designada (30/05/2023 09:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/03/2023 10:43

Audiência una por videoconferência realizada (02/03/2023 09:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/03/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
28/02/2023 22:32

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2023 11:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/01/2023 10:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/01/2023 10:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/12/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/12/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/12/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/12/2022 15:26

Expedido(a) mandado a(o) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
15/12/2022 15:26

Expedido(a) mandado a(o) TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
15/12/2022 15:26

Expedido(a) mandado a(o) SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
26/11/2022 03:55

Decorrido o prazo de CARLOS MAICON BARROS SILVA em 25/11/2022
17/11/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAICON BARROS SILVA
15/11/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 23:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/11/2022 09:37

Audiência una por videoconferência designada (02/03/2023 09:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/11/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo