18/08/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) DEVOC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
31/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES
31/07/2025 13:27

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES sem efeito suspensivo
30/07/2025 22:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
30/07/2025 21:02

Juntada a petição de Recurso Adesivo
30/07/2025 20:59

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) DEVOC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
24/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES
24/07/2025 10:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEVOC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. sem efeito suspensivo
24/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES em 23/07/2025
23/07/2025 19:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
23/07/2025 16:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c63377f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, rejeito a preliminar e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho havido entre as partes na data de 19.09.2024 e condenar a Reclamada a pagar à Reclamante, em oito dias, conforme se apurar em liquidação, observada a prescrição quinquenal, os valores correspondentes às diferenças salariais e do vale-alimentação no período de janeiro/2022 a dezembro/2022, adicional de insalubridade e seus reflexos, dobra de um domingo ao mês apenas nos meses em que não foi observada a escala de revezamento quinzenal de descanso aos domingos, conforme se apurar nos controles de frequência, bem como proceder à anotação do término do pacto laboral na sua CTPS, fazendo constar a data de 03.11.2024, observando-se a projeção do aviso prévio, tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Defiro aos advogados das partes honorários de sucumbência recíproca, que fixo em 10% (dez por cento). Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pela Reclamante, observe-se, contudo, para todos os efeitos, a decisão proferida pelo C.

STF na ADI nº 5766, de 20.10.2021, ante o deferimento da gratuidade de Justiça, cabendo o pagamento dos referidos honorários apenas na hipótese de alteração da condição de insuficiência econômica da parte autora e desde que reconsiderado o deferimento da gratuidade, o que deverá ser apreciado no momento oportuno. Sucumbente no objeto da perícia, a Reclamada deverá arcar com os honorários periciais, fixados em R$ 3.500,00. Deduzam-se todas as importâncias pagas sob os mesmos títulos deferidos, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST, a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e a Lei nº 14.905/2024. Diferenças do FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, aviso prévio indenizado e férias indenizadas com o adicional de 1/3 têm natureza indenizatória.

As demais verbas deferidas têm natureza salarial por força da legislação em vigor. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se a Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo à Reclamada fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 40.000,00, pela Ré, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES
09/07/2025 01:02

Expedido(a) intimação a(o) DEVOC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
09/07/2025 01:02

Expedido(a) intimação a(o) LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES
09/07/2025 01:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
09/07/2025 01:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES
09/07/2025 01:01

Concedida a gratuidade da justiça a LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES
12/06/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
12/06/2025 14:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/06/2025 11:35 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 29/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido o prazo de LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES em 26/05/2025
26/05/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) DEVOC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
19/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES
19/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
17/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
17/05/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 06/05/2025
01/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de DEVOC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 30/04/2025
01/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES em 30/04/2025
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES em 15/04/2025
14/04/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
14/04/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
11/04/2025 18:01

Juntada a petição de Impugnação
02/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) DEVOC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
02/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES
02/04/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f2731d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Determino a inclusão do presente feito em pauta, observado o teor dos artigos 843 e 844, da CLT.

Audiência de Instrução por videoconferência: 12/06/2025 11:35h.

Este Juízo realiza todas as audiências no formato PRESENCIAL, ficando franqueada, entretanto, à participação virtual, conforme abaixo especificado.

Ficam cientes, portanto, os participantes que optarem por este último modelo que: 1 – deverão certificar-se quanto à qualidade da conexão de dados a ser usada; 2 – deverão estar previamente familiarizados com os comandos de acionamento de áudio e vídeo da plataforma; 3 – deverão ingressar no ambiente virtual devidamente identificados com prenome e nome; 4 – não será admitida participação de pessoas em ambientes públicos, barulhentos, mal iluminados, dentro de veículos em movimento, em situações onde não seja possível verificar a idoneidade do ambiente e nem em qualquer condição desrespeitosa com o mínimo de formalidade requerida pelo ato. Àqueles que optarem pela participação virtual, o Juízo destaca que não haverá redesignação de audiência por qualquer dos motivos acima descritos, sem prejuízo da aplicação das penalidades apropriadas a cada caso, quando não for possível averiguar a presença do participante ou quando este não atender os requisitos mínimos de participação do ato virtual.

Ademais, os equipamentos disponíveis nas instalações da Vara possuem limitações técnicas quanto à realização do ato virtual em condições totalmente adequadas. Será utilizada a ferramenta ZOOM, com gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos. Acesso à plataforma por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01itg (ID DA REUNIÃO 212 688 1690 ) ou https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2126881690?pwd=WnBMNmx3RktYZmhWTUI1OW9JWE9ZZz09 , o que poderá ser feito tanto por computadores quanto por telefone celular. O Juízo adota o sistema de link único, ou seja, o acesso ao ambiente das audiências é feito sempre pelo mesmo link.

Caso as partes desejem intimação de testemunhas (quando assim permitir o rito) deverão fornecer os dados das mesmas (nome, CPF, endereço residencial, e-mail e número de celular) para remessa de expediente eletrônico, preferencialmente.

Prazo de dez dias preclusivos, importando o silêncio no compromisso de trazer as testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Em caso de interesse em oitiva de testemunhas, poderão ainda providenciar a remessa do link às mesmas, destacando-se que o acesso via telefone celular deve ser precedido do download do aplicativo.

O acesso ao ambiente virtual também pode ser feito através do QR Code QR Code para acesso à audiência ITAGUAI/RJ, 01 de abril de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEVOC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
01/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DEVOC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
01/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES
01/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
01/04/2025 12:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2025 11:35 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
31/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) DEVOC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
28/03/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES
28/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 27/03/2025
25/02/2025 23:06

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de DEVOC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 20/02/2025
21/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES em 20/02/2025
12/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fc834d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ficam as partes cientes da data designada para realização da perícia (ID b30aa99).

ITAGUAI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEVOC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
11/02/2025 19:06

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) DEVOC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
11/02/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES
11/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 22:02

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
10/02/2025 22:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
05/02/2025 13:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/02/2025 13:28

Juntada a petição de Réplica
03/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) DEVOC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
02/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES
02/02/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
30/01/2025 08:57

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
29/01/2025 14:30

Audiência una por videoconferência realizada (29/01/2025 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/01/2025 10:15

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de DEVOC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 08/11/2024
15/10/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) DEVOC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
15/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LORRANY CRISTINA DA SILVA GOMES
14/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
14/10/2024 13:04

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2025 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
03/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101000-29.2024.5.01.0461 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí na data 01/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100200300113100000211717079?instancia=1
01/10/2024 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo