TRT1 - 0100192-47.2024.5.01.0033

1ª instância - Rio de Janeiro - 33ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 47 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/05/2025 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2025 20:51

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68f4c32 proferida nos autos.

Decisão PJe Vistos etc Recebo o AP interposto pela ré, por preenchidos os requisitos de admissibilidade. Ao Agravado (Autor) Com as contraminutas ou decorrido prazo em branco, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO PEREIRA MONTEIRO
09/04/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA MONTEIRO
09/04/2025 12:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO OSWALDO CRUZ sem efeito suspensivo
09/04/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 31/03/2025
15/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA MONTEIRO em 14/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 10/03/2025
28/02/2025 17:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
26/02/2025 11:09

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Fiocruz)
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4720c36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, opõe Embargos de Declaração à Impugnação à DecisãoHomologatória (id 97822f3), mediante as razões expendidas de id b28c0ab.

Contestação pelo id e07d282. É o RELATÓRIO. ISTO POSTO, DECIDE-SE: 1) DO CONHECIMENTO: Os Embargos de Declaração foram opostos em observância os requisitos legais de admissibilidade.

Assim, merecem ser CONHECIDOS. 2) DO MÉRITO Rejeito.

Alega omissão na Decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação (id 97822f3), na medida em que este Juízo deixou de se manifestar sobre a Impugnação de id adeb4de.

Com razão a embargante. Quando da Decisão Homologatória, que informou a homologação dos cálculos e consequente expedição de Precatório, a executada reitera Impugnação, nos termos do Parecer Técnico, de id 391ddcc. Assim, passo a análise: A embargante sustenta que nada é devido à parte autora, porquanto esta, em seus cálculos, não efetuou a compensação dos reajustes legais e espontâneos concedidos pela FIOCRUZ Ocorre que, em nenhum momento, a ora embargante comprova o fato gerador relativo aos reajustes de 04/1989 e 05/1989, além do que o reajuste concedido em 11/1989, não se trata de recomposição salarial prevista na Cláusula 1ª da DC 497/90.

PELO EXPOSTO, resolve CONHECER e ACOLHER os Embargos de Declaração opostos, na forma da fundamentação supra, sem efeitos modificativos, que integra o presente decisum. INTIMEM-SE as PARTES. Decorrido o prazo “in albis”, remetam-se os autos à 2ª. instância, para julgamento do Agravo de Petição de id 6539286. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO PEREIRA MONTEIRO
24/02/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
24/02/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA MONTEIRO
24/02/2025 12:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO OSWALDO CRUZ
24/02/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
19/02/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
19/02/2025 11:30

Juntada a petição de Contraminuta
18/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 17/02/2025
11/02/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA MONTEIRO
10/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/02/2025 16:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração FIOCRUZ)
29/01/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
29/01/2025 13:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERGIO PEREIRA MONTEIRO sem efeito suspensivo
28/01/2025 20:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/01/2025 14:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
09/12/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA MONTEIRO
09/12/2024 12:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SERGIO PEREIRA MONTEIRO
09/12/2024 12:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 14/10/2024
27/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 26/09/2024
04/09/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação (resposta à impugnação à sentença de liquidação)
02/09/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
02/09/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
30/08/2024 20:22

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
27/08/2024 06:28

Iniciada a execução
26/08/2024 19:41

Juntada a petição de Manifestação (reitera impugnação )
23/08/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação (informa solicitação de parecer técnico)
23/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
22/08/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA MONTEIRO
22/08/2024 11:58

Homologada a liquidação
22/08/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA MONTEIRO em 13/08/2024
05/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
02/08/2024 19:35

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: adeb4de) para Impugnação
02/08/2024 12:50

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
02/08/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA MONTEIRO
02/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 06:28

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 1434abf) para Impugnação
02/08/2024 06:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/08/2024 20:57

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
25/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100192-47.2024.5.01.0033 EXEQUENTE: SERGIO PEREIRA MONTEIRO EXECUTADO: FUNDACAO OSWALDO CRUZ DESTINATÁRIO(S): SERGIO PEREIRA MONTEIROFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de ID dd27515.As partes para tomarem ciência da fixação do valor liquidado, bem como para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de oito dias, sob pena de preclusão, na forma do §2º, do art. 879, da CLT. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.MARCIA FERREIRA CHAVES MATTOSServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
24/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA MONTEIRO
23/07/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:52

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 90c2c82) para Manifestação
23/07/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
18/06/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
17/06/2024 20:52

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/05/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA MONTEIRO
28/05/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 27/05/2024
16/04/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
16/04/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
18/03/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação (ficha financeira do autor comprovando valores pagos acima da inflação a serem compensados)
11/03/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/03/2024 11:12

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação preliminar requer compensação com valores pagos)
10/03/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
10/03/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
07/03/2024 11:18

Iniciada a liquidação
29/02/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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