14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100462-47.2018.5.01.0012 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO, ITAU UNIBANCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por maioria, NÃO CONHECER do recurso interposto pelo reclamado, por deserto; por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano, que conhecia do recurso da reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
22/08/2024 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2024 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 17:45

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/08/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO
07/08/2024 12:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
07/08/2024 12:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO sem efeito suspensivo
07/08/2024 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
26/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/07/2024
25/07/2024 16:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 13:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/07/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO
12/07/2024 06:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
12/07/2024 06:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO
12/07/2024 06:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO
12/07/2024 06:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
06/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO em 05/07/2024
04/07/2024 16:40

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2a6b85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIROPROC: 0100462-47.2018.5.01.0012 EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A.Vistos etc.Prolatada a decisão de ID. 85dc092, a reclamada opôs Embargos Declaratórios, alegando supostos vícios na decisão meritória.A parte adversa manifestou-se nos termos do arrazoado de ID. 3e7b721.Tempestivos, conheço dos embargos declaratórios opostos.A embargante alega defeitos no decisum, sustentando nulidade por cerceamento de defesa, omissão quanto à apreciação da preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria e quanto ao prazo de estabilidade.Compulsando os autos, verifico que, na audiência de instrução de ID. 54daf79, foi concedido às partes o prazo comum de 10 dias para, querendo, apresentar as razões finais em forma de memoriais.Contudo, a sentença de ID. 85dc092 foi proferida no curso do prazo para a apresentação de razões finais.Tem-se, assim, que a sentença, proferida antes do fim do prazo determinado em audiência, viola o princípio da ampla defesa consagrado no art. 5º, inciso LV, da CRFB, e assegurado pelo art. 369, do CPC, especialmente por ter sido o feito julgado procedente, em evidente prejuízo da reclamante.Portanto, é nula a sentença proferida nos autos, razão pela qual ACOLHO os embargos no particular para, aprimorando a tutela jurisdicional, declarar a nulidade da sentença de ID. 85dc092 e devolver à reclamada o prazo de 10 dias para apresentação dos memoriais.Transcorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para novo julgamento.Prejudicada a análise dos demais tópicos.Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, os ACOLHO para, aperfeiçoando e complementando a entrega da tutela jurisdicional, emprestar-lhe efeito modificativo, tudo com apoio na fundamentação supra que integra a presente decisão.Intimem-se as partes. GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/06/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO
21/06/2024 17:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
21/06/2024 17:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO FARAH CORREA
12/06/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 06:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO
04/06/2024 06:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 06:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
04/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO em 03/06/2024
27/05/2024 09:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/05/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO
17/05/2024 16:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
17/05/2024 16:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO
17/05/2024 16:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO
16/05/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
16/05/2024 12:21

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2024 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 10:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/05/2024 08:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/02/2024
22/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO em 21/02/2024
08/02/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/02/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO
06/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
06/02/2024 15:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2024 08:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 10:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/02/2024 09:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/10/2023
24/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO em 23/10/2023
12/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/10/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO
11/10/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
11/10/2023 08:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/02/2024 09:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
06/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/10/2023
06/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO em 05/10/2023
05/10/2023 09:17

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/09/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO
27/09/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
27/09/2023 09:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2023 09:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2023 16:35

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2023 11:03

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
27/01/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
26/01/2023 14:11

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 21:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO
29/11/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/07/2022
14/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO em 13/07/2022
06/07/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/07/2022 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO
04/07/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
29/06/2022 13:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/06/2022 13:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/07/2021 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante juntando sentença ação acidentária)
17/03/2021 11:41

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
26/05/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
14/05/2020 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante junta petição em PDF)
31/07/2019 10:09

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 15:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 12:04

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO FARAH CORREA
30/07/2019 10:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante juntando declaração de benefício B91 ativo)
04/04/2019 08:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2019 19:11

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
20/03/2019 14:17

Conclusos os autos para decisão Geral a GUSTAVO FARAH CORREA
20/03/2019 14:17

Encerrada a conclusão
20/03/2019 14:16

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO FARAH CORREA
12/03/2019 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
15/02/2019 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante juntando documentos mencionados na manifestação)
15/02/2019 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos)
28/01/2019 18:37

Juntada a petição de Manifestação (Pètição reclamante requerendo exclusão de petição)
28/01/2019 18:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante devolução de prazo)
25/01/2019 07:19

Audiência una realizada (24/01/2019 08:35 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2019 12:38

Audiência una redesignada (24/01/2019 08:35 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2019 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Juntada carta de preposição e substabelecimento)
18/01/2019 16:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/08/2018 00:34

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/08/2018 23:59:59
31/08/2018 00:34

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO em 30/08/2018 23:59:59
23/08/2018 14:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2018
23/08/2018 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2018 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 09:20

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/08/2018 00:42

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO em 10/08/2018 23:59:59
10/08/2018 18:23

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2018 11:15

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2018 02:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/07/2018
01/08/2018 02:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2018 10:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 10:41

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA DA SILVA LIMA
17/07/2018 10:35

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2018 03:28

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/07/2018 23:59:59
12/07/2018 19:01

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2018 02:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2018
05/07/2018 02:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2018 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 11:07

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/06/2018 12:24

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2018 00:19

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/06/2018 23:59:59
06/06/2018 18:22

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO em 05/06/2018 23:59:59
06/06/2018 18:19

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2018 13:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2018 01:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2018
24/05/2018 01:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018 15:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2018 12:18

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/05/2018 12:18

Expedido(a) Mandado a(o) réu
21/05/2018 16:52

Concedida a Antecipação de tutela a ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO - CPF: *36.***.*08-49
21/05/2018 15:12

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a PATRICIA DA SILVA LIMA
21/05/2018 12:05

Audiência una designada (21/01/2019 10:00 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2018 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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