05/08/2025 14:40

Arquivados os autos definitivamente
21/07/2025 10:56

Encerrada a conclusão
18/07/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
06/06/2025 00:55

Decorrido o prazo de H. MORANGUIR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/06/2025
12/05/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 06/05/2025
07/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. em 06/05/2025
07/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA em 06/05/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de H. MORANGUIR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 30/04/2025
28/04/2025 16:20

Audiência una cancelada (30/05/2025 11:10 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101172-18.2024.5.01.0025 : PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA : BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.

E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) PEDRO FIGUEIREDO WAIB da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) H.

MORANGUIR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 9ad4bb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Manifestou-se o(a) Autor(a) para desistir do objeto da presente ação, conforme petição de ID 1067920.

Face ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC.

Custas pelo(a) Autor(a), no valor de 2%, sobre o valor da causa, arbitrados para este fim, dispensado do pagamento.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes. e arquive-se o feito definitivamente. É a decisão. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - H.

MORANGUIR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/04/2025 11:50

Expedido(a) edital a(o) H. MORANGUIR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
14/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
14/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA
14/04/2025 11:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.489,86
14/04/2025 11:05

Extinto o processo por homologação de desistência
14/04/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
14/04/2025 09:35

Encerrada a conclusão
11/04/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. em 03/04/2025
31/03/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56281f8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Considerando-se contestação de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A., colacionada sem sigilo nos autos e a citação das reclamadas, deixo de receber a Emenda de ID 2dac318, intime-se a parte autora para dizer sobre a desistência da presente e repropositura, em 5 dias.

Decorrido in albis, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA
25/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
25/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
25/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA
25/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/03/2025 08:27

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2025
18/03/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101172-18.2024.5.01.0025 : PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA : BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.

E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO - PJe Audiência UNA PRESENCIAL O/A MM.

Juiz(a) ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES, da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) H.

MORANGUIR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as orientações que se seguem: Una - Sala "25ª Vara do Trabalho": 30/05/2025 11:10 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro A AUDIÊNCIA SERÁ PRESENCIAL.

DESCONSIDERAR A EXPRESSÃO "VIDEOCONFERÊNCIA", se houver (ERRO DO SISTEMA), sendo desnecessário balcão virtual para esclarecer sobre a modalidade.

AUDIÊNCIA PRESENCIAL: As partes deverão comparecer aos espaços disponibilizados pelo Tribunal, munidas de identificação com foto.

LOCAL: 25ª VT/RJ (Rua do Lavradio, nº 132, 4º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20230-070).

As partes deverão observar, ainda, o seguinte: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (art. 133 da CF/88), devidamente cadastrados no PJe, devendo providenciar a intimação de suas testemunhas na forma do art. 455 do CPC. 3) As testemunhas virão na forma do art. 455 do CPC, devendo o advogado juntar a prova da sua intimação (por telegrama, WhatsApp, e-mail ou outro meio idôneo), no prazo de até 3 dias úteis antes da audiência, e, também, o respectivo comprovante de recebimento. 4) Gozo de férias ou recusa do empregador não são justificativas para a ausência de testemunhas. 5) A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em sede de razões finais. 6) Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e, ao final, determinada a realização da perícia. 7) Cabe ao Reclamante, após a apresentação dos documentos (inclusive a CTPS), conferir se eles se encontram em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

A parte autora que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo em até 05 dias anteriores à audiência designada, a fim de que a parte ré possa exercer plenamente seu direito de defesa, observadas as regras já mencionadas. Documentos que forem juntados “tombados”, em desacordo com Resolução do CSJT, de forma a dificultarem a correta visualização, serão sumariamente excluídos do processo. 8) A defesa deverá ser juntada no sistema PJe-JT em até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observado o limite de 3,0 MB por arquivo.

Os documentos suficientes para identificar o representante legal da Reclamado, sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º, e CPC, art. 12 c/c art. 769), além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da Reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se que cabe à parte Reclamada, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se eles se encontram em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. 9) Fica a Reclamada, desde já, intimada de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará a garantia da verba honorária. 10) A Reclamada deverá consultar o processo no prazo de cinco dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo Reclamante, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a Reclamada ciente de que ela não será intimada para a apresentação de documentos complementares pelo Reclamante, uma vez que possui acesso integral ao processo. 11) Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação dirigidas para outros advogados. 12) Por motivo de já existir na atual versão do sistema PJe ferramenta que permite a habilitação de advogados da Reclamada, resta indeferido, desde já, qualquer requerimento para inclui-los. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25031718335938600000223200315 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 25031413053021000000222984010 à ré H.

Moranguir - Aud. 30-5-25 Mandado de Citação 25030613021107700000222204150 citação e intimação à ré H.

Moranguir - Aud. 30-5-25 Edital 25030613021075900000222204145 2025.02.28 Carta de Preposição - PAULO x BOX Carta de Preposição 25022813413181600000222068854 2025.02.28 Substabelecimento - PAULO x BOX Substabelecimento com Reserva de Poderes 25022813413168600000222068852 2025.02.28 Petição de regularização - PAULO x BOX Manifestação 25022813410702900000222068792 Ata da Audiência Ata da Audiência 25022713544860500000221991351 pesquisa de endereço da 3ª ré pelo Infojud Documento Diverso 25022714010011700000221992472 intimação ID 557e6c7 devolvida aos Correios - negativa Documento Diverso 25022713574494200000221991849 Substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 25022620183985900000221925945 Carta de Preposição Carta de Preposição 25022620183972200000221925944 Petição Apresentação de Substabelecimento e Carta de Preposição Manifestação 25022620182956900000221925936 Documento de identificação Documento de Identificação 25022620065185900000221925497 Manifestação de Juntada Documento Identificação Preposta Manifestação 25022620064480100000221925481 Doc. 24 - Relatório de Pedidos Rejeitados Documento Diverso 25022610521197200000221837762 Doc. 23 - Relatório de Entregas Realizadas Documento Diverso 25022610521167600000221837761 Doc. 22 - Cadastro Documento Diverso 25022610521114500000221837757 Doc. 21 - STF - RCL 71.994 - Gilmar Mendes (Rappi) Jurisprudência 25022610521098300000221837755 Doc. 20 - STF - RCL 59.404 - Luiz Flux Jurisprudência 25022610521081200000221837754 Doc. 19 - STF - RCL 64018 - Alexandre de Moraes (Rappi) Jurisprudência 25022610521062100000221837753 Doc. 18 - STF - RCL 59404 - Luiz Flux Jurisprudência 25022610521045100000221837752 Doc. 17 - STF - RCL 67.693 - Carmen Lucia (Rappi) Jurisprudência 25022610521024200000221837750 Doc. 16 - Sentença ACP 17VT (1000100-78.2019.5.02.0037) IFOOD Jurisprudência 25022610521006100000221837748 Doc. 15 - Jurisprudência TRT 02 Região (ACP Loggi) Jurisprudência 25022610520987200000221837745 Doc. 14 - Acordão TST 08Turma (11199-47.2017.5.03.0185) UBER Jurisprudência 25022610520969900000221837744 Doc. 13 - Acordão TST 05Turma (1001821-40.2019.5.02.0401) UBER Jurisprudência 25022610520951700000221837742 Doc. 12 - Acordão TST 05Turma (1000123-89.2017.5.02.0038) UBER Jurisprudência 25022610520909300000221837741 Doc. 11 - Acordão TST 04Turma (00010575-88.2019.5.03.0003) UBER Jurisprudência 25022610520889200000221837740 Doc. 10 - STF - Acórdão RCL 63.823 (01 Turma) Jurisprudência 25022610520866700000221837739 Doc. 09 - AIRR-10699-12_2022_5_03_0021 Jurisprudência 25022610520842600000221837738 Doc. 08 - Acordão TST 04Turma (10555-54.2019.5.03.0179) UBER Jurisprudência 25022610520825500000221837735 Doc. 07 - Jurisprudência STJ Jurisprudência 25022610520796200000221837733 Doc. 06 - STF - RCL 59795 - Alexandre de Moraes Jurisprudência 25022610520774500000221837732 Doc. 05 - Jurisprudência TRT 02 Região Jurisprudência 25022610520751000000221837730 Doc. 04 - Jurisprudência TRT 01 Região Jurisprudência 25022610520713000000221837729 Doc. 03 - Sentença 0013379-03.2015.4.01.3400 (Periculosidade) Jurisprudência 25022610520696600000221837728 Doc. 02 - Termo de Uso Entregador Aplicativo Documento Diverso 25022610520659800000221837725 Doc. 01 - Jornada da Entrega Documento Diverso 25022610520633600000221837724 2025.02.26 - Defesa - PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA (Entregador) Contestação 25022610510944200000221837388 Acórdão paradigma - 1001174-36.2023.5.02.0003 Documento Diverso 25022515395688000000221760817 Acórdão paradigma - 1001599-23.2023.5.02.0081 Documento Diverso 25022515395671200000221760816 Acórdão - 0010257-03.2023.5.15.0013 Documento Diverso 25022515395647000000221760815 Sentença paradigma_ 1001925-12.2023.5.02.0039 Documento Diverso 25022515395583800000221760813 Sentença paradigma_ 0000663-88.2023.5.10.0017 Documento Diverso 25022515395568500000221760811 Contrato de prestação de serviços de natureza comercial (reduzido) BOX DELIVERY Contrato 25022515395547600000221760810 Contrato de prestação de serviços de natureza comercial completo BOX DELIVERY Contrato 25022515395516300000221760808 Contrato Social Contrato Social 25022515395425800000221760782 Contrato Social Contrato Social 25022515395376100000221760779 Contrato Social Contrato Social 25022515395290600000221760777 Procuração Procuração 25022515395091800000221760772 Procuração Procuração 25022515395057500000221760770 Contestação Outback Contestação 25022515383664400000221760409 Documento comprovando a tentativa de golpe Documento Diverso 25021814351551200000221095143 Cartilha OAB - golpe do falso advogado Documento Diverso 25021814351394100000221095134 Alerta do aumento de golpes em escritórios Documento Diverso 25021814351285100000221095128 72 MATÉRIA SOBRE O NOVO GOLPE A ADVOGADOS E CLIENTES Documento Diverso 25021814351139300000221095122 70 MENSAGEM DE GOLPE ENVIADA A CLIENTES Documento Diverso 25021814350653000000221095093 Testemunha 01 Documento Diverso 25021814350561600000221095087 juntada convite testemunha Manifestação 25021814335949400000221094694 ré Outback via domicílio eletrônico - Aud. 27-02-25 Notificação 25020313203222700000219660085 ré Box Delivery via domicílio eletrônico - Aud. 27-02-25 Notificação 25020313203199600000219660083 ré Outback via DJEN - Aud. 27-02-25 Intimação 25020313174951500000219659478 ré Box Delivery via DJEN - Aud. 27-02-25 Intimação 25020313174929200000219659476 Autor via DJEN - Aud. 27-02-25 Intimação 25020313174907200000219659475 e-Carta à ré H.

Moranguir - Aud. 27-02-25 Intimação 25020313145006700000219659096 e-Carta à ré Outback - Aud. 27-02-25 Intimação 25020313144982500000219659094 e-Carta à ré Box Delivery - Aud. 27-02-25 Intimação 25020313144958300000219659089 e-Carta ao Autor - Aud. 27-02-25 Intimação 25020313144932800000219659087 Kit de representação processual - Box Delivery (2) Procuração 24122717031770300000218140650 Habilitação Solicitação de Habilitação 24122717025390500000218140638 Procuracao BOX DELIVERY Ad Judicia BRUNO ALBUQUERQUE - NOVA - Manifesto Procuração 24101316594499400000212659234 2023.09.13 - Substabelecimento Terceiros BOX DELIVERY-Manifesto (1) Substabelecimento com Reserva de Poderes 24101316594454300000212659233 17.07.23 - AGE - BoxDelivery (1) Contrato Social 24101316594338800000212659232 2024.10.07 - Substabelecimento - PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BARBOSA Substabelecimento com Reserva de Poderes 24101316585787300000212659223 Habilitação Solicitação de Habilitação 24101316582503200000212659215 04.

Contrato Social 2 (1) Contrato 24100817025122300000212286486 03.

Contrato Social 2 (1) Contrato 24100817024972800000212286485 02.

Contrato Social 2 (1) Contrato 24100817024810500000212286481 01.1.

Procuração 2 Procuração 24100817024288000000212286468 01.

Procuração 2 Procuração 24100817024221700000212286467 Habilitação Solicitação de Habilitação 24100817023226500000212286455 Despacho inicial Despacho 24100311224771700000211857465 Relatório da empresa para agilidade nas entregas Documento Diverso 24100118205664700000211701468 regra da empresa sobre as entregas Documento Diverso 24100118205594800000211701466 Ordens empresa Documento Diverso 24100118205527700000211701463 notas de entrega e pedido Documento Diverso 24100118205439000000211701459 local de descanso na empresa Documento Diverso 24100118205328400000211701457 EXTRATOS Documento Diverso 24100118205249100000211701456 escalas e turnos ordenados pela empresa Documento Diverso 24100118205151200000211701454 escalas e turnos com variação iniciando as 10hs Documento Diverso 24100118205080200000211701453 escalas de trabalho com os turnos de almoço e janta Documento Diverso 24100118205004000000211701451 escala de domingo trabalhando Documento Diverso 24100118204929900000211701450 empresa cobrando localizacao e dando regras Documento Diverso 24100118204866300000211701449 Documento da moto EM OBSERVAÇÃO POIS HOUVE TROCA DE MOTO COM A TESTEMUNHA Documento Diverso 24100118204798200000211701446 ctps Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24100118204730300000211701444 Comprovante de residencia Documento Diverso 24100118204654700000211701442 Cobrança da empresa com o tempo de entrega Documento Diverso 24100118204593100000211701441 26 acordao jorge da fonte vinculo Documento Diverso 24100118204530000000211701440 25 Reportagem Guia GPHR Dona do Outback abre restaurante italiano no Rio de Janeiro Documento Diverso 24100118204462800000211701438 24 linkedin caio baltazar box delivery Documento Diverso 24100118204370800000211701436 23 estatuto social box delivery Estatuto 24100118204193800000211701434 22 ctt social box delivery Documento Diverso 24100118203864900000211701431 21 ctt prestação de serviços entre box e outback Documento Diverso 24100118203720400000211701429 19.

Política de privacidade Aussie Grill Grupo Econômico Documento Diverso 24100118203593700000211701428 18.

Quem somos Outback Grupo Econômico Documento Diverso 24100118203459500000211701426 17.

Bloominbrandsbrasil's Campsite bio Documento Diverso 24100118203349000000211701425 15. cnpj outback matriz Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24100118203280100000211701424 15.

CCT MEDIADOR 2023.2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24100118203202900000211701423 15.

CCT Mediador - 2022-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24100118203110900000211701421 15.

CCT Mediador - 2021-2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24100118202989100000211701418 14.

CNPJ ABBRACCIO Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24100118202743600000211701413 13.

CNPJ Outback Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24100118202642000000211701411 12 QSA Box Delivery Documento Diverso 24100118202547700000211701409 11.

CNPJ Box Delivery Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24100118202480600000211701407 Declaração de Hipossuficiencia Declaração de Hipossuficiência 24100118202390300000211701404 CNH Documento Diverso 24100118202320400000211701399 Procuração Procuração 24100118202253900000211701397 Petição Inicial Petição Inicial 24100118062712700000211699921 Em caso de dúvida, acesse a página http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - H.

MORANGUIR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
17/03/2025 22:02

Expedido(a) edital a(o) H. MORANGUIR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
17/03/2025 18:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2025 14:56

Juntada a petição de Emenda à Inicial
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de H. MORANGUIR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/03/2025
07/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2025
07/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101172-18.2024.5.01.0025 : PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA : BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.

E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO - PJe Audiência UNA PRESENCIAL O MM.

Juiz PEDRO FIGUEIREDO WAIB, da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica CITADA H.

MORANGUIR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à audiência UNA no dia, horário e local abaixo indicados, observando as orientações que se seguem: Una - Sala "25ª Vara do Trabalho": 30/5/2025, às 11h10min 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AUDIÊNCIA PRESENCIAL: As partes deverão comparecer aos espaços disponibilizados pelo Tribunal, munidas de identificação com foto. LOCAL DA AUDIÊNCIA: 25ª VT/RJ (Rua do Lavradio, nº 132, 4º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20230-070).

OBSERVAÇÕES: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (art. 133 da CF/88), devidamente cadastrados no PJe, devendo providenciar a intimação de suas testemunhas na forma do art. 455 do CPC, de aplicação subsidiária.

A notificação pela Secretaria da Vara somente ocorrerá na hipótese de não comparecimento da testemunha à audiência, cumulada com a demonstração da observância do artigo citado. 3) No caso de opção da parte autora pelo Juízo 100% Digital, diga a parte ré – se ainda não tiver se manifestado nos autos expressamente –, no prazo de cinco dias, se concorda com a modalidade, ressaltando-se que as intimações SEMPRE ocorrerão por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). 4) Cabe ao Reclamante, após a apresentação dos documentos (inclusive a CTPS), conferir se eles se encontram em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo.

O Reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo em até 05 dias anteriores à audiência designada, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa, observadas as regras mencionadas acima. 5) A defesa deverá ser juntada no sistema PJe-JT em até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observado o limite de 3,0 MB por arquivo.

Os documentos suficientes para identificar o representante legal da Reclamado, sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º, e CPC, art. 12 c/c art. 769), além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da Reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se que cabe à Reclamada, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se eles se encontram em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. 6) Fica a Reclamada, desde já, intimada de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará a garantia da verba honorária. 7) A Reclamada deverá consultar o processo no prazo de cinco dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo Reclamante, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a Reclamada ciente de que ela não será intimada para a apresentação de documentos complementares pelo Reclamante, uma vez que possui acesso integral ao processo. 8) Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação dirigidas para outros advogados. 9) Por motivo de já existir na atual versão do sistema PJe ferramenta que permite a habilitação de advogados da Reclamada, resta indeferido, desde já, qualquer requerimento para inclui-los. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 2025.02.28 Carta de Preposição - PAULO x BOX Carta de Preposição 25022813413181600000222068854 2025.02.28 Substabelecimento - PAULO x BOX Substabelecimento com Reserva de Poderes 25022813413168600000222068852 2025.02.28 Petição de regularização - PAULO x BOX Manifestação 25022813410702900000222068792 Ata da Audiência Ata da Audiência 25022713544860500000221991351 pesquisa de endereço da 3ª ré pelo Infojud Documento Diverso 25022714010011700000221992472 intimação ID 557e6c7 devolvida aos Correios - negativa Documento Diverso 25022713574494200000221991849 Substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 25022620183985900000221925945 Carta de Preposição Carta de Preposição 25022620183972200000221925944 Petição Apresentação de Substabelecimento e Carta de Preposição Manifestação 25022620182956900000221925936 Documento de identificação Documento de Identificação 25022620065185900000221925497 Manifestação de Juntada Documento Identificação Preposta Manifestação 25022620064480100000221925481 Doc. 24 - Relatório de Pedidos Rejeitados Documento Diverso 25022610521197200000221837762 Doc. 23 - Relatório de Entregas Realizadas Documento Diverso 25022610521167600000221837761 Doc. 22 - Cadastro Documento Diverso 25022610521114500000221837757 Doc. 21 - STF - RCL 71.994 - Gilmar Mendes (Rappi) Jurisprudência 25022610521098300000221837755 Doc. 20 - STF - RCL 59.404 - Luiz Flux Jurisprudência 25022610521081200000221837754 Doc. 19 - STF - RCL 64018 - Alexandre de Moraes (Rappi) Jurisprudência 25022610521062100000221837753 Doc. 18 - STF - RCL 59404 - Luiz Flux Jurisprudência 25022610521045100000221837752 Doc. 17 - STF - RCL 67.693 - Carmen Lucia (Rappi) Jurisprudência 25022610521024200000221837750 Doc. 16 - Sentença ACP 17VT (1000100-78.2019.5.02.0037) IFOOD Jurisprudência 25022610521006100000221837748 Doc. 15 - Jurisprudência TRT 02 Região (ACP Loggi) Jurisprudência 25022610520987200000221837745 Doc. 14 - Acordão TST 08Turma (11199-47.2017.5.03.0185) UBER Jurisprudência 25022610520969900000221837744 Doc. 13 - Acordão TST 05Turma (1001821-40.2019.5.02.0401) UBER Jurisprudência 25022610520951700000221837742 Doc. 12 - Acordão TST 05Turma (1000123-89.2017.5.02.0038) UBER Jurisprudência 25022610520909300000221837741 Doc. 11 - Acordão TST 04Turma (00010575-88.2019.5.03.0003) UBER Jurisprudência 25022610520889200000221837740 Doc. 10 - STF - Acórdão RCL 63.823 (01 Turma) Jurisprudência 25022610520866700000221837739 Doc. 09 - AIRR-10699-12_2022_5_03_0021 Jurisprudência 25022610520842600000221837738 Doc. 08 - Acordão TST 04Turma (10555-54.2019.5.03.0179) UBER Jurisprudência 25022610520825500000221837735 Doc. 07 - Jurisprudência STJ Jurisprudência 25022610520796200000221837733 Doc. 06 - STF - RCL 59795 - Alexandre de Moraes Jurisprudência 25022610520774500000221837732 Doc. 05 - Jurisprudência TRT 02 Região Jurisprudência 25022610520751000000221837730 Doc. 04 - Jurisprudência TRT 01 Região Jurisprudência 25022610520713000000221837729 Doc. 03 - Sentença 0013379-03.2015.4.01.3400 (Periculosidade) Jurisprudência 25022610520696600000221837728 Doc. 02 - Termo de Uso Entregador Aplicativo Documento Diverso 25022610520659800000221837725 Doc. 01 - Jornada da Entrega Documento Diverso 25022610520633600000221837724 2025.02.26 - Defesa - PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA (Entregador) Contestação 25022610510944200000221837388 Acórdão paradigma - 1001174-36.2023.5.02.0003 Documento Diverso 25022515395688000000221760817 Acórdão paradigma - 1001599-23.2023.5.02.0081 Documento Diverso 25022515395671200000221760816 Acórdão - 0010257-03.2023.5.15.0013 Documento Diverso 25022515395647000000221760815 Sentença paradigma_ 1001925-12.2023.5.02.0039 Documento Diverso 25022515395583800000221760813 Sentença paradigma_ 0000663-88.2023.5.10.0017 Documento Diverso 25022515395568500000221760811 Contrato de prestação de serviços de natureza comercial (reduzido) BOX DELIVERY Contrato 25022515395547600000221760810 Contrato de prestação de serviços de natureza comercial completo BOX DELIVERY Contrato 25022515395516300000221760808 Contrato Social Contrato Social 25022515395425800000221760782 Contrato Social Contrato Social 25022515395376100000221760779 Contrato Social Contrato Social 25022515395290600000221760777 Procuração Procuração 25022515395091800000221760772 Procuração Procuração 25022515395057500000221760770 Contestação Outback Contestação 25022515383664400000221760409 Documento comprovando a tentativa de golpe Documento Diverso 25021814351551200000221095143 Cartilha OAB - golpe do falso advogado Documento Diverso 25021814351394100000221095134 Alerta do aumento de golpes em escritórios Documento Diverso 25021814351285100000221095128 72 MATÉRIA SOBRE O NOVO GOLPE A ADVOGADOS E CLIENTES Documento Diverso 25021814351139300000221095122 70 MENSAGEM DE GOLPE ENVIADA A CLIENTES Documento Diverso 25021814350653000000221095093 Testemunha 01 Documento Diverso 25021814350561600000221095087 juntada convite testemunha Manifestação 25021814335949400000221094694 ré Outback via domicílio eletrônico - Aud. 27-02-25 Notificação 25020313203222700000219660085 ré Box Delivery via domicílio eletrônico - Aud. 27-02-25 Notificação 25020313203199600000219660083 ré Outback via DJEN - Aud. 27-02-25 Intimação 25020313174951500000219659478 ré Box Delivery via DJEN - Aud. 27-02-25 Intimação 25020313174929200000219659476 Autor via DJEN - Aud. 27-02-25 Intimação 25020313174907200000219659475 e-Carta à ré H.

Moranguir - Aud. 27-02-25 Intimação 25020313145006700000219659096 e-Carta à ré Outback - Aud. 27-02-25 Intimação 25020313144982500000219659094 e-Carta à ré Box Delivery - Aud. 27-02-25 Intimação 25020313144958300000219659089 e-Carta ao Autor - Aud. 27-02-25 Intimação 25020313144932800000219659087 Kit de representação processual - Box Delivery (2) Procuração 24122717031770300000218140650 Habilitação Solicitação de Habilitação 24122717025390500000218140638 Procuracao BOX DELIVERY Ad Judicia BRUNO ALBUQUERQUE - NOVA - Manifesto Procuração 24101316594499400000212659234 2023.09.13 - Substabelecimento Terceiros BOX DELIVERY-Manifesto (1) Substabelecimento com Reserva de Poderes 24101316594454300000212659233 17.07.23 - AGE - BoxDelivery (1) Contrato Social 24101316594338800000212659232 2024.10.07 - Substabelecimento - PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BARBOSA Substabelecimento com Reserva de Poderes 24101316585787300000212659223 Habilitação Solicitação de Habilitação 24101316582503200000212659215 04.

Contrato Social 2 (1) Contrato 24100817025122300000212286486 03.

Contrato Social 2 (1) Contrato 24100817024972800000212286485 02.

Contrato Social 2 (1) Contrato 24100817024810500000212286481 01.1.

Procuração 2 Procuração 24100817024288000000212286468 01.

Procuração 2 Procuração 24100817024221700000212286467 Habilitação Solicitação de Habilitação 24100817023226500000212286455 Despacho inicial Despacho 24100311224771700000211857465 Relatório da empresa para agilidade nas entregas Documento Diverso 24100118205664700000211701468 regra da empresa sobre as entregas Documento Diverso 24100118205594800000211701466 Ordens empresa Documento Diverso 24100118205527700000211701463 notas de entrega e pedido Documento Diverso 24100118205439000000211701459 local de descanso na empresa Documento Diverso 24100118205328400000211701457 EXTRATOS Documento Diverso 24100118205249100000211701456 escalas e turnos ordenados pela empresa Documento Diverso 24100118205151200000211701454 escalas e turnos com variação iniciando as 10hs Documento Diverso 24100118205080200000211701453 escalas de trabalho com os turnos de almoço e janta Documento Diverso 24100118205004000000211701451 escala de domingo trabalhando Documento Diverso 24100118204929900000211701450 empresa cobrando localizacao e dando regras Documento Diverso 24100118204866300000211701449 Documento da moto EM OBSERVAÇÃO POIS HOUVE TROCA DE MOTO COM A TESTEMUNHA Documento Diverso 24100118204798200000211701446 ctps Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24100118204730300000211701444 Comprovante de residencia Documento Diverso 24100118204654700000211701442 Cobrança da empresa com o tempo de entrega Documento Diverso 24100118204593100000211701441 26 acordao jorge da fonte vinculo Documento Diverso 24100118204530000000211701440 25 Reportagem Guia GPHR Dona do Outback abre restaurante italiano no Rio de Janeiro Documento Diverso 24100118204462800000211701438 24 linkedin caio baltazar box delivery Documento Diverso 24100118204370800000211701436 23 estatuto social box delivery Estatuto 24100118204193800000211701434 22 ctt social box delivery Documento Diverso 24100118203864900000211701431 21 ctt prestação de serviços entre box e outback Documento Diverso 24100118203720400000211701429 19.

Política de privacidade Aussie Grill Grupo Econômico Documento Diverso 24100118203593700000211701428 18.

Quem somos Outback Grupo Econômico Documento Diverso 24100118203459500000211701426 17.

Bloominbrandsbrasil's Campsite bio Documento Diverso 24100118203349000000211701425 15. cnpj outback matriz Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24100118203280100000211701424 15.

CCT MEDIADOR 2023.2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24100118203202900000211701423 15.

CCT Mediador - 2022-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24100118203110900000211701421 15.

CCT Mediador - 2021-2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24100118202989100000211701418 14.

CNPJ ABBRACCIO Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24100118202743600000211701413 13.

CNPJ Outback Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24100118202642000000211701411 12 QSA Box Delivery Documento Diverso 24100118202547700000211701409 11.

CNPJ Box Delivery Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24100118202480600000211701407 Declaração de Hipossuficiencia Declaração de Hipossuficiência 24100118202390300000211701404 CNH Documento Diverso 24100118202320400000211701399 Procuração Procuração 24100118202253900000211701397 Petição Inicial Petição Inicial 24100118062712700000211699921 Em caso de dúvida, acesse a página http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

HILDA MCCOMB PESSOA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - H.

MORANGUIR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/03/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 13:03

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) H. MORANGUIR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/03/2025 13:03

Expedido(a) edital a(o) H. MORANGUIR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/02/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 15:14

Audiência una designada (30/05/2025 11:10 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 15:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/02/2025 14:59

Audiência una realizada (27/02/2025 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 20:09

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 10:52

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 15:42

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 12/02/2025
13/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. em 12/02/2025
13/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA em 12/02/2025
12/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. em 11/02/2025
11/02/2025 04:16

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 10/02/2025
04/02/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:20

Expedido(a) notificação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
03/02/2025 13:20

Expedido(a) notificação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
03/02/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
03/02/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
03/02/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA
03/02/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) H. MORANGUIR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/02/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
03/02/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
03/02/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA
27/12/2024 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/10/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
03/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101172-18.2024.5.01.0025 distribuído para 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 01/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100200300113100000211717079?instancia=1
01/10/2024 18:24

Audiência una designada (27/02/2025 09:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo