26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAGDA FERNANDES DE ANDRADE TUBINO em 25/07/2025
14/07/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
11/07/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
11/07/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA FERNANDES DE ANDRADE TUBINO
04/07/2025 10:49

Conhecido o recurso de MAGDA FERNANDES DE ANDRADE TUBINO - CPF: *24.***.*55-24 e provido
09/06/2025 11:32

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 Sala 5 em mesa 25-06-2025 ()
04/06/2025 10:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 15:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
21/05/2025 15:28

Encerrada a conclusão
21/05/2025 15:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
21/05/2025 15:28

Encerrada a conclusão
15/05/2025 16:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
04/04/2025 22:31

Encerrada a conclusão
13/02/2025 20:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
30/10/2024 10:50

Distribuído por dependência
28/03/2022 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 22/03/2022
23/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de MAGDA FERNANDES DE ANDRADE TUBINO em 22/03/2022
10/03/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2022
10/03/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2022
10/03/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA FERNANDES DE ANDRADE TUBINO
09/03/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
23/02/2022 15:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 42.***.***/0001-87
01/02/2022 17:44

Incluído em pauta o processo para 15/02/2022 10:00 Sala 4 em mesa 15-02-2022 ()
31/01/2022 16:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2022 14:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
17/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 16/12/2021
17/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de MAGDA FERNANDES DE ANDRADE TUBINO em 16/12/2021
09/12/2021 18:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/12/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2021
02/12/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2021
02/12/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
01/12/2021 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA FERNANDES DE ANDRADE TUBINO
24/11/2021 20:53

Conhecido o recurso de MAGDA FERNANDES DE ANDRADE TUBINO - CPF: *24.***.*55-24 e provido
17/11/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2021
12/11/2021 17:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 17:27

Incluído em pauta o processo para 24/11/2021 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 24-11-2021 ()
28/09/2021 12:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2021 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
28/09/2021 11:03

Retirado de pauta o processo
02/09/2021 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2021
01/09/2021 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 15:59

Incluído em pauta o processo para 21/09/2021 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 21-09-2021 ()
26/07/2021 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2021 11:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
25/06/2021 11:39

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
24/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 23/06/2021
24/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de MAGDA FERNANDES DE ANDRADE TUBINO em 23/06/2021
11/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2021
11/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2021
11/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
10/06/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA FERNANDES DE ANDRADE TUBINO
08/06/2021 11:20

Conhecido o recurso de MAGDA FERNANDES DE ANDRADE TUBINO - CPF: *24.***.*55-24 e provido
28/04/2021 11:24

Incluído em pauta o processo para 25/05/2021 10:00 Sala 2 em mesa 25-05-2021 ()
20/04/2021 18:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2021 14:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
05/03/2021 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/02/2021 11:46

Distribuído por sorteio
20/05/2017 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/05/2017 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 17/05/2017 23:59:59
18/05/2017 00:02

Decorrido o prazo de MAGDA FERNANDES DE ANDRADE TUBINO em 17/05/2017 23:59:59
09/05/2017 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/05/2017
09/05/2017 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2017 10:51

Conhecido o recurso de MAGDA FERNANDES DE ANDRADE TUBINO - CPF: *24.***.*55-24 e provido em parte
11/04/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2017
10/04/2017 12:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2017 12:47

Incluído o processo em pauta (25/04/2017, 10:00:00, 12ª Sessão Ordinária - Sala Alexandre)
04/04/2017 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2017 12:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
08/03/2017 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo