18/09/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/09/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERREIRA
17/09/2025 10:50

Homologada a liquidação
15/09/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/07/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101156-67.2023.5.01.0003 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO FERREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que se manifeste, no prazo de 08 (oito) dias, demonstrando os itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT), conforme despacho de id. 30af6d8.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2025.

RONALDO GOMES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO FERREIRA
21/06/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERREIRA
30/05/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03a86a0 proferido nos autos.

Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo requerida, por 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/05/2025 22:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/05/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/05/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/04/2025
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30af6d8 proferido nos autos.

Vistos etc. 1.

Intime-se a reclamada para cumprir a obrigação de fazer consistente na inclusão em folha de pagamento do título reconhecido nos presentes autos, relativamente à gratificação de função rubrica 129, conforme decisão transitada em julgado, no prazo de 30 dias.

No mesmo prazo, deverá, ainda, apresentar os cálculos atualizados, apurando as diferenças até a data em que cessar o fato gerador (inclusão do percentual em folha de pagamento).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região. 2.

Intime-se o reclamante para que se manifeste, no prazo de 08 (oito) dias, demonstrando os itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT). 3.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/02/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d00d84d proferido nos autos.

Vistos etc. 1.

Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 08 (oito) dias, seus cálculos de liquidação. 2.

Intimem-se as rés para que se manifestem sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região. 3.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO FERREIRA
14/02/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERREIRA
14/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 23:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/02/2025 23:35

Iniciada a liquidação
13/02/2025 23:35

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
24/10/2024 17:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/10/2024 13:15

Juntada a petição de Contraminuta
23/10/2024 13:14

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99db673 proferida nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias, conforme Instrução Normativa nº 16, do TST.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de outubro de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO FERREIRA
10/10/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERREIRA
10/10/2024 22:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
10/10/2024 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/10/2024 12:01

Encerrada a conclusão
08/10/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
03/10/2024 15:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
20/09/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2024 13:01

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/09/2024 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/09/2024 13:47

Encerrada a conclusão
13/09/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA em 12/09/2024
12/09/2024 12:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/08/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERREIRA
29/08/2024 19:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
29/08/2024 19:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS ANTONIO FERREIRA
12/07/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/07/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 15:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/06/2024 14:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 12:58

Juntada a petição de Contestação
30/03/2024 21:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/01/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERREIRA
18/01/2024 09:43

Audiência inicial por videoconferência designada (26/06/2024 14:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 16:28

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
05/12/2023 15:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/12/2023 15:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo