22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de JEFFERSON CARLOS JANUARIO DA SILVA em 21/08/2025
18/08/2025 15:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/08/2025 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
08/08/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100494-87.2023.5.01.0461 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: JEFFERSON CARLOS JANUARIO DA SILVA, PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.

RECORRIDO: JEFFERSON CARLOS JANUARIO DA SILVA, PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento.

Quanto ao Recurso da Reclamada para (1) reconhecer o erro material na sentença e fixar que a decisão de primeiro grau julgou improcedente a pretensão relativa ao intervalo intrajornada, devendo ser desconsiderado o item "c" do seu Dispositivo; (2) afastar a condenação de pagamento de acréscimo salarial e reflexos por acúmulo de funções.

Quanto ao Recurso do Reclamante para majorar para 10% os honorários sucumbenciais em benefício dos seus patronos.

Custas de R$2.000,00 pela Reclamada, calculadas sobre R$100.000,00, novo valor arbitrado à condenação. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON CARLOS JANUARIO DA SILVA
06/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.
06/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON CARLOS JANUARIO DA SILVA
04/07/2025 14:44

Conhecido o recurso de PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-58 e provido em parte
04/07/2025 14:44

Conhecido o recurso de JEFFERSON CARLOS JANUARIO DA SILVA - CPF: *27.***.*70-38 e provido em parte
02/07/2025 08:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/06/2025 14:58

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02/07/2025 SESSÃO PRESENCIAL - J. MONTEIRO ()
13/05/2025 10:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Juiz Monteiro ()
08/04/2025 12:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
10/10/2024 18:01

Juntada a petição de Contrarrazões
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100494-87.2023.5.01.0461 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 01 na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900301107900000110250753?instancia=2
08/10/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo