28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100463-36.2021.5.01.0009 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANA ELISE RANGEL DE CASTRO CONSTANTINO, PAULO SERGIO CONSTANTINO AGRAVADO: VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO, CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA, COLEGIO E CURSO FUTURO VIP TAQUARA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 753a5ee, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de abril, às 10h, e encerrada no dia 15 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA
01/10/2024 08:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/10/2024 03:37

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VIP TAQUARA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA em 30/09/2024
01/10/2024 03:37

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA em 30/09/2024
01/10/2024 03:37

Decorrido o prazo de VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO em 30/09/2024
27/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO CONSTANTINO em 26/09/2024
27/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANA ELISE RANGEL DE CASTRO CONSTANTINO em 26/09/2024
18/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO em 17/09/2024
17/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VIP TAQUARA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA
16/09/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA
16/09/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO
16/09/2024 09:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANA ELISE RANGEL DE CASTRO CONSTANTINO sem efeito suspensivo
16/09/2024 09:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO SERGIO CONSTANTINO sem efeito suspensivo
16/09/2024 09:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
16/09/2024 09:07

Encerrada a conclusão
16/09/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/09/2024 17:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/09/2024 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO CONSTANTINO
04/09/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ANA ELISE RANGEL DE CASTRO CONSTANTINO
03/09/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VIP TAQUARA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA
03/09/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA
03/09/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO
03/09/2024 17:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO
02/09/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO CONSTANTINO em 20/08/2024
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANA ELISE RANGEL DE CASTRO CONSTANTINO em 20/08/2024
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO em 20/08/2024
30/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO CONSTANTINO
29/07/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA ELISE RANGEL DE CASTRO CONSTANTINO
29/07/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA
29/07/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO
29/07/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO CONSTANTINO em 09/07/2024
10/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANA ELISE RANGEL DE CASTRO CONSTANTINO em 09/07/2024
09/07/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO em 05/07/2024
01/07/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA
13/06/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO
13/06/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/06/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO CONSTANTINO
05/06/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) ANA ELISE RANGEL DE CASTRO CONSTANTINO
16/03/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/03/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO
13/03/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:13

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 761b791) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/03/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/03/2024 09:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2024 09:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
11/03/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 18:09

Suspenso o processo por execução frustrada
27/01/2024 00:18

Decorrido o prazo de VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO em 26/01/2024
12/12/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO
11/12/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 05:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
22/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO em 21/11/2023
28/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO
27/10/2023 13:35

Registrada a inclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/10/2023 13:35

Registrada a inclusão de dados de COLEGIO E CURSO FUTURO VIP TAQUARA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/09/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/09/2023 13:59

Iniciada a execução
09/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VIP TAQUARA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA em 08/09/2023
09/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA em 08/09/2023
09/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO em 08/09/2023
31/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VIP TAQUARA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA
30/08/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA
30/08/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO
30/08/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/08/2023 13:33

Transitado em julgado em 28/08/2023
29/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VIP TAQUARA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA em 28/08/2023
29/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA em 28/08/2023
29/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO em 28/08/2023
16/08/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VIP TAQUARA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA
14/08/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA
14/08/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO
14/08/2023 20:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 962,80
14/08/2023 20:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO
14/08/2023 20:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO
27/07/2023 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/07/2023 14:59

Audiência de instrução realizada (27/07/2023 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2023 15:08

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 14:23

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VIP TAQUARA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA
11/11/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA
11/11/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO
11/11/2022 14:58

Audiência de instrução designada (27/07/2023 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2022 14:15

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RECLAMANTE)
27/06/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
10/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA em 09/05/2022
10/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO em 09/05/2022
03/05/2022 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/05/2022 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA
29/04/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO
29/04/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 23:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
14/03/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
08/02/2022 01:31

Decorrido o prazo de FERNANDA DE SOUZA BORBA em 07/02/2022
08/02/2022 01:31

Decorrido o prazo de ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR em 07/02/2022
08/02/2022 01:31

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 01:31

Decorrido o prazo de VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO em 07/02/2022
03/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO em 02/02/2022
02/02/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em provas)
20/01/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 12:23

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO PROVA TESTEMUNHAL)
19/01/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA BORBA
19/01/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR
19/01/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA
19/01/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO
07/12/2021 10:29

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RECLAMANTE)
30/11/2021 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 18:51

Expedido(a) intimação a(o) VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO
23/09/2021 01:11

Decorrido o prazo de FERNANDA DE SOUZA BORBA em 22/09/2021
23/09/2021 01:11

Decorrido o prazo de ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR em 22/09/2021
21/08/2021 15:31

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA BORBA
21/08/2021 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR
17/08/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
05/08/2021 13:20

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA DA CONTESTAÇÃO 1ª RECLAMADA)
16/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VIP TAQUARA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA em 15/07/2021
16/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA em 15/07/2021
13/07/2021 18:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/07/2021 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO em 16/06/2021
09/06/2021 20:09

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VIP TAQUARA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA
09/06/2021 20:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA
09/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 20:03

Expedido(a) intimação a(o) VALDIRENE MAURICIA DO NASCIMENTO
07/06/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
07/06/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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