TRT1 - 0100292-62.2023.5.01.0283

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Campos dos Goytacazes - 3ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMARO DA SILVA CORDEIRO em 24/09/2025
24/09/2025 13:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100292-62.2023.5.01.0283 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: AMARO DA SILVA CORDEIRO RECORRIDO: AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:8306377: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, à exceção do pedido concernente à litigância predatória, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Para efeito de eventual interposição de embargos declaratórios, ressalto que esta decisão observou estritamente o princípio tantum devolutum quantum appellatum (art. 1013, CPC). Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST. Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/09/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) AMARO DA SILVA CORDEIRO
10/09/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/09/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
02/09/2025 09:38

Conhecido o recurso de AMARO DA SILVA CORDEIRO - CPF: *51.***.*49-68 e não provido
31/07/2025 15:48

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27 - 08 - 2025 SALA PRESENCIAL ADIADOS ()
27/06/2025 16:59

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
29/05/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL ADIADOS - 10 HORAS ()
23/05/2025 13:44

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
22/04/2025 15:06

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
08/04/2025 16:16

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
18/03/2025 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/03/2025 20:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 20:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
06/03/2025 20:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2025 22:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100292-62.2023.5.01.0283 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300134200000110387499?instancia=2
10/10/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo