05/12/2024 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
05/12/2024 15:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/12/2024 15:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/12/2024 15:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/12/2024 15:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 676,34)
05/12/2024 15:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.969,87)
05/12/2024 15:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIANNI MARINHO DE SOUZA em 04/12/2024
26/11/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/11/2024 10:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/11/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNI MARINHO DE SOUZA
25/11/2024 10:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/11/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNI MARINHO DE SOUZA
25/11/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNI MARINHO DE SOUZA
13/11/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
07/11/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
29/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/10/2024 14:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/10/2024 14:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
29/10/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNI MARINHO DE SOUZA
30/09/2024 16:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/09/2024 16:30

Expedido(a) alvará a(o) MARIANNI MARINHO DE SOUZA
30/09/2024 09:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/09/2024 09:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/09/2024 11:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/09/2024 11:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 79,40
27/09/2024 11:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIANNI MARINHO DE SOUZA
27/09/2024 11:47

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/09/2024 11:47

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (26/09/2024 12:35 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 13:08

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (26/09/2024 12:35 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 17:30

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (20/09/2024 12:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
16/09/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNI MARINHO DE SOUZA
16/09/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/09/2024 12:54

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (20/09/2024 12:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 09/09/2024
10/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARIANNI MARINHO DE SOUZA em 09/09/2024
04/09/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNI MARINHO DE SOUZA
30/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
29/08/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNI MARINHO DE SOUZA
29/08/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/08/2024 12:01

Encerrada a conclusão
28/08/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/08/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 27/08/2024
19/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
16/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
18/07/2024 10:03

Juntada a petição de Impugnação
17/07/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 16/07/2024
17/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARIANNI MARINHO DE SOUZA em 16/07/2024
25/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cae44e3 proferido nos autos.

Por já registrado o trânsito em julgado no sistema, intimem-se as partes para ciência, sendo a ré para efetuar o pagamento espontâneo do débito, no importe de R$ 23.912,65, em 15 dias (úteis) conforme art. 523 caput c/c o art. 513 - parágrafo 2º - I do CPC e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, devendo comprovar o crédito do autor e os honorários advocatícios através de depósito em guia judicial.Providencie a ré, no mesmo prazo (do pagamento espontâneo), dia e horário para comparecimento do autor na sede da reclamada ou outro local por ela designado, para que sejam procedidas às anotações na CTPS do autor (consignar a data de baixa 10/09/2023), devendo comunicá-lo previamente.

Deverá o autor denunciar nos autos, em até 10 dias, caso haja alguma recusa por parte da ré, presumindo-se no silêncio pelo cumprimento.No mesmo prazo, deverá, ainda, entregar as guias para levantamento do FGTS eCD-SD para habilitação à percepção do seguro-desemprego, junto à Superintendência Regional do Trabalho. Na omissão, procederá a Secretaria da Vara a anotação, nos termos do art. 39, §2º, da CLT, sem referência à presente reclamatória trabalhista; expeça-se, ainda, o competente alvará para levantamento dos depósitos fundiários e ofício de habilitação à percepção do seguro-desemprego, em favor da parte autora.Na hipótese de a parte reclamante deixar de receber as parcelas de seguro- desemprego junto à SRTE, por culpa do empregador, condeno a parte ré no pagamento de indenização substitutiva, observado o regramento do CODEFAT (súmula 389 do TST).Frise-se que a indenização só é devida se a parte autora deixar de perceber o benefício por ato culposo da parte reclamada.Quanto as verbas referentes a contribuição previdenciária, depósito do FGTS, Imposto de renda e custas, deverão ser recolhidos em guias próprias (DARF, GFIP, DARF e GRU, respectivamente), comprovando nos autos.Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros da executada, observando o valor total devido (R$ 23.912,65)Infrutífera a medida acima, inclua-se os dados da ré no BNDT e indique o exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, informando se pretende instaurar Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). Caso pretenda instaurar IDPJ, deverá indicar o nome, CPF, endereço dos sócios que pretende executar, assim como o ato constitutivo que demonstra sua responsabilidade, dando preferência aos atuais e, sucessivamente, aqueles que integravam a sociedade à época do contrato de trabalho.No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI.Em busca de maior efetividade e celeridade processual, poderá a ré efetuar, preferencialmente, o depósito do valor devido ao autor e seu patrono diretamente na conta bancária, caso fornecida pelo autor, e o recolhimento da cota previdenciária e custas em guia GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
21/06/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNI MARINHO DE SOUZA
21/06/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/06/2024 13:13

Iniciada a execução
21/06/2024 13:13

Transitado em julgado em 18/06/2024
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 18/06/2024
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIANNI MARINHO DE SOUZA em 18/06/2024
04/06/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
29/05/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNI MARINHO DE SOUZA
29/05/2024 18:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 468,88
29/05/2024 18:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIANNI MARINHO DE SOUZA
29/05/2024 18:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIANNI MARINHO DE SOUZA
26/04/2024 06:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
18/04/2024 23:37

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 16:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/04/2024 14:25 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 13:50

Juntada a petição de Contestação
03/04/2024 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 07/03/2024
19/01/2024 01:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2023 14:50

Expedido(a) mandado a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
19/12/2023 14:49

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/04/2024 14:25 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 13:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/12/2023 12:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
26/09/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNI MARINHO DE SOUZA
26/09/2023 12:47

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/12/2023 12:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 10:28

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIANNI MARINHO DE SOUZA
12/09/2023 11:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/08/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo