TRT1 - 0101107-77.2022.5.01.0062

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 62ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/09/2025 13:05

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 13:00 Em Mesa2 13h ()
30/08/2025 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2025 16:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/06/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 274c145 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: ANANIAS LUIZ PEREIRA RECORRIDO: G P S SANTOS ESTETICA AUTOMOTIVA - ME Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos (#id:c821e01 e #id:668a72e), intimem-se as partes adversas para manifestações.

Prazo de 5 (cinco) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - G P S SANTOS ESTETICA AUTOMOTIVA - ME
26/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) G P S SANTOS ESTETICA AUTOMOTIVA - ME
26/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ANANIAS LUIZ PEREIRA
26/05/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 20:09

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/05/2025 16:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101107-77.2022.5.01.0062 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: ANANIAS LUIZ PEREIRA RECORRIDO: G P S SANTOS ESTETICA AUTOMOTIVA - ME ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, DEFERIR os benefícios da justiça gratuita, CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) declarar a existência do vínculo de emprego, na função de "pintor", considerando a admissão em 12/07/2016 e a dispensa sem justa causa 09/04/21; condenar a ré (ii) a anotar a CTPS da parte autora; (iii) ao pagamento de férias acrescidas do terço constitucional simples, proporcionais e em dobro, décimo terceiro salário integral e proporcional, aviso prévio, FGTS, indenização de 40%; (iv) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais); e (iv) ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Afastada a condenação da parte autora ao pagamento de honorários, nos termos da fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas descritas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.

Custas de R$2.000,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$100.000,00 ora arbitrado à condenação, tendo em vista a majoração realizada nesta instância.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - G P S SANTOS ESTETICA AUTOMOTIVA - ME
24/04/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) G P S SANTOS ESTETICA AUTOMOTIVA - ME
24/04/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ANANIAS LUIZ PEREIRA
11/04/2025 09:19

Conhecido o recurso de ANANIAS LUIZ PEREIRA - CPF: *90.***.*29-45 e provido em parte
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 13:00 Principal 2 13h ()
05/02/2025 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/02/2025 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
30/09/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101107-77.2022.5.01.0062 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 21 na data 26/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092700300643100000109593754?instancia=2
26/09/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo