05/05/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/04/2025 00:50

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/04/2025 22:34

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8da072e proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Recebo o Recurso Ordinário no duplo efeito.

Notifique(m)-se para contrarrazões.

Decorrido o prazo, por satisfeitos os pressupostos processuais, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RN NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA - HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA - SETINIT SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
28/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
28/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SETINIT SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
28/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
28/03/2025 13:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTIANE DE OLIVEIRA BASTOS sem efeito suspensivo
18/03/2025 21:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de SETINIT SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA em 14/03/2025
11/03/2025 18:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
01/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72d33f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:                                  Em 25 de fevereiro de dois mil e vinte e cinco a Juíza do Trabalho, ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA prolatou a seguinte decisão.                                      Vistos, etc...                                      Conheço dos Embargos Declaratórios por tempestivos.                                      Alega a reclamada, ora embargante, que a sentença prolatada em 11/12/2024 merece ser esclarecida.                                      Como fundamentos para a interposição dos presentes embargos não indica o postulante expressamente nenhum dos vícios legitimadores da interposição do presente instrumento processual, mas apenas trata de apreciação da prova e das provas produzidas.                                      A apreciação das provas e o valor dado a elas pelo Juízo não constituem fundamentos para interposição de embargos declaratórios, mas sim para interposição de outro tipo de remédio processual.                                      Desta forma, entende este Juízo que o embargante pretende, em verdade a alteração do julgado pelos seus fundamentos e não a correção dos vícios ensejadores dos embargos declaratórios, quais sejam, obscuridade, omissão e contradição.                                      Todos os argumentos capazes de conduzir à conclusão foram enfrentados.

Assim, se eventual tese não foi expressamente indicada na motivação é porque não se prestava a enfraquecer as conclusões desta decisão.                                      Nesta linha, a propósito, Nelson Nery Júnior: “Quando a sentença acolher um dos fundamentos do pedido ou da defesa, bastante para determinar-se a procedência ou improcedência do pedido, pode ser que seja desnecessário que ingresse no exame das demais alegações.

Este temperamento é necessário e útil, pois há situações em que o juiz fundamenta pelo máximo, não fazendo sentido examinar alegações sem importância.” (in Comentários ao Código de Processo Civil – Novo CPC – Lei 13.105/2015, edição 2015, páginas 1153/1154)                                      No mesmo sentido: “Embargos Declaratórios.

Não se há de cogitar de omissão de sentença quando está é proferida em consonância com a matéria objeto da litiscontestatio.

O julgador não se obriga a rebater todos os argumentos expostos à análise, mas, sim, a trazer a fundamentação necessária para acatar ou repelir a pretensão dos litigantes (cf.

Art. 131 do CPC).

E, quanto à matéria julgada, não lhe cabe certificar nem responder a indagações e quesitos das partes. (TRT/SP *00.***.*93-40 RO – Ac. 02ª Tl. *00.***.*72-56 – DOE 19/02/2002 – Rel. LÁZARO PHOLS FILHO)                                      Isto Posto, a 3ª Vara do Trabalho de Niterói ACOLHE EM PARTE os embargos declaratórios apresentados pela parte autora e REJEITA aqueles apresentados pela parte ré, passando esta decisão a integrar o julgado.                                      Ciência às partes.                                      E, para constar, eu, Ana Paula Moura Bonfante de Almeida, Juíza do Trabalho, editei a presente ata que vai devidamente assinada. ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA JUÍZA DO TRABALHO ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DE OLIVEIRA BASTOS
24/02/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
24/02/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SETINIT SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
24/02/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
24/02/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE OLIVEIRA BASTOS
24/02/2025 13:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
24/02/2025 13:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CRISTIANE DE OLIVEIRA BASTOS
21/02/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/02/2025 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a146a33 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o regramento do CPC 2015, dê-se vista, por 05 dias, à parte AUTORA dos Embargos de Declaração opostos pelos RÉUS.

Decorrido o prazo, venham conclusos. BGAM NITEROI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DE OLIVEIRA BASTOS
14/02/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE OLIVEIRA BASTOS
14/02/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA BASTOS em 03/02/2025
18/01/2025 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
12/12/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) SETINIT SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
12/12/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
12/12/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE OLIVEIRA BASTOS
12/12/2024 15:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 311,14
12/12/2024 15:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANE DE OLIVEIRA BASTOS
12/12/2024 15:21

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE DE OLIVEIRA BASTOS
11/12/2024 11:15

Audiência una realizada (11/12/2024 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/12/2024 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/12/2024 22:57

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA BASTOS em 30/10/2024
28/10/2024 21:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 13:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/10/2024 12:54

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
21/10/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE OLIVEIRA BASTOS
21/10/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
21/10/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA BASTOS em 16/10/2024
08/10/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
07/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SETINIT SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
07/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
07/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE OLIVEIRA BASTOS
07/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE OLIVEIRA BASTOS
07/10/2024 08:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 08:30

Audiência una designada (11/12/2024 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/10/2024 16:58

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CRISTIANE DE OLIVEIRA BASTOS
03/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101134-31.2024.5.01.0243 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Niterói na data 01/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100200300113100000211717079?instancia=1
02/10/2024 13:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/10/2024 13:40

Encerrada a conclusão
02/10/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/10/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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