04/08/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 21:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/07/2025 21:10

Iniciada a liquidação
16/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de SEROBRITA MINERACAO LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 15/07/2025
07/07/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28e25c0 proferido nos autos.

Vistos etc.

Aguarde-se o integral cumprimento do acordo em dezembro de 2025.

ITAGUAI/RJ, 04 de julho de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
04/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
04/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
04/07/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
04/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 03/07/2025
02/07/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01ad7aa proferida nos autos.

Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes no CEJUSC-CAP 2º GRAU (ID. 75e038d), e a necessidade de lançamento da decisão no recurso para fins de ajuste no sistema PJE, declara-se prejudicado o Recurso interposto.

Aguarde-se o integral cumprimento do acordo. ITAGUAI/RJ, 24 de junho de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
24/06/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
24/06/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
24/06/2025 18:36

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SEROBRITA MINERACAO LTDA
24/06/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
24/06/2025 14:56

Transitado em julgado em 15/05/2025
17/06/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/06/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:10

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 18:03

Recebidos os autos para prosseguir
08/04/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 14:54

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
08/04/2025 14:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 700,00)
17/03/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID caa46c1 proferido nos autos.

Ante o certificado no id 30f701e, intime-se a reclamada para apresentar procuração/substabelecimento do advogado que assina o recurso ordinário id 56a5d24.

Prazo de 5 dias. ITAGUAI/RJ, 07 de março de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEROBRITA MINERACAO LTDA
07/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
07/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/02/2025 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 05/02/2025
31/01/2025 11:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/12/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
17/12/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
17/12/2024 20:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEROBRITA MINERACAO LTDA
24/10/2024 04:37

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 23/10/2024
21/10/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
21/10/2024 11:17

Encerrada a conclusão
21/10/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/10/2024 16:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0a2bee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgam-se extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 20.02.2015 ante o pronunciamento da prescrição e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em face de SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - Adicional de periculosidade e reflexos; - Indenização por danos morais fixada em R$ 10.000,00; - Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor líquido da condenação; Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91. Honorários periciais de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme fixado em ID e85a553, ao ilmo. perito MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA e de R$4.000,00 (quatro mil reais) devidos à Perita ERIKA CASTRO KUZSMINSZKY, conforme ID. 9f86b03, ambos a cargo da parte reclamada, sucumbente no objeto da perícia, conforme disposto pelo art. 790-B, da CLT.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 700,00 (setecentos reais), calculadas sobre o valor dimensionado à condenação de R$ 35.000,00.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEROBRITA MINERACAO LTDA
08/10/2024 23:28

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
08/10/2024 23:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
08/10/2024 23:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
08/10/2024 23:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
08/10/2024 23:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a SEROBRITA MINERACAO LTDA
26/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 25/09/2024
25/09/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/09/2024 15:36

Juntada a petição de Razões Finais
19/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
18/09/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
17/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/09/2024 11:24

Juntada a petição de Razões Finais
12/09/2024 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 07:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/09/2024 10:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/05/2024 00:38

Decorrido o prazo de SEROBRITA MINERACAO LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:38

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 03/05/2024
26/04/2024 19:01

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
26/04/2024 19:01

Expedido(a) notificação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
23/04/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
19/04/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
19/04/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
19/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2024 10:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/04/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 18/04/2024
18/04/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
15/04/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
15/04/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
05/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 04/04/2024
04/04/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
22/03/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
21/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ERIKA CASTRO KUZSMINSZKY em 20/03/2024
20/03/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/03/2024 20:00

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 07:36

Expedido(a) notificação a(o) ERIKA CASTRO KUZSMINSZKY
19/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/02/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de ERIKA CASTRO KUZSMINSZKY em 24/01/2024
25/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de SEROBRITA MINERACAO LTDA em 24/11/2023
25/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 24/11/2023
24/11/2023 12:18

Expedido(a) notificação a(o) ERIKA CASTRO KUZSMINSZKY
18/11/2023 02:50

Decorrido o prazo de ERIKA CASTRO KUZSMINSZKY em 16/11/2023
18/11/2023 02:50

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 16/11/2023
15/11/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 18:09

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
14/11/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
14/11/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
08/11/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:03

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA CASTRO KUZSMINSZKY
07/11/2023 01:03

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
07/11/2023 01:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
07/11/2023 01:02

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 27/09/2023
28/08/2023 19:35

Juntada a petição de Impugnação
17/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 16/08/2023
16/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA em 15/08/2023
15/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
14/08/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
14/08/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/07/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
26/07/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de ERIKA CASTRO KUZSMINSZKY em 13/07/2023
11/07/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
05/07/2023 17:44

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
30/06/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/06/2023 21:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2023 12:19

Expedido(a) notificação a(o) ERIKA CASTRO KUZSMINSZKY
26/06/2023 23:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/06/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/06/2023 14:19

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 17:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/06/2023 17:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/06/2023 14:20 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
01/06/2023 14:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/06/2023 14:20 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
01/06/2023 14:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/06/2023 11:40 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
31/05/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de SEROBRITA MINERACAO LTDA em 08/05/2023
09/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 08/05/2023
27/04/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
27/04/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
25/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de SEROBRITA MINERACAO LTDA em 24/04/2023
25/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 24/04/2023
14/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 18:09

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
12/04/2023 18:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
12/04/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
10/04/2023 18:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/06/2023 11:40 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
24/03/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/03/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 28/02/2023
18/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
17/01/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
17/01/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
13/01/2023 10:26

Encerrada a conclusão
19/12/2022 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
05/12/2022 14:40

Juntada a petição de Impugnação
02/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 01/12/2022
17/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
16/11/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
16/11/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
14/10/2022 12:02

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
24/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de SEROBRITA MINERACAO LTDA em 23/09/2022
21/09/2022 22:20

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
10/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 09/09/2022
25/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 08:43

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
24/08/2022 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
08/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de SEROBRITA MINERACAO LTDA em 07/06/2022
08/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 07/06/2022
31/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
30/05/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
30/05/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
17/05/2022 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
17/05/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
06/08/2021 11:53

Encerrada a conclusão
06/08/2021 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
26/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA em 25/01/2021
18/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de SEROBRITA MINERACAO LTDA em 17/12/2020
18/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 17/12/2020
22/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA em 21/10/2020
20/10/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
16/10/2020 18:17

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
16/10/2020 18:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
16/10/2020 18:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 22:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
07/10/2020 17:11

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
05/10/2020 20:21

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de SEROBRITA MINERACAO LTDA em 01/10/2020
02/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 01/10/2020
01/10/2020 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
01/10/2020 09:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
25/09/2020 15:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
17/09/2020 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
17/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 13:41

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
16/09/2020 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
16/09/2020 13:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
11/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de SEROBRITA MINERACAO LTDA em 10/09/2020
08/09/2020 20:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/08/2020 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
18/08/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO em 29/07/2020
06/07/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 03:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
03/07/2020 03:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 01:06

Decorrido o prazo de SEROBRITA MINERACAO LTDA em 24/06/2020
20/06/2020 04:12

Decorrido o prazo de SEROBRITA MINERACAO LTDA em 19/06/2020
14/06/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
10/06/2020 09:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/06/2020 08:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/06/2020 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
09/06/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
01/06/2020 21:20

Juntada a petição de Manifestação (Contrato de prestação de serviços)
01/06/2020 21:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/06/2020 20:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/05/2020 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
07/05/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
04/05/2020 14:11

Audiência inicial cancelada (20/05/2020 10:30:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
03/03/2020 14:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2020 12:28

Expedido(a) intimação a(o) SEROBRITA MINERACAO LTDA
02/03/2020 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA PONCIANO
02/03/2020 12:22

Audiência inicial designada (20/05/2020 10:30:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
20/02/2020 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo