02/06/2025 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 21:21

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 19:17

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/05/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
16/05/2025 19:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO MENDES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
16/05/2025 08:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/05/2025
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 15/05/2025
15/05/2025 22:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81ace67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados por BRUNO MENDES DE OLIVEIRA, em face de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANÇA EMPRESARIAL LTDA e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para condenar as rés, sendo a segunda, de forma subsidiária, na obrigação de pagar ao autor as seguintes verbas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum: - horas extras e reflexos; - intervalo intrajornada suprimido de 40 minutos; Condena-se a primeira reclamada, ainda, ao pagamento dos honorários de sucumbência ao procurador do autor, no percentual de 5% do valor da condenação.

Custas no valor de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, pelas reclamadas.

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que comprovados na fase cognitiva.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Juros e correção, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em até oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
30/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
30/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
30/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MENDES DE OLIVEIRA
30/04/2025 18:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
30/04/2025 18:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO MENDES DE OLIVEIRA
30/04/2025 18:04

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO MENDES DE OLIVEIRA
01/04/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/03/2025 14:42

Audiência de instrução realizada (31/03/2025 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 23:59

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:56

Audiência de instrução designada (31/03/2025 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 14:56

Audiência una realizada (05/02/2025 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 21:30

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 21:07

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 21:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 17:18

Juntada a petição de Contestação
07/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 06/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 03/12/2024
18/11/2024 17:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/11/2024 11:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 19:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2024 19:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2024 19:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de BRUNO MENDES DE OLIVEIRA em 07/11/2024
31/10/2024 20:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 10:16

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
28/10/2024 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 13:57

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
28/10/2024 13:57

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
28/10/2024 13:57

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
28/10/2024 13:57

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
28/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MENDES DE OLIVEIRA
26/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/10/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MENDES DE OLIVEIRA
15/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de BRUNO MENDES DE OLIVEIRA em 08/10/2024
01/10/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/10/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
01/10/2024 08:19

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/10/2024 08:19

Expedido(a) notificação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
30/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f11490 proferido nos autos.

Vistos.

Determino a inclusão do feito em pauta UNA presencial do dia 05/02/2025 09:50h.

O não comparecimento do(a) autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

As partes deverão participar para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação.

As partes e seus procuradores deverão dirigir-se à 5ª Vara do trabalho (rua do Lavradio, 132, 1º andar) para a audiência. Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de setembro de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO MENDES DE OLIVEIRA
26/09/2024 23:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MENDES DE OLIVEIRA
26/09/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/09/2024 12:39

Audiência una designada (05/02/2025 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 12:39

Audiência una cancelada (19/03/2025 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 06:55

Audiência una designada (19/03/2025 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo