18/09/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/09/2025 17:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2025 19:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
24/07/2025 16:10

Distribuído por dependência/prevenção
12/07/2024 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/07/2024
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ARNALDO RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR em 08/07/2024
26/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
25/06/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/06/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR
21/06/2024 10:28

Conhecido o recurso de ARNALDO RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR - CPF: *14.***.*81-91 e provido em parte
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 12:30

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
22/04/2024 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 02:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
07/11/2023 10:08

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
06/11/2023 22:14

Declarado o impedimento por ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
06/11/2023 12:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
31/10/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo