TRT1 - 0100234-21.2024.5.01.0058
1ª instância - Rio de Janeiro - 58ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 04:51
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
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05/09/2025 04:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
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04/09/2025 21:02
Expedido(a) intimação a(o) MARIO AUGUSTO DE AZEVEDO SCANGARELLI
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04/09/2025 21:01
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 16:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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01/09/2025 20:55
Juntada a petição de Manifestação
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08/08/2025 08:29
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
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08/08/2025 08:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
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08/08/2025 08:29
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
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08/08/2025 08:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
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08/08/2025 08:29
Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2025
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08/08/2025 08:29
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
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07/08/2025 15:47
Expedido(a) edital a(o) JH GESTAO DE OBRAS LTDA
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07/08/2025 15:46
Expedido(a) intimação a(o) MARIO AUGUSTO DE AZEVEDO SCANGARELLI
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07/08/2025 15:46
Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVARO MONTEIRO
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07/08/2025 13:52
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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07/08/2025 13:52
Audiência de instrução designada (23/09/2025 11:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/08/2025 13:52
Audiência de instrução cancelada (23/09/2025 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/08/2025 13:51
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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28/05/2025 15:10
Juntada a petição de Manifestação
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15/05/2025 07:18
Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
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15/05/2025 07:18
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
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14/05/2025 11:52
Expedido(a) edital a(o) JH GESTAO DE OBRAS LTDA
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14/05/2025 11:48
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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14/05/2025 11:48
Audiência de instrução designada (23/09/2025 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/05/2025 11:48
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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13/05/2025 12:22
Audiência una por videoconferência realizada (13/05/2025 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/05/2025 19:30
Juntada a petição de Manifestação
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06/05/2025 08:35
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
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06/05/2025 08:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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06/05/2025 08:35
Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2025
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06/05/2025 08:35
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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06/05/2025 08:35
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
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06/05/2025 08:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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05/05/2025 14:56
Expedido(a) intimação a(o) MARIO AUGUSTO DE AZEVEDO SCANGARELLI
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05/05/2025 14:56
Expedido(a) edital a(o) JH GESTAO DE OBRAS LTDA
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05/05/2025 14:56
Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVARO MONTEIRO
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05/05/2025 14:24
Audiência una por videoconferência designada (13/05/2025 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/05/2025 14:24
Audiência una por videoconferência cancelada (13/05/2025 10:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/05/2025 14:22
Audiência una por videoconferência designada (13/05/2025 10:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/05/2025 14:22
Audiência una por videoconferência cancelada (13/05/2025 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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31/03/2025 09:24
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 09:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 09:24
Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
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31/03/2025 09:24
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 09:24
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 09:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100234-21.2024.5.01.0058 : PEDRO ALVARO MONTEIRO : JH GESTAO DE OBRAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: JH GESTAO DE OBRAS LTDA A MM.
Juíza LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) INTIMADO(S) os destinatários acima relacionados, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da: REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA Conforme certidão id.0e24c61, ficam as partes notificadas da redesignação da audiência, conforme abaixo, mantidas as instruções e cominações anteriores.
Tipo: Una por videoconferência Data: 13/05/2025 - às 13h40 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6792257513?pwd=YnFMeVBGakdIb0tkU0Z1cGx0WVFhZz09 ID da reunião: 679 225 7513 Senha de acesso: 243561 Cada um dos participantes deverá estar em local apropriado, no qual possam prestar seu depoimento de forma isolada, silenciosa e sem interferências externas, de modo a garantir maior lisura, confiança e credibilidade da instrução, propiciando, inclusive, controle mais efetivo da incomunicabilidade.
Não serão admitidas testemunhas e partes nos escritórios dos patronos.
ATENÇÃO: Trata-se de sala virtual única para as audiências do dia.
Solicita-se que as partes e os advogados evitem a entrada antes do horário designado e mantenham a câmera e o microfone desligados enquanto não estiverem participando de suas respectivas audiências. Não será enviado e-mail para acesso. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.
JANETE LIRA DE ASSIS DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JH GESTAO DE OBRAS LTDA -
28/03/2025 11:08
Expedido(a) intimação a(o) MARIO AUGUSTO DE AZEVEDO SCANGARELLI
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28/03/2025 11:08
Expedido(a) edital a(o) JH GESTAO DE OBRAS LTDA
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28/03/2025 11:08
Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVARO MONTEIRO
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28/03/2025 11:05
Audiência una por videoconferência designada (13/05/2025 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/03/2025 11:05
Audiência una por videoconferência cancelada (22/04/2025 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/01/2025 02:53
Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
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15/01/2025 02:53
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
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14/01/2025 11:06
Expedido(a) edital a(o) JH GESTAO DE OBRAS LTDA
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14/01/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2025 12:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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26/12/2024 17:10
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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05/11/2024 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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05/11/2024 14:07
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JH GESTAO DE OBRAS LTDA NA PESSOA DE JOSE HILARIO MARTINS NETO
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05/11/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 16:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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04/11/2024 11:29
Juntada a petição de Manifestação
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23/10/2024 08:46
Audiência una por videoconferência designada (22/04/2025 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/10/2024 13:16
Audiência una por videoconferência realizada (22/10/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/10/2024 09:02
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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22/10/2024 08:54
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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22/10/2024 08:43
Juntada a petição de Contestação
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22/10/2024 08:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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14/10/2024 09:53
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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10/10/2024 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
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10/10/2024 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100234-21.2024.5.01.0058 RECLAMANTE: PEDRO ALVARO MONTEIRO RECLAMADO: JH GESTAO DE OBRAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PEDRO ALVARO MONTEIRO Audiência Una - RITO ORDINÁRIO Redesignação da audiência Fica V.
Sa. intimada a participar da audiência TELEPRESENCIAL, através da PLATAFORMA ZOOM, no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una por videoconferência Data: 22/10/2024 10:00 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6792257513?pwd=YnFMeVBGakdIb0tkU0Z1cGx0WVFhZz09 ID da reunião: 679 225 7513 Senha de acesso: 243561 Trata-se de sala virtual única para as audiências do dia.
Solicita-se que as partes e os advogados evitem a entrada antes do horário designado e mantenham a câmera e o microfone desligados enquanto não estiverem participando de suas respectivas audiências.
Não será enviado e-mail para acesso.
No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, deverá a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC. 1) A audiência se realizará EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 2) Os advogados deverão informar às partes e às eventuais testemunhas o dia, horário e a forma de acesso à audiência através do caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso. 3) Cada um dos participantes deverá estar em local apropriado, no qual possam prestar seu depoimento de forma isolada, silenciosa e sem interferências externas, de modo a garantir maior lisura, confiança e credibilidade da instrução, propiciando, inclusive, controle mais efetivo da incomunicabilidade.
Não serão admitidas testemunhas e partes nos escritórios dos patronos. 4) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. 5) Eventual indisponibilidade tecnológica reportada pela parte ou advogado será objeto de análise pelo Magistrado que conduzir a audiência, considerando todas as formas de acesso existentes na plataforma adotada. 6) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 7) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.
O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 8) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT. 9) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: a.
Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.
Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.
Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.
Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros.10) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente. 11) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.
Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE. 12) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 13) Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada. 14) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.
Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de outubro de 2024.
LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO ALVARO MONTEIRO -
09/10/2024 16:04
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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09/10/2024 06:08
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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09/10/2024 06:07
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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08/10/2024 23:35
Expedido(a) mandado a(o) MARIO AUGUSTO DE AZEVEDO SCANGARELLI
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08/10/2024 23:35
Expedido(a) mandado a(o) JH GESTAO DE OBRAS LTDA
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08/10/2024 23:35
Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVARO MONTEIRO
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08/10/2024 22:24
Audiência una por videoconferência designada (22/10/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/10/2024 22:24
Audiência una por videoconferência cancelada (21/10/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/03/2024 22:47
Expedido(a) notificação a(o) MARIO AUGUSTO DE AZEVEDO SCANGARELLI
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12/03/2024 22:47
Expedido(a) notificação a(o) JH GESTAO DE OBRAS LTDA
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12/03/2024 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
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12/03/2024 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
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09/03/2024 20:51
Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALVARO MONTEIRO
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09/03/2024 20:50
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2024 20:46
Audiência una por videoconferência designada (21/10/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/03/2024 20:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
09/03/2024 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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