16/06/2025 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRO BRAGA SIMOES em 10/06/2025
28/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101218-34.2024.5.01.0016 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: ALESSANDRO BRAGA SIMOES RECORRIDO: MANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para elidir sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais e condenar a empresa ao pagamento de (i) PLR proporcional de 2022 e integral de 2023, observado o valor anual de R$ 1.500,00 e (ii) honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, na forma do artigo 791-A da CLT, em favor do patrono do autor, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Convocada Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 60,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 3.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO BRAGA SIMOES
27/05/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
27/05/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO BRAGA SIMOES
20/05/2025 11:12

Conhecido o recurso de ALESSANDRO BRAGA SIMOES - CPF: *70.***.*89-32 e provido em parte
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:18

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 41 ()
10/04/2025 16:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/04/2025 15:12

Encerrada a conclusão
21/03/2025 03:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101218-34.2024.5.01.0016 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000301137400000117761992?instancia=2
19/03/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo