28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100467-04.2023.5.01.0462 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 28 na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500300399800000120058723?instancia=2
24/04/2025 20:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2025 20:47

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae4a05f proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pelo autor. Ao(s) recorrido(s).

Prazo de 08 dias.

Contra-arrazoado o recurso ordinário ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. ITAGUAI/RJ, 20 de março de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
20/03/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/03/2025 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO FELIPE ALVES REGO sem efeito suspensivo
12/03/2025 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/02/2025
05/02/2025 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/12/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/12/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FELIPE ALVES REGO
17/12/2024 20:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO FELIPE ALVES REGO
24/10/2024 04:37

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/10/2024
21/10/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/10/2024 13:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ecea18 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, rejeitam-se as preliminares, julgam-se extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 10.07.2018 ante o pronunciamento da prescrição e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCELO FELIPE ALVES REGO em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para condenar o reclamado ao pagamento das seguintes parcelas: - Indenização por danos morais fixada em R$12.000,00 (doze mil reais); - Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor líquido da condenação; Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza indenizatória as verbas ora deferidas.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pelo reclamado, no importe de R$264,00, calculadas sobre o valor dimensionado à condenação em R$13.200,00.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST). Intimem-se as partes. FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
08/10/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/10/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FELIPE ALVES REGO
08/10/2024 23:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 264,00
08/10/2024 23:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO FELIPE ALVES REGO
08/10/2024 23:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO FELIPE ALVES REGO
02/10/2024 16:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/09/2024 19:03

Juntada a petição de Razões Finais
23/09/2024 11:01

Juntada a petição de Razões Finais
17/09/2024 17:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/09/2024 10:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
16/09/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/04/2024
05/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARCELO FELIPE ALVES REGO em 04/04/2024
22/03/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 15:31

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/03/2024 15:31

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FELIPE ALVES REGO
21/03/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/03/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FELIPE ALVES REGO
21/03/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
21/03/2024 13:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/09/2024 10:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
21/03/2024 13:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/07/2024 10:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/01/2024 10:25

Juntada a petição de Réplica
29/01/2024 08:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 14:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/07/2024 10:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
25/01/2024 13:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/01/2024 11:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
24/01/2024 23:22

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 19:24

Juntada a petição de Contestação
26/07/2023 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 10:48

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FELIPE ALVES REGO
25/07/2023 10:48

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO FELIPE ALVES REGO em 20/07/2023
20/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/07/2023
13/07/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/07/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FELIPE ALVES REGO
11/07/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
11/07/2023 13:48

Audiência inicial por videoconferência designada (25/01/2024 11:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
11/07/2023 09:36

Redistribuído por sorteio por impedimento
11/07/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/07/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FELIPE ALVES REGO
11/07/2023 09:26

Declarado o impedimento por ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
11/07/2023 09:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
11/07/2023 09:19

Encerrada a conclusão
11/07/2023 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
10/07/2023 21:10

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
10/07/2023 11:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/07/2023 08:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo