22/11/2024 12:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/11/2024 19:31

Juntada a petição de Contrarrazões
21/11/2024 12:01

Juntada a petição de Contrarrazões
21/11/2024 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
05/11/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL DE SOUZA
05/11/2024 22:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP sem efeito suspensivo
05/11/2024 22:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ISMAEL DE SOUZA sem efeito suspensivo
05/11/2024 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/10/2024 01:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/10/2024 13:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d05065e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgam-se extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 11.08.2016 ante o pronunciamento da prescrição e IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ISMAEL DE SOUZA em face de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum.

Gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Considerando que a reintegração do autor em tutela de urgência não acarretou prejuízo irreparável à ré, mormente pela efetiva prestação de serviços recebida em troca dos salários pagos ao trabalhador; considerando a estabilização e pacificação de uma relação social de trabalho de mais de uma década, tendo por norte a dignidade humana e os valores sociais do trabalho, a tutela de urgência reintegratória deferida nos presentes autos fica mantida até o trânsito em julgado da presente decisão ou pronunciamento diverso do órgão de jurisdição superior.

Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 900,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 45.000,00, dispensado do recolhimento com fulcro no art. 790-A, da CLT.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISMAEL DE SOUZA
08/10/2024 23:46

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
08/10/2024 23:46

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL DE SOUZA
08/10/2024 23:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
08/10/2024 23:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Tutela Antecipada Antecedente (12135) / ) de ISMAEL DE SOUZA
08/10/2024 23:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a ISMAEL DE SOUZA
03/10/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
03/10/2024 11:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/10/2024 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
02/10/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP em 23/05/2024
24/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de ISMAEL DE SOUZA em 23/05/2024
16/05/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) ISMAEL DE SOUZA
16/05/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
16/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 22:08

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
14/05/2024 22:08

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL DE SOUZA
14/05/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
14/05/2024 16:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2024 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/05/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
13/05/2024 15:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/05/2024 15:13

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1022
26/01/2024 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2022 23:27

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
29/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP em 28/09/2022
29/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de ISMAEL DE SOUZA em 28/09/2022
21/09/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 18:47

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
19/09/2022 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL DE SOUZA
19/09/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
01/09/2022 00:32

Decorrido o prazo de ISMAEL DE SOUZA em 31/08/2022
31/08/2022 21:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - CUMPRIMENTO DA TUTELA)
24/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL DE SOUZA
23/08/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
26/07/2022 00:28

Decorrido o prazo de ISMAEL DE SOUZA em 25/07/2022
22/07/2022 23:59

Juntada a petição de Manifestação (cumprimento de tutela)
09/07/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 03:22

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
08/07/2022 03:22

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL DE SOUZA
08/07/2022 03:21

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ISMAEL DE SOUZA
06/07/2022 15:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
14/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP em 13/06/2022
10/06/2022 15:42

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
21/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de ISMAEL DE SOUZA em 20/05/2022
20/05/2022 18:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação acerca das provas)
29/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP
28/04/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL DE SOUZA
28/04/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
05/04/2022 09:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/03/2022 01:53

Decorrido o prazo de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP em 23/03/2022
24/03/2022 01:53

Decorrido o prazo de ISMAEL DE SOUZA em 23/03/2022
16/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 23:44

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP
14/03/2022 23:44

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL DE SOUZA
14/03/2022 23:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
22/02/2022 02:53

Decorrido o prazo de ISMAEL DE SOUZA em 21/02/2022
21/02/2022 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
12/01/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL DE SOUZA
11/01/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
07/01/2022 09:34

Encerrada a conclusão
10/12/2021 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
09/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP em 08/12/2021
08/12/2021 11:18

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
07/12/2021 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
19/11/2021 12:40

Juntada a petição de Manifestação (Chamamento do feito a ordem)
13/11/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 22:46

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP
11/11/2021 22:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
20/10/2021 01:09

Decorrido o prazo de ISMAEL DE SOUZA em 19/10/2021
19/10/2021 22:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE A DEFESA E DOCUMENTOS)
01/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL DE SOUZA
22/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP em 21/09/2021
21/09/2021 17:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/09/2021 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/09/2021 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
19/08/2021 16:12

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP
19/08/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
18/08/2021 09:11

Encerrada a conclusão
17/08/2021 14:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
11/08/2021 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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