17/09/2025 15:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO em 16/09/2025
17/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de VIACAO ARACATUBA LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAULO RENATO BARBOSA MARINS em 16/09/2025
03/09/2025 02:47

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/09/2025
03/09/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:47

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/09/2025
03/09/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:47

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/09/2025
03/09/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0107410-65.2023.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: PAULO RENATO BARBOSA MARINS RÉU: VIACAO ARACATUBA LTDA, SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO DESTINATÁRIO: PAULO RENATO BARBOSA MARINS Tomar ciência da r. decisão ID 597a94e, abaixo transcrita: "DECISÃO Tempestivo o recurso ordinário ID 3320f49, interposto pela primeira ré, VIAÇÃO ARAÇATUBA LTDA, em 08/05/2025 - ratifcado no ID 880200f em 14/07/2025 - uma vez que a publicação do v. acórdão ID 9dad31d ocorreu em 29/04/2025.Tempestivo, ainda, o recurso ordinário ID bd0d687, interposto pelo segundo réu, SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO, em 22/07/2025, uma vez que a publicação do v. acórdão ID 7692144 (decisão dos embargos de declaração) ocorreu em 10/07/2025.A parte ré, primeira recorrente, VIAÇÃO ARAÇATUBA LTDA, apresentou procuração no ID 965616c.A parte ré, segunda recorrente, SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO, apresentou procuração no ID ad999fc .O autor apresentou instrumento de mandato no ID 4d38ae0.Os réus foram dispensados do recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, como se verifica no v. acórdão ID 9dad31d, no entanto, a primeira ré anexou comprovante de no ID 6e40c93 e o segundo réu apresentou comprovante de recolhimento no ID 6056b38.Foi anexado depósito recursal pela primeira ré, no valor de R$ 150,00, conforme comprovante de ID 8046305.Foi, ainda, anexado depósito recursal pelo segundo réu, no valor de R$ 1.000,00, conforme comprovante de ID a3ba127.

CONCLUSÃO Admito o recurso ordinário interposto pela primeira ré e o interposto pelo segundo réu, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.Registre-se o recolhimento das custas.Intimem-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões a ambos os recursos, no prazo legal.Decorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao C.

Tribunal Superior do Trabalho, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO RENATO BARBOSA MARINS
02/09/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO
02/09/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ARACATUBA LTDA
02/09/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO BARBOSA MARINS
02/09/2025 13:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 20,00)
02/09/2025 13:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 20,00)
01/09/2025 07:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO sem efeito suspensivo
01/09/2025 07:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO ARACATUBA LTDA sem efeito suspensivo
20/08/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
23/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO RENATO BARBOSA MARINS em 22/07/2025
22/07/2025 22:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/07/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0107410-65.2023.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: PAULO RENATO BARBOSA MARINS RÉU: VIACAO ARACATUBA LTDA, SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO DESTINATÁRIO: PAULO RENATO BARBOSA MARINS Tomar ciência do v. acórdão ID 7692144, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EVENTUAL ERRO DE JULGAMENTO.

HIPÓTESE NÃO PREVISTA PELO LEGISLADOR.

DESAUTORIZADA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS.

Eventual erro de julgamento não dá ensejo à oposição de embargos de declaração, reclamando da parte embargante o ajuizamento de medida própria.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores da SEDI-1 do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Deixou de proferir voto o Excelentíssimo Juiz Convocado MARCELO SEGAL.

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO RENATO BARBOSA MARINS
08/07/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/07/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO
08/07/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ARACATUBA LTDA
08/07/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO BARBOSA MARINS
04/07/2025 15:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO - CNPJ: 30.***.***/0001-00
06/06/2025 15:18

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 00:00 ED - V ()
26/05/2025 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
13/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de PAULO RENATO BARBOSA MARINS em 12/05/2025
08/05/2025 10:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 18:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0107410-65.2023.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: PAULO RENATO BARBOSA MARINS RÉU: VIACAO ARACATUBA LTDA, SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO DESTINATÁRIO: PAULO RENATO BARBOSA MARINS Tomar ciência do v. acórdão ID 9dad31d, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA.

SIMULAÇÃO E COLUSÃO ENTRE AS PARTES.

DESCONSTITUIÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE VIAÇÃO ARAÇATUBA LTDA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI/ARRAIAL DO CABO.

Se o conjunto dos elementos trazidos aos autos indicam a simulação perpetrada para a efetivação do acordo junto a CEJUSC-CAP 2º GRAU, mediante a indevida utilização da Justiça do Trabalho como mero órgão homologador de acordo no qual o trabalhador não tinha ciência da quitação que estava sendo concedida, através do sindicato, a desconstituição parcial do ajuste com a declaração de nulidade da cláusula 4ª do aludido acordo, que previu expressamente a quitação ampla, geral e irrestrita quanto ao extinto contrato de trabalho, é medida salutar que se impõe.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção 1 - do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR as arguições de decadência, de inépcia da inicial e de ilegitimidade ativa suscitados pelo segundo réu e, no mérito, ao ocorrer empate, prevalecendo o voto de qualidade da Excelentíssima Desembargadora Presidente, consoante artigo 169 do Regimento Interno, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na ação rescisória, para desconstituir a decisão homologatória do acordo estabelecido nos autos do processo subjacente e, em sede de juízo rescisório, declarar a nulidade parcial da decisão de id 6d6edcc, que homologou o acordo coletivo de id 6d6edcc firmado pelas partes perante o CEJUSC-CAP 2º GRAU do E.

TRT da 1ª Região nos autos do Pedido de Mediação Pré-Processual nº 0103382-59.2020.5. 01.0000 - PMPP, em particular a cláusula 4ª do aludido acordo, que previu expressamente a quitação ampla, geral e irrestrita quanto aos extintos contratos de trabalho, e deferir o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor atribuído à causa, em favor da parte autora, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas pelos réus, no montante de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00, das quais ficam isentos pela insignificância da monta.

Vencidos os Excelentíssimos Magistrados JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER, ÁLVARO ANTÔNIO BORGES FARIA, MARCELO SEGAL e MARIA LETÍCIA GONÇALVES, que julgavam improcedentes os pedidos deduzidos na ação rescisória.

O Excelentíssimo Desembargador ÁLVARO ANTÔNIO BORGES FARIA acompanhou o voto vencido com ressalva de fundamentação no tocante à legitimidade.

Ausentou-se momentaneamente a Excelentíssima Desembargadora DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA.

Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO RENATO BARBOSA MARINS
25/04/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/04/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO
25/04/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ARACATUBA LTDA
25/04/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO BARBOSA MARINS
15/04/2025 11:29

Arbitradas e isentas as custas processuais no valor de 20,00
15/04/2025 11:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47) / ) de PAULO RENATO BARBOSA MARINS - CPF: *97.***.*29-70
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 12:48

Incluído em pauta o processo para 27/03/2025 00:00 Sessão Virtual ()
24/01/2025 17:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 18:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
14/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/11/2024 13:57

Determinada a requisição de informações
11/11/2024 20:33

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
08/11/2024 23:08

Juntada a petição de Razões Finais
28/10/2024 15:33

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 11:27

Juntada a petição de Razões Finais
15/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0107410-65.2023.5.01.0000 SEDI-1 Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO AUTOR: PAULO RENATO BARBOSA MARINS RÉU: VIACAO ARACATUBA LTDA, SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO DESTINATÁRIO(S): PAULO RENATO BARBOSA MARINS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de #id:85f1981, abaixo transcrito: "Venham as partes, em comuns quinze dias, manifestar-se em razões finais." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2024.

MARCELO NEWTON FERREIRA TROTTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO RENATO BARBOSA MARINS
14/10/2024 05:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO
14/10/2024 05:36

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ARACATUBA LTDA
14/10/2024 05:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO BARBOSA MARINS
11/10/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
13/09/2024 13:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/09/2024 13:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/05/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 11:28

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
11/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO em 10/04/2024
11/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de VIACAO ARACATUBA LTDA em 10/04/2024
11/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO RENATO BARBOSA MARINS em 10/04/2024
03/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO
02/04/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ARACATUBA LTDA
02/04/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO BARBOSA MARINS
27/03/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
26/01/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 09:32

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 05:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO
11/12/2023 05:57

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ARACATUBA LTDA
11/12/2023 05:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO BARBOSA MARINS
07/12/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 18:14

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
24/11/2023 14:43

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO BARBOSA MARINS
31/10/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
17/10/2023 09:17

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: b6b475a) para Contestação
16/10/2023 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO em 13/10/2023
26/09/2023 17:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/09/2023 11:22

Juntada a petição de Contestação
08/09/2023 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2023 00:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/08/2023 15:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2023 15:16

Expedido(a) mandado a(o) SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE PASS DE NITEROI/ARRAIAL DO CABO
17/08/2023 15:16

Expedido(a) mandado a(o) VIACAO ARACATUBA LTDA
17/08/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
09/08/2023 15:15

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO BARBOSA MARINS
01/08/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 08:29

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
21/07/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo