14/03/2025 16:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
14/03/2025 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ERISVAR DE AGUIAR
14/03/2025 16:18

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/03/2025 16:18

Audiência una por videoconferência realizada (14/03/2025 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ddce6b proferido nos autos.

DESPACHO Analisada a minuta do acordo noticiado, verifica-se que a assinatura do autor não é idêntica a dos documentos juntados com a petição inicial (RG, CTPS, procuração e contracheques). Assim, mantenho a audiência por videoconferência designada para homologação perante o Juízo, a fim de que não pairem dúvidas acerca da plena ciência e concordância do autor com as condições avençadas, inclusive quanto à forma de pagamento.

Fica dispensado o comparecimento de testemunhas.

A ausência das partes implicará a não homologação do acordo.

Ciência pelo DEJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ERISVAR DE AGUIAR
06/03/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) GARDEN ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
06/03/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ERISVAR DE AGUIAR
06/03/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
06/03/2025 08:51

Juntada a petição de Acordo
11/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) GARDEN ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
07/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ERISVAR DE AGUIAR
07/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) GARDEN ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
07/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ERISVAR DE AGUIAR
07/02/2025 15:07

Audiência una por videoconferência designada (14/03/2025 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 15:07

Audiência una por videoconferência cancelada (07/02/2025 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) GARDEN ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
06/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ERISVAR DE AGUIAR
06/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) GARDEN ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
06/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ERISVAR DE AGUIAR
06/11/2024 14:36

Audiência una por videoconferência designada (07/02/2025 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 09:47

Audiência una por videoconferência cancelada (16/10/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 22:44

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 22:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 23:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/10/2024 23:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) edital em 01/10/2024
30/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100636-62.2024.5.01.0039 RECLAMANTE: LUIZ ERISVAR DE AGUIAR RECLAMADO: GARDEN ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA O/A MM.

Juiz(a) MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) GARDEN ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência telepresencial que se realizará no dia: 16/10/2024 10:20 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, através da plataforma ZOOM (ID da reunião: 939 206 2857 Senha: 39VTRJ OU link:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09).

Aqueles que não tiverem condições de participar da forma telepresencial deverão se dirigir à 39ª VT/RJ (Rua do Lavradio 132, 6º andar, Centro), quando a audiência se fará na forma híbrida.1-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.5-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6-Ficam intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.7-As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT.8-As audiências serão UNAS, podendo ser desdobradas, a critério do Juízo, quando o volume de documentos a serem apreciados ou a quantidade de partes envolvidas for demasiadamente grande, a fim de evitar prejuízo ao bom andamento processual.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 10-Fica a ré ciente de que poderá se opor ao Juízo 100% digital por petição apartada, devidamente identificada, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de setembro de 2024.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GARDEN ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
27/09/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 14:22

Expedido(a) mandado a(o) THAIS CAVALCANTI ANTUNES
27/09/2024 14:22

Expedido(a) mandado a(o) NATHALIA CAVALCANTI ANTUNES
27/09/2024 14:15

Expedido(a) edital a(o) GARDEN ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
27/09/2024 09:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ERISVAR DE AGUIAR
19/08/2024 15:07

Expedido(a) mandado a(o) GARDEN ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
19/08/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ERISVAR DE AGUIAR
07/06/2024 14:47

Audiência una por videoconferência designada (16/10/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 14:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
05/06/2024 16:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
05/06/2024 14:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo