26/07/2024 16:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2061a11 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.Intime-se a parte autora para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento, bem como contrarrazões ao recurso trancado, em 08 dias. Após, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 23:26

Juntada a petição de Contraminuta
22/07/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES VENTURA
22/07/2024 16:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
12/07/2024 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/07/2024 10:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
09/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES VENTURA
08/07/2024 15:20

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2024 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/07/2024
27/06/2024 00:43

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES VENTURA em 26/06/2024
25/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c0d06f proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.Intime-se a ré para comprovar nos autos, em 5 dias, o preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário Id 4a35f58.Na condição de sociedade de economia mista, a ré encontra-se sujeita ao regime próprio das empresas privadas, sobretudo quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, não podendo gozar de privilégios fiscais ou processuais não extensivos ao setor privado (artigo 173, § 1º, inciso I, e § 2º, da CRFB).

Inclusive, a reclamada reconhece que a sua atividade econômica visa à obtenção de lucros com a consequente divisão de dividendos, ao admitir que esse não é o seu objetivo primário.Incabível, por conseguinte, a equiparação à fazenda pública.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/06/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES VENTURA
21/06/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/06/2024 11:14

Encerrada a conclusão
18/06/2024 22:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
18/06/2024 20:02

Juntada a petição de Impugnação
11/06/2024 10:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES VENTURA
05/06/2024 13:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
05/06/2024 13:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RAFAEL GOMES VENTURA
05/06/2024 13:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL GOMES VENTURA
05/06/2024 13:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2024 10:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/04/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/04/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES VENTURA
21/03/2024 08:25

Juntada a petição de Contestação
13/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES VENTURA em 12/03/2024
05/03/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/03/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES VENTURA
04/03/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
19/02/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo