09/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77c0fb5 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em trinta dias, ficando este ciente de que deverá fornecer meios diversos daqueles já realizados sem sucesso. Após, decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito por dois anos, observado o movimento da suspensão “Prescrição intercorrente” (12259). RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ROCHA SODRE CAETANO
08/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ROCHA SODRE CAETANO
08/09/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
05/09/2025 15:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/08/2025 00:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2025 23:32

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) HORTTI BRASIL HORTIFRUTI LTDA - ME
07/08/2025 14:14

Registrada a inclusão de dados de FRUTTI RIO HORTIFRUTI LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/08/2025 14:14

Registrada a inclusão de dados de HORTTI BRASIL HORTIFRUTI LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/05/2025 09:13

Iniciada a execução
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FRUTTI RIO HORTIFRUTI LTDA - EPP em 16/05/2025
09/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de HORTTI BRASIL HORTIFRUTI LTDA - ME em 08/05/2025
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL ROCHA SODRE CAETANO em 22/04/2025
22/04/2025 09:56

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2025
22/04/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
14/04/2025 23:55

Expedido(a) edital a(o) FRUTTI RIO HORTIFRUTI LTDA - EPP
08/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7767aed proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc.

HOMOLOGO os cálculos de #id:5b1f259, observando a atualização da contadoria. Fixo o valor da condenação na forma discriminada abaixo: VERBAR$Exequente Líquido25.169,87INSS2.719,93Honorários Advocatícios2.570,99Custas400,00Imposto de RendaISENTO – Instrução Normativa RFB 1500/2014T O T A L30.860,79 Intimem-se as partes da presente homologação, devendo o(a) devedor(a) efetuar o pagamento ou garantir a execução em 15 (quinze) dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias, caso seja possível.

Pretendendo o(a) devedor(a) o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 do CPC, com comprovação imediata do depósito judicial no importe de 30% do valor devido.

Decorrido o prazo acima, encaminhem-se os autos para a fase de execução e ative-se o SISBAJUD contra o(a) devedor(a).

Sem resultado, incluam-se os dados do(a) devedor(a) no BNDT, sem garantia do débito, observado o prazo do artigo 883-A da CLT, e expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Caso infrutífera a diligência, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, requerer a ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Após, decorrido o prazo sem manifestação do credor, sobreste-se o feito por dois anos, observado o movimento da suspensão “Prescrição Intercorrente” (12259).

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ROCHA SODRE CAETANO
07/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) HORTTI BRASIL HORTIFRUTI LTDA - ME
07/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ROCHA SODRE CAETANO
07/04/2025 15:18

Homologada a liquidação
07/04/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de HORTTI BRASIL HORTIFRUTI LTDA - ME em 05/12/2024
05/12/2024 08:53

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) HORTTI BRASIL HORTIFRUTI LTDA - ME
01/11/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ROCHA SODRE CAETANO
01/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/11/2024 11:56

Iniciada a liquidação
01/11/2024 11:55

Transitado em julgado em 28/10/2024
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de FRUTTI RIO HORTIFRUTI LTDA - EPP em 28/10/2024
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de HORTTI BRASIL HORTIFRUTI LTDA - ME em 14/10/2024
15/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL ROCHA SODRE CAETANO em 14/10/2024
15/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101111-59.2023.5.01.0069 RECLAMANTE: RAFAEL ROCHA SODRE CAETANO RECLAMADO: HORTTI BRASIL HORTIFRUTI LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FLAVIO ALVES PEREIRA da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FRUTTI RIO HORTIFRUTI LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de #id:e653aca.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2024.

LIVIA DINORA ARAUJO MARCHON AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRUTTI RIO HORTIFRUTI LTDA - EPP
14/10/2024 09:48

Expedido(a) edital a(o) FRUTTI RIO HORTIFRUTI LTDA - EPP
01/10/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) HORTTI BRASIL HORTIFRUTI LTDA - ME
30/09/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ROCHA SODRE CAETANO
30/09/2024 12:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
30/09/2024 12:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL ROCHA SODRE CAETANO
30/09/2024 12:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL ROCHA SODRE CAETANO
28/06/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
28/06/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ROCHA SODRE CAETANO
12/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/06/2024 10:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2024 09:12 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 09:59

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7f92b6e) para Contestação
05/06/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 17:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/03/2024 17:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/03/2024 17:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 06/03/2024
06/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 06/03/2024
06/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 14:51

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL ROCHA SODRE CAETANO
05/03/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/03/2024 11:37

Expedido(a) mandado a(o) HORTTI BRASIL HORTIFRUTI LTDA - ME
05/03/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/03/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/03/2024 11:29

Expedido(a) edital a(o) FRUTTI RIO HORTIFRUTI LTDA - EPP
05/03/2024 11:29

Expedido(a) edital a(o) HORTTI BRASIL HORTIFRUTI LTDA - ME
05/03/2024 11:28

Expedido(a) mandado a(o) FRUTTI RIO HORTIFRUTI LTDA - EPP
05/03/2024 11:28

Expedido(a) mandado a(o) HORTTI BRASIL HORTIFRUTI LTDA - ME
05/03/2024 09:57

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2024 09:12 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 09:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/03/2024 09:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL ROCHA SODRE CAETANO em 05/12/2023
28/11/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 14:39

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL ROCHA SODRE CAETANO
27/11/2023 14:36

Expedido(a) notificação a(o) FRUTTI RIO HORTIFRUTI LTDA - EPP
27/11/2023 14:36

Expedido(a) notificação a(o) HORTTI BRASIL HORTIFRUTI LTDA - ME
26/11/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ROCHA SODRE CAETANO
26/11/2023 15:48

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAEL ROCHA SODRE CAETANO
22/11/2023 15:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/11/2023 15:15

Audiência inicial por videoconferência designada (05/03/2024 09:00 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo