04/07/2025 12:37

Iniciada a liquidação
04/07/2025 12:37

Transitado em julgado em 03/07/2025
03/07/2025 15:22

Encerrada a conclusão
03/07/2025 14:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
03/07/2025 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CESAR AUGUSTO
03/07/2025 14:38

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/07/2025 14:38

Audiência de instrução realizada (03/07/2025 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
30/06/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 18:02

Audiência de instrução designada (03/07/2025 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 18:02

Audiência de instrução realizada (14/05/2025 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 15:24

Juntada a petição de Réplica
05/12/2024 15:54

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 15:16

Audiência de instrução designada (14/05/2025 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 15:16

Audiência una por videoconferência realizada (02/12/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 15:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/11/2024 16:32

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO CESAR AUGUSTO em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101236-83.2024.5.01.0039 RECLAMANTE: PAULO CESAR AUGUSTO RECLAMADO: SEU MADRUGA RESTAURANTE MEXICANO LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) MARIA LETICIA GONÇALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) SEU MADRUGA RESTAURANTE MEXICANO LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência telepresencial que se realizará no dia: 02/12/2024 10:20 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, através da plataforma ZOOM (ID da reunião: 939 206 2857 Senha: 39VTRJ OU link:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09).

Aqueles que não tiverem condições de participar da forma telepresencial deverão se dirigir à 39ª VT/RJ (Rua do Lavradio 132, 6º andar, Centro), quando a audiência se fará na forma híbrida.1-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.5-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6-Ficam intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.7-As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT.8-As audiências serão UNAS, podendo ser desdobradas, a critério do Juízo, quando o volume de documentos a serem apreciados ou a quantidade de partes envolvidas for demasiadamente grande, a fim de evitar prejuízo ao bom andamento processual.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 10-Fica a ré ciente de que poderá se opor ao Juízo 100% digital por petição apartada, devidamente identificada, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEU MADRUGA RESTAURANTE MEXICANO LTDA - ME
11/10/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SEU MADRUGA RESTAURANTE MEXICANO LTDA - ME
11/10/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SEU MADRUGA RESTAURANTE MEXICANO LTDA - ME
11/10/2024 10:42

Expedido(a) edital a(o) SEU MADRUGA RESTAURANTE MEXICANO LTDA - ME
11/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de PAULO CESAR AUGUSTO em 10/10/2024
10/10/2024 12:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/10/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 15:21

Expedido(a) mandado a(o) SEU MADRUGA RESTAURANTE MEXICANO LTDA - ME
07/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR AUGUSTO
07/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR AUGUSTO
07/10/2024 15:20

Audiência una por videoconferência designada (02/12/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
04/10/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo