13/03/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 12/03/2025
01/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 28/02/2025
24/02/2025 18:01

Juntada a petição de Contraminuta
17/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe51dcb proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o agravo de petição interposto pelo sócio executado, CLAUDIO ALVES FRANCA, é tempestivo.

Certifico que o requerente encontra-se representado em documento de id 82ebfd5.

Nesta data, faço os AUTOS CONCLUSOS.

Duque de Caxias, 14 de fevereiro de 2025.

Maria Cláudia Daflon Crivellari Analista Judiciário Vistos etc.

Nos termos da Reforma Trabalhista, à luz do art. 855 - A CLT e do art. 6, § 1º, Inc.

II da IN 39-TST, a decisão do incidente de desconsideração de personalidade jurídica admite o cabimento do Agravo de Petição, independente da garantia do juízo.

Isto posto, por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pelo sócio executado CLAUDIO ALVES FRANCA.

Aos Agravados em 08 dias.

Decorrido o prazo para contraminuta, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL
14/02/2025 11:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLAUDIO ALVES FRANCA sem efeito suspensivo
11/02/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/02/2025 17:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 04/02/2025
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL em 04/02/2025
28/01/2025 19:43

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
28/01/2025 19:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
17/12/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
16/12/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL
16/12/2024 07:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL
05/12/2024 16:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNO PIRES PEIXOTO
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 22/11/2024
24/10/2024 03:24

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 23/10/2024
30/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) edital em 01/10/2024
30/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100646-58.2022.5.01.0207 RECLAMANTE: LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL RECLAMADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE E OUTROS (1) A MM.

Juiz(a) LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLAUDIO ALVES FRANCA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação no prazo de 15 dias, na forma do art.135 do CPC, bem como informar que provas pretendem produzir. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de setembro de 2024.

RHAYANNA COUTINHO RIBEIRO DA ROSA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ALVES FRANCA
27/09/2024 14:40

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
27/09/2024 14:39

Encerrada a conclusão
27/09/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/09/2024 14:38

Encerrada a conclusão
09/09/2024 17:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/09/2024 17:26

Encerrada a conclusão
26/08/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/08/2024 14:10

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
22/07/2024 15:20

Proferida decisão
01/07/2024 15:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/07/2024 15:30

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL
06/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/05/2024 21:53

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/05/2024 13:34

Determinada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/05/2024 08:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
27/03/2024 13:03

Iniciada a execução
13/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 12/03/2024
04/03/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
15/02/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL
15/02/2024 15:08

Homologada a liquidação
15/02/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
24/01/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 23:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
23/01/2024 04:45

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 22/01/2024
05/12/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
24/11/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL em 23/11/2023
07/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL
06/11/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
03/11/2023 10:13

Encerrada a conclusão
03/10/2023 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL em 01/09/2023
29/08/2023 08:21

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
23/08/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL
23/08/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/08/2023 10:09

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 23:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
26/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 25/07/2023
26/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL em 25/07/2023
11/07/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
09/07/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL
09/07/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 01:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/07/2023 01:21

Iniciada a liquidação
09/07/2023 01:19

Transitado em julgado em 26/06/2023
27/06/2023 15:25

Recebidos os autos para prosseguir
13/04/2023 20:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2023 12:57

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL
29/03/2023 17:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
28/03/2023 11:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL em 24/03/2023
23/03/2023 18:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 00:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
13/03/2023 00:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL
13/03/2023 00:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
13/03/2023 00:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL
21/11/2022 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
18/11/2022 13:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/11/2022 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/11/2022 17:01

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 08/11/2022
09/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL em 08/11/2022
05/11/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 05:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/11/2022 05:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL
04/11/2022 05:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/10/2022 23:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/11/2022 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2022 23:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/12/2022 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 04/10/2022
05/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL em 04/10/2022
01/10/2022 23:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/12/2022 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/09/2022 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 05:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/09/2022 05:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL
19/09/2022 05:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/09/2022 14:36

Juntada a petição de Manifestação (Provas a Produzir)
13/09/2022 15:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
10/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
09/09/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL
09/09/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
31/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 30/08/2022
09/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL em 08/08/2022
25/07/2022 17:09

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
14/07/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 21:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL
01/07/2022 17:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/07/2022 17:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/06/2022 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
23/06/2022 02:08

Decorrido o prazo de LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL em 22/06/2022
20/06/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
10/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL
09/06/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
07/06/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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