02/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 09:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025
29/08/2025 11:26

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Estado)
22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS em 21/08/2025
22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO em 21/08/2025
22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LETICIA PEREIRA CUNHA em 21/08/2025
22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/08/2025
07/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100512-89.2021.5.01.0005 10ª Turma Gabinete 26 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL, LETICIA PEREIRA CUNHA, LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO, EDUARDO FREITAS DOS SANTOS ACORDAM os Magistrados que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER o recurso de embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE Parcial PROVIMENTO, para integrar a fundamentação do voto, sem infringir efeitos modificativos ao acórdão recorrido, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
06/08/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
06/08/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA PEREIRA CUNHA
06/08/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/07/2025 14:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
30/06/2025 14:22

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual MESA J. M. THEREZA - LDB ()
17/06/2025 12:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
08/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS em 25/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO em 25/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LETICIA PEREIRA CUNHA em 25/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/04/2025
15/04/2025 09:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Estado)
07/04/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100512-89.2021.5.01.0005 10ª Turma Gabinete 26 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL, LETICIA PEREIRA CUNHA, LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO, EDUARDO FREITAS DOS SANTOS ACORDAM os Magistrados que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o percentual dos honorários sucumbenciais de 15% para 10% do valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
04/04/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
04/04/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA PEREIRA CUNHA
04/04/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 15:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/02/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 12:06

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Juíza M. THEREZA ()
10/02/2025 20:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
29/10/2024 10:50

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
21/10/2024 15:43

Proferida decisão
11/10/2024 13:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
30/09/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100512-89.2021.5.01.0005 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 01 na data 26/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092700300643100000109593754?instancia=2
26/09/2024 08:10

Distribuído por dependência
11/04/2024 04:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/04/2024 01:41

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2023 08:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2023
13/10/2023 16:42

Juntada a petição de Contraminuta
12/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS em 11/10/2023
12/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO em 11/10/2023
12/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de LETICIA PEREIRA CUNHA em 11/10/2023
29/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/09/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
28/09/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
28/09/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA PEREIRA CUNHA
28/09/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:15

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/09/2023 16:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 21:51

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
05/09/2023 21:50

Não admitido o Recurso de Revista de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
05/06/2023 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2023
24/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS em 23/05/2023
24/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO em 23/05/2023
24/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de LETICIA PEREIRA CUNHA em 23/05/2023
19/05/2023 13:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/05/2023 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/05/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
10/05/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
10/05/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA PEREIRA CUNHA
10/05/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/05/2023 12:46

Conhecido o recurso de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 e não provido
09/05/2023 10:54

Incluído em pauta o processo para 09/05/2023 14:00 09/05/23 sessão virtual MESA Des.MONTESSO p/ajuste ()
08/05/2023 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2023 15:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
19/04/2023 13:41

Conhecido o recurso de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 e não provido
21/03/2023 11:34

Incluído em pauta o processo para 10/04/2023 08:00 10/04/23 sessão virtual - MESA ()
27/02/2023 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2023 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
07/02/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
01/02/2023 15:09

Proferida decisão
01/02/2023 13:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/12/2022 17:12

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003)
14/12/2022 09:36

Convertido o julgamento em diligência
12/12/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
28/11/2022 09:51

Recebidos os autos por retorno de diligência
12/09/2022 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
09/09/2022 16:18

Convertido o julgamento em diligência
09/09/2022 10:27

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
02/09/2022 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo