07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100512-89.2021.5.01.0005 10ª Turma Gabinete 26 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL, LETICIA PEREIRA CUNHA, LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO, EDUARDO FREITAS DOS SANTOS ACORDAM os Magistrados que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER o recurso de embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE Parcial PROVIMENTO, para integrar a fundamentação do voto, sem infringir efeitos modificativos ao acórdão recorrido, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA PEREIRA CUNHA
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100512-89.2021.5.01.0005 10ª Turma Gabinete 26 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL, LETICIA PEREIRA CUNHA, LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO, EDUARDO FREITAS DOS SANTOS ACORDAM os Magistrados que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o percentual dos honorários sucumbenciais de 15% para 10% do valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
26/09/2024 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2024 00:41

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS em 25/09/2024
25/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/09/2024 08:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição feito à ordem)
18/09/2024 15:20

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/09/2024 15:20

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/09/2024 15:20

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/09/2024 15:20

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
11/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024
10/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 09/08/2024
10/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS em 09/08/2024
10/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO em 09/08/2024
10/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de LETICIA PEREIRA CUNHA em 09/08/2024
30/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
29/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
29/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA PEREIRA CUNHA
22/06/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS em 06/05/2024
07/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO em 06/05/2024
07/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de LETICIA PEREIRA CUNHA em 06/05/2024
26/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
24/04/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
24/04/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA PEREIRA CUNHA
24/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
20/04/2024 00:36

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS em 19/04/2024
20/04/2024 00:36

Decorrido o prazo de LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO em 19/04/2024
20/04/2024 00:36

Decorrido o prazo de LETICIA PEREIRA CUNHA em 19/04/2024
19/04/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
15/04/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
15/04/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
15/04/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA PEREIRA CUNHA
15/04/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/04/2024 11:49

Iniciada a execução
15/04/2024 11:48

Transitado em julgado em 02/04/2024
11/04/2024 04:38

Recebidos os autos para prosseguir
28/11/2022 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
26/11/2022 03:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2022
15/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2022
04/11/2022 01:32

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/11/2022
31/10/2022 15:13

Juntada a petição de Contraminuta
29/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS em 28/10/2022
29/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO em 28/10/2022
29/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de LETICIA PEREIRA CUNHA em 28/10/2022
27/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/10/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
26/10/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
26/10/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA PEREIRA CUNHA
26/10/2022 15:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
25/10/2022 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
25/10/2022 15:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
20/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 19/10/2022
20/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS em 19/10/2022
20/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO em 19/10/2022
20/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de LETICIA PEREIRA CUNHA em 19/10/2022
18/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/10/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
17/10/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
17/10/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
17/10/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA PEREIRA CUNHA
17/10/2022 14:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
17/10/2022 14:32

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
17/10/2022 07:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/10/2022 20:52

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
14/10/2022 18:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
06/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/10/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
05/10/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
05/10/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
05/10/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA PEREIRA CUNHA
05/10/2022 15:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
04/10/2022 15:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/10/2022 15:46

Encerrada a conclusão
13/09/2022 00:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
12/09/2022 12:00

Recebidos os autos para diligência
02/09/2022 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 31/08/2022
01/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS em 31/08/2022
01/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO em 31/08/2022
01/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de LETICIA PEREIRA CUNHA em 31/08/2022
20/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2022
16/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
15/08/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
15/08/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
15/08/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA PEREIRA CUNHA
15/08/2022 15:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
15/08/2022 07:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/08/2022 16:09

Juntada a petição de Manifestação (RO ERJ)
06/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS em 05/08/2022
06/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO em 05/08/2022
06/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de LETICIA PEREIRA CUNHA em 05/08/2022
20/07/2022 19:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
20/07/2022 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação.)
15/07/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2022 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
14/07/2022 16:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
14/07/2022 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
14/07/2022 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA PEREIRA CUNHA
14/07/2022 16:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.153,31
14/07/2022 16:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LETICIA PEREIRA CUNHA
14/07/2022 16:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
14/07/2022 16:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
06/05/2022 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
05/05/2022 15:24

Audiência de instrução realizada (05/05/2022 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2022 19:10

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposto)
17/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2022
10/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 09/02/2022
10/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS em 09/02/2022
10/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO em 09/02/2022
10/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de LETICIA PEREIRA CUNHA em 09/02/2022
02/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/02/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
01/02/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA PEREIRA CUNHA
01/02/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
01/02/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
30/01/2022 12:20

Audiência de instrução designada (05/05/2022 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
24/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2021
24/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 23/09/2021
24/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS em 23/09/2021
24/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO em 23/09/2021
24/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de LETICIA PEREIRA CUNHA em 23/09/2021
20/09/2021 17:21

Juntada a petição de Manifestação (pet rte)
15/09/2021 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Provas RDA)
15/09/2021 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2021
01/09/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
31/08/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA PEREIRA CUNHA
31/08/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
31/08/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
31/08/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/08/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
30/08/2021 15:52

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
12/08/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/08/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
11/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS em 10/08/2021
11/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO em 10/08/2021
11/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de LETICIA PEREIRA CUNHA em 10/08/2021
04/08/2021 19:36

Juntada a petição de Manifestação (Pet. em provas Pró Saúde)
04/08/2021 19:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/07/2021 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Pró Saúde)
27/07/2021 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação.)
22/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS em 21/07/2021
22/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO em 21/07/2021
22/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de LETICIA PEREIRA CUNHA em 21/07/2021
22/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS em 21/07/2021
22/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO em 21/07/2021
22/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de LETICIA PEREIRA CUNHA em 21/07/2021
24/06/2021 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 00:22

Decorrido o prazo de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS em 23/06/2021
24/06/2021 00:22

Decorrido o prazo de LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO em 23/06/2021
24/06/2021 00:22

Decorrido o prazo de LETICIA PEREIRA CUNHA em 23/06/2021
22/06/2021 14:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
22/06/2021 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
22/06/2021 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA PEREIRA CUNHA
22/06/2021 12:27

Expedido(a) ofício a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
22/06/2021 12:27

Expedido(a) ofício a(o) LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
22/06/2021 12:27

Expedido(a) ofício a(o) LETICIA PEREIRA CUNHA
22/06/2021 12:27

Expedido(a) ofício a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
22/06/2021 12:27

Expedido(a) alvará a(o) LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
22/06/2021 12:27

Expedido(a) alvará a(o) LETICIA PEREIRA CUNHA
22/06/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA PEREIRA CUNHA
19/06/2021 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DUTRA DO NASCIMENTO
19/06/2021 12:53

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
19/06/2021 12:52

Concedida a tutela provisória de evidência de EDUARDO FREITAS DOS SANTOS
17/06/2021 17:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/06/2021 17:56

Encerrada a conclusão
14/06/2021 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/06/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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